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Processo: 028.340/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/10/2010

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ GONZAGA BARBOSA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CONVÊNIO Nº 0532/2006. PR 25140.010454/2008-81.

Data de autuação
07/10/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.258/2011-9 - Apensado desde 04/01/2012 - 18:58:52
Processo: 032.257/2011-2 - Apensado desde 04/01/2012 - 19:01:29

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 07/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 07/10/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/09/2013 - 09:52:08

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pindoretama - CE

Responsáveis
JOSÉ GONZAGA BARBOSA

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 153.696,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/09/2013 - 09:52:08Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
23/03/2012 - 17:01:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
07/03/2012 - 16:46:12Processo encerrado.Despacho de expediente
07/03/2012 - 14:50:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
01/03/2012 - 13:20:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
04/01/2012 - 19:01:29Processo 032.257/2011-2 foi apensado a este processo
04/01/2012 - 18:58:52Processo 032.258/2011-9 foi apensado a este processo
05/10/2011 - 14:27:37Documento Termo juntado ao processo por FRANCISCO PANTALEÃO FERREIRA
30/09/2011 - 13:34:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANTONIO ARAUJO DA SILVA
30/09/2011 - 13:29:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANTONIO ARAUJO DA SILVA
26/09/2011 - 19:46:56Documento Termo juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO
26/09/2011 - 18:51:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO
09/09/2011 - 14:49:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
05/09/2011 - 11:46:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
05/09/2011 - 11:03:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
04/08/2011 - 15:44:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
27/07/2011 - 17:36:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
29/06/2011 - 18:57:28Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 28/06/2011 por meio do Acórdão 4480/2011-2C
03/06/2011 - 16:52:28Aceite realizado por IVAN JOSE DA SILVA
02/06/2011 - 17:54:48Enviado por SPG-PSB para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
02/06/2011 - 17:54:47Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
20/04/2011 - 16:11:46Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
11/04/2011 - 18:19:56Enviado por SECEX-CE para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
11/04/2011 - 18:19:55Pronunciamento da SECEX-CE concluído por ROBERTO FERREIRA CORREIA
24/03/2011 - 17:34:23Peça No. 8 desentranhada por SEC-CE/D2
24/03/2011 - 17:29:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIA HELENA FERREIRA BARBOSA
24/03/2011 - 17:24:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIA HELENA FERREIRA BARBOSA
01/03/2011 - 17:39:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
07/02/2011 - 19:07:24Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por ROBERTO FERREIRA CORREIA
14/10/2010 - 16:03:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
14/10/2010 - 16:02:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
07/10/2010 - 13:32:15Processo autuado em 07/10/2010 13:32:15
07/10/2010 - 13:32:08Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/10/2010 - 13:32:08