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Processo: 028.362/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/10/2008

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREG.ACERCA DO CONV.Nº431/2001-MI(SIAFI 448884)CELEBRADO ENTRE O MIN - PM SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
17/10/2008 - 13:05:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 27/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 27/10/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 17/10/2008 a 27/10/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:13:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
João Marques Estrela E Silva
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
Prefeitura Municipal de Sousa - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2010 - 10:12:29Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/08/2010 - 16:25:03
17/03/2010 - 10:12:27Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/03/2010 - 10:12:29
14/01/2009 - 17:31:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.941.933-6
Assunto: OFÍCIO Nº 1219/2008/SE-MI- RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1281/2008/SECEX-PB.
22/12/2008 - 17:58:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.882.493-3
Assunto: OFICIO N° 506 AECI/GM - ECAMINHA CÓPIA DO OFICIO N° 48 AECI/GM, EXPEDIDO À SECRETÁRIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DO SR. SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA-PB, EM DECORRÊNCIA DE NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 431/2001
16/12/2008 - 12:44:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/12/2008 - 12:34:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.928.947-2
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº1281/2008,ENVIADO AO SR.LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA,NO TC 028.362/2008-9
16/12/2008 - 12:13:28Ação
Descrição: Reabertura
11/12/2008 - 18:31:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.924.740-3
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº1280/2008-TCU/SECEX-PB.
10/12/2008 - 18:12:45Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.911.323-4
Assunto: -----
03/12/2008 - 17:48:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/12/2008 - 16:46:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.910.778-3
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
03/12/2008 - 16:46:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.910.768-4
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
19/11/2008 - 17:29:56Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2008 - 12:35:21Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.897.310-5
Assunto: Acórdão Nº 4408/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
19/11/2008 - 12:35:08Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/11/2008 - 18:30:40
29/10/2008 - 12:24:02Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/11/2008 - 16:15:20
28/10/2008 - 12:48:42Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2008 - 12:44:08Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2008 - 12:35:43Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.871.232-2
Assunto: -----
21/10/2008 - 13:53:27Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.866.079-1
Assunto: -----
17/10/2008 - 16:27:21Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.686.135-0
Assunto: OFÍCIO N.º 1009-SECPL-GAPRE, ENCAMINHA CÓPIAS DAS PRIONCIPAIS PEÇAS DOS AUTOS E DAS DECISÕES CONSUBISTANCIADAS NO ACÓDÃO APL-TC-14/05.
17/10/2008 - 13:05:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/10/2008 - 13:05:30