| Data/Hora |
Histórico |
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| 07/04/2023 - 11:43:09 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 08/03/2023 - 15:22:06 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 08/03/2023 - 15:16:00 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 03/03/2023 - 16:29:25 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 03/03/2023 - 12:27:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6734/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 03/03/2023 - 12:06:00 | Juntada comunicação Ofício 6734/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/02/2023 - 12:53:45 | Processo 029.025/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/01/2023 - 16:47:05 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 14/11/2022 - 19:31:41 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 11/11/2022 - 11:35:47 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 11/11/2022 - 11:06:09 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 11/11/2022 - 10:18:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/10/2022 - 13:21:21 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1297/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/10/2022 - 11:10:16 | Peça nº 75 do tipo Edital (doc 72.101.950-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 192, de 13/10/2022. | |
| 11/10/2022 - 13:38:28 | Juntada comunicação Edital 1297/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/09/2022 - 15:20:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44693/2022-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2022 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 44693/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/08/2022 - 17:15:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/08/2022 - 14:49:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24989/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/07/2022 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 24989/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2022 - 19:05:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24994/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2022 - 15:27:39 | Juntada comunicação Ofício 24994/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2022 - 11:33:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24993/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 01/07/2022 - 10:43:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24992/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/07/2022 - 10:14:50 | Juntada comunicação Ofício 24993/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2022 - 10:08:53 | Juntada comunicação Ofício 24992/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/05/2022 - 14:13:17 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/05/2022 - 16:55:32 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/05/2022 - 16:55:28 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/05/2022 por meio do Acórdão 2736/2022-1C | |
| 17/05/2022 - 15:06:32 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/05/2022 - 19:00:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/05/2022, às 15h. | |
| 22/04/2022 - 14:30:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML | |
| 22/04/2022 - 14:30:46 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 28/01/2022 - 15:33:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 28/01/2022 - 15:33:59 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 28/01/2022 - 15:33:57 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 22/11/2021 - 09:02:51 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 22/11/2021 - 09:02:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 17/11/2021 - 18:22:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49243/2021-TCU/Seproc. | |
| 17/11/2021 - 15:41:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49242/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 11:58:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49243/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/10/2021 - 19:55:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49242/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/09/2021 - 06:03:43 | Juntada comunicação Ofício 49242/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/09/2021 - 06:03:39 | Juntada comunicação Ofício 49243/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2021 - 22:23:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/07/2021 - 23:55:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27100/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2021 - 06:15:04 | Juntada comunicação Ofício 27100/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/05/2021 - 17:44:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2021 - 14:36:29 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 18:15:23 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:15:23 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 14:59:14 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 14:59:14 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 19/08/2020 - 20:48:55 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:48:52 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 20:48:52 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 17/08/2020 - 12:14:45 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
