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Processo: 028.382/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/12/2009

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008

Data de autuação
02/12/2009 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 03/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 03/02/2022
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - De 03/02/2022 a 03/02/2022
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 27/12/2018 a 03/02/2022
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 02/12/2009 a 27/12/2018

Unidade responsável técnica
AudPetróleo - Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 12/09/2024 - 19:16:20

Unidade jurisdicionada
Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.

Responsáveis
Almir Guilherme Barbassa
Arthur Antonio Sendas
Celso Barreto Neto
Cesar Acosta Rech
Dilma Vana Rousseff
Eduardo Coutinho Guerra
Erenice Alves Guerra
Fabio Colletti Barbosa
Francisco Roberto de Albuquerque
Guido Mantega
Guilherme de Oliveira Estrella
Jorge Gerdau Johannpeter
Jorge Luiz Zelada
José Sérgio Gabrielli de Azevedo
Luciano Galvão Coutinho
Marcelo Cruz
Marcus Pereira Aucélio
Maria Auxiliadora Alves da Silva
Maria Lucia de Oliveira Falcon
Maria das Graças Silva Foster
Nelson Rocha Augusto
Nestor Cunat Cervero
Paulo Roberto Costa
Renato de Souza Duque
Silas Rondeau Cavalcante Silva
TULIO LUIZ ZAMIN
Édison Freitas de Oliveira

Interessados
Petróleo Brasileiro S.A.

Representante legais
CRISTIANA MURARO FRACARI
MARCOS ANTONIO MARQUES MACHADO
RODRIGO GUIMARAES SIMAS
Thales Tebet da Cruz

