| Data/Hora |
Histórico |
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| 07/03/2024 - 09:16:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64164/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/03/2024 - 18:53:33 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 04/03/2024 - 09:04:04 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 04/03/2024 - 09:03:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 03/03/2024 - 10:42:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64164/2023-TCU/Seproc. | |
| 03/01/2024 - 10:10:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64001/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSARIO em nome de HERNANDO DIAS DE MACEDO | |
| 03/01/2024 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 64164/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/12/2023 - 14:21:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64000/2023-TCU/Seproc. | |
| 29/12/2023 - 08:46:23 | Juntada comunicação Ofício 64000/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/12/2023 - 15:47:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/12/2023 - 10:00:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63999/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 27/12/2023 - 09:59:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63998/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/12/2023 - 09:11:45 | Juntada comunicação Ofício 64001/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/12/2023 - 09:11:44 | Juntada comunicação Ofício 63999/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/12/2023 - 09:11:44 | Juntada comunicação Ofício 63998/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/12/2023 - 15:28:18 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/11/2023 - 00:27:42 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/11/2023 - 00:27:42 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/11/2023 por meio do Acórdão 10419/2023-2C, referente ao Recurso 028.340/2020-5/R001 | |
| 07/11/2023 - 10:32:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 01/11/2023 - 19:25:27 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/11/2023, às 10h30. | |
| 09/03/2023 - 01:52:21 | Designado o Ministro Relator MIN-JPJ para os recursos 028.340/2020-5/R001 por Setid (por Atribuição) | |
| 09/03/2023 - 01:52:19 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 08/03/2023 - 23:03:06 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-AA para MIN-JPJ por motivo de posse de MIN-JPJ na vaga da 5 de ministro | |
| 04/01/2023 - 08:36:53 | Processo enviado de MIN-BD para MIN-AA. | |
| 02/01/2023 - 16:47:00 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 01/01/2023 - 10:41:20 | Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 028.340/2020-5/R001 por Seses (por Atribuição) | |
| 01/01/2023 - 10:41:19 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 05/12/2022 - 21:02:34 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
| 05/12/2022 - 21:02:33 | Exame de mérito do recurso 028.340/2020-5/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 01/07/2022 - 10:30:44 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 01/07/2022 - 10:30:44 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 01/07/2022 - 10:30:42 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 028.340/2020-5/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 07/03/2022 - 14:07:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65142/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/02/2022 - 17:01:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/02/2022 - 13:16:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 65142/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/02/2022 - 12:08:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1602/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 04/02/2022 - 09:12:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1601/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 03/02/2022 - 19:08:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1603/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/02/2022 - 18:13:59 | Juntada comunicação Ofício 1603/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2022 - 18:12:09 | Juntada comunicação Ofício 1602/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2022 - 18:12:07 | Juntada comunicação Ofício 1601/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2022 - 16:44:03 | Peça No. 75 do tipo Termo (doc 70.123.144-4) desentranhada do processo por Serur/D4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 25/01/2022 - 10:53:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/01/2022 - 09:53:27 | Processo enviado de MIN-BD para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 25/01/2022 - 09:53:13 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
| 25/01/2022 - 09:53:10 | Despacho oficializado. | |
| 14/01/2022 - 21:49:42 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 028.340/2020-5/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 14/01/2022 - 21:49:40 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 14/01/2022 - 21:49:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
| 14/01/2022 - 21:49:38 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 028.340/2020-5/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 14/01/2022 - 21:49:37 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 14/01/2022 - 21:49:29 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 14/01/2022 - 17:10:28 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 14/01/2022 - 17:09:36 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 13/01/2022 contra o acórdão 18376/2021-2C | |
| 14/01/2022 - 12:12:10 | Cadastrada representação legal 628/2022 (representante VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSARIO) por SecexTCE | |
| 14/01/2022 - 12:03:08 | Cadastrada representação legal 627/2022 (representante ENEAS GARCIA FERNANDES NETO) por SecexTCE | |
| 14/01/2022 - 12:03:07 | Cadastrada representação legal 626/2022 (representante Gilson Alves Barros) por SecexTCE | |
| 14/01/2022 - 12:03:06 | Cadastrada representação legal 625/2022 (representante HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO) por SecexTCE | |
| 14/01/2022 - 12:03:05 | Cadastrada representação legal 624/2022 (representante THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES) por SecexTCE | |
| 10/01/2022 - 14:32:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65143/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/12/2021 - 11:33:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65148/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/12/2021 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 65142/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/12/2021 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 65143/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/12/2021 - 10:46:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65146/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 20/12/2021 - 09:48:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65145/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 20/12/2021 - 09:30:27 | Juntada comunicação Ofício 65148/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/12/2021 - 18:00:28 | Juntada comunicação Ofício 65146/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/12/2021 - 18:00:26 | Juntada comunicação Ofício 65145/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/11/2021 - 10:59:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/11/2021 - 10:58:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/11/2021 - 15:50:31 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/11/2021 - 15:50:30 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 09/11/2021 por meio do Acórdão 18376/2021-2C | |
| 09/11/2021 - 10:32:15 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/11/2021 - 19:25:57 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 09/11/2021, às 10h30. | |
| 01/06/2021 - 18:47:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC | |
| 01/06/2021 - 18:47:12 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 25/05/2021 - 12:44:25 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 25/05/2021 - 12:44:25 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 25/05/2021 - 12:44:23 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 24/05/2021 - 14:14:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/03/2021 - 18:58:22 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 02/03/2021 - 18:57:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 02/03/2021 - 18:01:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69156/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 18:15:19 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:15:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 06:07:20 | Juntada comunicação Ofício 69156/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/12/2020 - 14:24:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/12/2020 - 10:55:25 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 05/12/2020 - 10:54:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 30/11/2020 - 16:55:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60113/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/11/2020 - 06:03:31 | Juntada comunicação Ofício 60113/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/11/2020 - 13:31:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/11/2020 - 13:29:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45213/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/11/2020 - 13:24:55 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 26/10/2020 - 13:26:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45274/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2020 - 06:10:54 | Juntada comunicação Ofício 45213/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 06:09:52 | Juntada comunicação Ofício 45274/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/08/2020 - 18:09:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/08/2020 - 16:10:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/08/2020 - 16:05:21 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 21/08/2020 - 02:01:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:40:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:40:14 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:40:13 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 17/08/2020 - 10:58:53 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
