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Processo: 028.341/2017-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 03/10/2017

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Eletrosul Centrais Elétricas S.A. relativa ao Exercício Financeiro de 2016

Data de autuação
03/10/2017 - 17:47:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 03/10/2017

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 03/10/2017

Unidade responsável técnica
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina - Desde 04/12/2018 - 09:48:22

Unidade jurisdicionada
Eletrosul - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

Responsáveis
ANILSON LUIZ DUARTE
ANTONIO WALDIR VITTORI
Airton Argemiro Silveira
Armando Casado de Araujo
CLAUDIO ANTONIO VIGNATTI
Celso Knijnik
Cláudia Hofmeister
DAYSON ROBERTO WALDSCHMIDT
DJALMA VANDO BERGER
Derci Pasqualotto
GILBERTO ODILON EGGERS
JORGE ANDRIGUETTO JUNIOR
Josias Matos de Araujo
Laercio Faria
Marcio Pereira Zimmermann
Paulo Afonso Evangelista Vieira
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
ROGERIO BONINI RUIZ
Ronaldo dos Santos Custódio
Tome Aumary Gregorio
Wilson Pinto Ferreira Júnior

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/12/2018 - 12:22:49Processo encerrado por SECEX-SC/Secex-SC/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
10/12/2018 - 12:20:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
26/11/2018 - 13:49:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 0620/2018-TCU/SECEX-SC.
26/11/2018 - 13:49:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 0621/2018-TCU/SECEX-SC.
12/11/2018 - 06:06:24Juntada comunicação Ofício 0620/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
12/11/2018 - 06:06:19Juntada comunicação Ofício 0621/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
05/11/2018 - 08:17:27Processo enviado de MIN-JM para SECEX-SC/Secex-SC/ASS. (Assessoria da SECEX-SC)
05/11/2018 - 08:17:26Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/10/2018 por meio do Acórdão 10372/2018-2C
30/10/2018 - 16:04:20Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/10/2018 - 18:01:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/10/2018, às 17h.
17/10/2018 - 16:46:07Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-JMO
17/10/2018 - 16:46:06Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
02/10/2018 - 15:13:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
02/10/2018 - 14:56:18Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
02/10/2018 - 14:56:17Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
31/08/2018 - 20:28:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências (resposta a requisção) juntado ao processo por SECEX-SC
31/08/2018 - 20:27:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (requisição) juntado ao processo por SECEX-SC
10/08/2018 - 16:03:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatórios) juntado ao processo por SECEX-SC
01/06/2018 - 16:21:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
20/04/2018 - 09:58:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina
20/04/2018 - 09:58:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina
20/04/2018 - 09:54:45Removido sobrestamento de processo
20/04/2018 - 09:54:45Excluído motivo de sobrestamento: Determinado pelo Ministro-Relator conforme Despacho na peça 23 do TC 028.455/2016-9, o qual determinou a autuação de processo apartado - TC 000.288/2018-7 - e o sobrestamento do feito até a deliberação ocorrida neste. - ACÓRDÃO 2469/2018 2C 17/4/2018
19/04/2018 - 10:47:12Unidade responsável técnica alterada de SEC-SC/D1 para Secex-SC/D2 por SECEX-SC
09/01/2018 - 10:09:47Processo sobrestado. Motivo: Determinado pelo Ministro-Relator conforme Despacho na peça 23 do TC 028.455/2016-9, o qual determinou a autuação de processo apartado - TC 000.288/2018-7 - e o sobrestamento do feito até a deliberação ocorrida neste.. Processo sobrestante 000.288/2018-7
09/01/2018 - 10:09:47Removido sobrestamento de processo
09/01/2018 - 10:09:47Excluído motivo de sobrestamento: Determinado pelo Ministro-Relator conforme Despacho na peça 23 do TC 028.455/2016-9. - Determinado pelo Ministro-Relator conforme Despacho na peça 23 do TC 028.455/2016-9, o qual determinou a autuação de processo apartado - TC 000.288/2018-7 - e o sobrestamento do feito até a deliberação ocorrida neste.
08/01/2018 - 16:49:41Processo sobrestado. Motivo: Determinado pelo Ministro-Relator conforme Despacho na peça 23 do TC 028.455/2016-9.. Processo sobrestante 028.455/2016-9
05/01/2018 - 17:55:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
04/10/2017 - 13:23:38Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para Secex-SC/D1 por SECEX-SC