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/10/2024 - 18:29:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 42239/2024-TCU/Seproc.
09/10/2024 - 15:22:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 42236/2024-TCU/Seproc.
09/10/2024 - 15:22:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 42237/2024-TCU/Seproc.
08/10/2024 - 09:03:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 42243/2024-TCU/Seproc.
08/10/2024 - 09:02:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 42244/2024-TCU/Seproc.
05/10/2024 - 09:26:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 42235/2024-TCU/Seproc.
05/10/2024 - 09:21:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 42246/2024-TCU/Seproc.
05/10/2024 - 09:21:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 42251/2024-TCU/Seproc.
05/10/2024 - 09:21:22Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42257/2024-TCU/Seproc.
03/10/2024 - 18:51:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 42234/2024-TCU/Seproc.
03/10/2024 - 18:21:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 42240/2024-TCU/Seproc.
03/10/2024 - 18:21:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 42242/2024-TCU/Seproc.
03/10/2024 - 18:21:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 42249/2024-TCU/Seproc.
03/10/2024 - 18:20:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 42253/2024-TCU/Seproc.
03/10/2024 - 18:20:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 42254/2024-TCU/Seproc.
03/10/2024 - 18:20:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 42255/2024-TCU/Seproc.
02/10/2024 - 16:46:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 42238/2024-TCU/Seproc.
02/10/2024 - 16:33:28Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42250/2024-TCU/Seproc.
30/09/2024 - 18:01:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 42245/2024-TCU/Seproc.
30/09/2024 - 18:01:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 42248/2024-TCU/Seproc.
30/09/2024 - 18:01:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 42252/2024-TCU/Seproc.
27/09/2024 - 15:15:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42239/2024-TCU/Seproc.
27/09/2024 - 15:15:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 42247/2024-TCU/Seproc.
27/09/2024 - 15:15:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 42256/2024-TCU/Seproc.
27/09/2024 - 15:15:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 42258/2024-TCU/Seproc.
26/09/2024 - 12:59:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 42241/2024-TCU/Seproc.
25/09/2024 - 06:01:19Juntada comunicação Ofício 42234/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2024 - 06:01:16Juntada comunicação Ofício 42235/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2024 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 42236/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2024 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 42237/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2024 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 42238/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2024 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 42380/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:02:24Juntada comunicação Ofício 42239/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:02:21Juntada comunicação Ofício 42240/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:02:18Juntada comunicação Ofício 42241/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 42242/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 42243/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 42244/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:02:05Juntada comunicação Ofício 42245/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:02:01Juntada comunicação Ofício 42246/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 42247/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:01:55Juntada comunicação Ofício 42248/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 42249/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:01:48Juntada comunicação Ofício 42250/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:01:45Juntada comunicação Ofício 42251/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 42252/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 42253/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 42254/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 42255/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 42256/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 42257/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2024 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 42258/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/09/2024 - 09:37:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 42259/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SILVESTRE CONSTANTINO em nome de Petróleo Brasileiro S.A.
18/09/2024 - 09:36:24Juntada comunicação Ofício 42259/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/09/2024 - 09:58:59Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/09/2024 - 17:01:23Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/09/2024 - 19:16:18Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/09/2024 por meio do Acórdão 6561/2024-2C
10/09/2024 - 10:32:21Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
05/09/2024 - 19:25:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/09/2024, às 10h30.
03/09/2024 - 09:57:01Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 03/09/2024, às 10h30.
29/08/2024 - 19:25:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/09/2024, às 10h30.
26/07/2024 - 14:02:14Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por PROC-JMO
26/07/2024 - 14:02:13Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
09/07/2024 - 17:02:16Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
09/07/2024 - 17:02:16Processo enviado de MIN-AAA para PROC-G/não definida.
09/07/2024 - 16:14:18Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por AudPetróleo
09/07/2024 - 16:14:18Pronunciamento da AudPetróleo concluído
05/07/2024 - 10:10:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comunicado ao mercado e aprovação da CVM.) juntado ao processo por AudPetróleo
02/02/2023 - 21:45:57Removido sobrestamento de processo. Motivo: O processo sobrestante (TC-006.137/2008-9) encontra-se encerrado
02/02/2023 - 21:45:57Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Ministro Relator de 11/7/2021 - O processo sobrestante (TC-006.137/2008-9) encontra-se encerrado
02/02/2023 - 21:45:23Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Ministro Relator de 11/7/2021. Processo sobrestante 006.137/2008-9
01/02/2023 - 21:46:02Processo enviado de Seproc para AudPetróleo/D4AudPetróleo. (4ª Diretoria da AudPetróleo)
01/02/2023 - 21:36:33Removido sobrestamento de processo. Motivo: Conforme pedido efetuado pela AudPetróleo.
01/02/2023 - 21:36:33Excluído motivo de sobrestamento: Conforme Despacho do Ministro Relator, sobrestar o julgamente até o deslinde dos TC´s 006.137/2008-9 e 010.552/2009-4. - Conforme pedido efetuado pela AudPetróleo
01/02/2023 - 10:16:56Processo enviado de AudPetróleo para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos)
17/01/2023 - 15:49:08Processo enviado de SeinfraPetróleo para AudPetróleo/D4AudPetróleo. (4ª Diretoria da AudPetróleo)
03/01/2023 - 11:59:42Unidade responsável técnica alterada de Petro/D4 para D4AudPetróleo por Petro/D4
04/02/2022 - 11:32:48Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2022 - 10:21:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
23/12/2019 - 17:06:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
16/07/2019 - 12:27:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
03/07/2019 - 09:05:28Impedimento do Ministro Aroldo Cedraz para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete
03/07/2019 - 09:05:27Termo de Impedimento oficializado.
03/07/2019 - 09:05:26Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AC
23/05/2019 - 11:09:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPetróleo
23/05/2019 - 11:09:26Cadastrada representação legal 10722/2019 (representante RODRIGO GUIMARAES SIMAS) por SeinfraPetróleo
23/05/2019 - 11:09:26Cadastrada representação legal 10721/2019 (representante MARCOS ANTONIO MARQUES MACHADO) por SeinfraPetróleo
03/04/2019 - 17:08:58Processo enviado de SecexEstataisRJ para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/D4. (4ª Diretoria – SeinfraPetróleo)
03/04/2019 - 17:08:41Unidade responsável técnica alterada de Estat/D1 para SeinfraPetróleo/D4 por SecexEstataisRJ
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
01/12/2015 - 12:49:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEstataisRJ
14/04/2014 - 16:41:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
09/04/2014 - 14:41:05Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SecexEstataisRJ
09/04/2014 - 14:05:43Peça No. 82 do tipo Restrição de acesso à informação (doc 51.220.490-3) desentranhada do processo por SecexEstataisRJ/D1 - Motivo: Erro na juntada
08/04/2014 - 15:17:34Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SecexEstataisRJ
04/04/2014 - 13:46:10Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 12:12:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 12:12:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 12:11:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 12:10:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 12:06:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 11:52:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 11:49:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 11:42:08Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
21/02/2014 - 12:37:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
20/02/2014 - 11:28:10Cadastrada representação legal 2444/2014 por SecexEstataisRJ
18/02/2014 - 12:19:15Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
18/02/2014 - 12:09:27Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexEstataisRJ
23/01/2014 - 17:56:19Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
23/01/2014 - 16:03:56Juntada comunicação Ofício 0782/2013 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
27/12/2013 - 16:51:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
20/12/2013 - 17:00:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
17/12/2013 - 12:55:30Cadastrada representação legal 35811/2013 por SecexEstataisRJ
13/12/2013 - 14:03:00Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
24/01/2013 - 11:59:45Excluído motivo de sobrestamento: Conforme Despacho do Ministro Relator, sobrestar o julgamente até o deslinde dos TC´s 006.137/2008-9 e 010.552/2009-4. - Processo julgado Acórdão 2442/2012-Plenário - não causa impacto nestas contas
07/12/2011 - 23:28:42Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-9
07/12/2011 - 23:28:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-9
07/12/2011 - 23:28:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-9
10/11/2011 - 10:47:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-9
10/11/2011 - 10:47:32Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-9
10/11/2011 - 10:47:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-9
31/10/2011 - 16:03:47Documento Procuração juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
31/10/2011 - 16:03:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
24/10/2011 - 18:27:04Documento Solicitação de informação juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
30/08/2011 - 15:17:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:10:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
19/08/2011 - 18:35:25Documento Procuração juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
19/08/2011 - 18:35:24Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
19/08/2011 - 18:35:24Documento Procuração juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
19/08/2011 - 18:35:23Documento Procuração juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
18/08/2011 - 14:38:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
02/08/2011 - 19:27:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
11/07/2011 - 14:54:18Incluído motivo de sobrestamento: 010.552/2009-1 - Conforme Despacho do Ministro Relator, sobrestar o julgamente até o deslinde dos TC´s 006.137/2008-9 e 010.552/2009-4.
11/07/2011 - 14:54:18Processo sobrestado. Motivo: Conforme Despacho do Ministro Relator, sobrestar o julgamente até o deslinde dos TC´s 006.137/2008-9 e 010.552/2009-4.. Processo sobrestante 006.137/2008-9
11/07/2011 - 14:45:21Processo reaberto.
11/07/2011 - 14:41:29Desapensado do processo 027.067/2008-4
30/06/2011 - 12:18:55Apensado ao processo 027.067/2008-4
29/06/2011 - 09:53:10Enviado por MIN-JM para aceite na SECEX-9/SA. Motivo: para providências externas
29/06/2011 - 09:53:10Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
15/06/2011 - 12:08:55Aceite realizado por ERIK OLIVEIRA ANDERS
14/06/2011 - 17:42:51Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
14/06/2011 - 17:42:50Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
09/06/2011 - 12:30:50Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO
08/06/2011 - 12:41:10Enviado por Aceri para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
08/06/2011 - 12:40:53Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO
08/06/2011 - 12:32:55Peça No. 8 desentranhada por SMLOG
08/06/2011 - 12:30:43Aceite realizado por OSVALDO OTAVIO FILHO
08/06/2011 - 12:28:01Enviado por MIN-JM para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
08/06/2011 - 12:24:30Enviado por Aceri para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
08/06/2011 - 12:23:55Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO
08/06/2011 - 12:20:25Aceite realizado por OSVALDO OTAVIO FILHO
07/06/2011 - 18:18:19Enviado por PROC-JMO para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
07/06/2011 - 18:17:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO
07/06/2011 - 17:36:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO
07/06/2011 - 17:34:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO
07/06/2011 - 16:22:44Documento Procuração juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO
07/06/2011 - 13:17:58Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO
23/05/2011 - 19:14:32Enviado por SECEX-9 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
23/05/2011 - 19:14:30Pronunciamento da SECEX-9 - de acordo realizado por PAULA DE BIASE DAMASCENO
02/12/2009 - 18:20:07Processo autuado em 02/12/2009 18:20:07
02/12/2009 - 18:20:03Tramitação
Destinatário: SecexEstataisRJ - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/12/2009 - 18:20:03