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Processo: 028.382/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/12/2009

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008

Data de autuação
02/12/2009 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 02/12/2009 a 27/12/2018

Unidade responsável técnica
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural - Desde 03/04/2019 - 17:08:58

Unidade jurisdicionada
Petróleo Brasileiro S.A.

Responsáveis
Almir Guilherme Barbassa
Arthur Antonio Sendas
Celso Barreto Neto
Cesar Acosta Rech
Dilma Vana Rousseff
Eduardo Coutinho Guerra
Erenice Alves Guerra
Fabio Colletti Barbosa
Francisco Roberto de Albuquerque
Guido Mantega
Guilherme de Oliveira Estrella
Jorge Gerdau Johannpeter
Jorge Luiz Zelada
José Sérgio Gabrielli de Azevedo
Luciano Galvão Coutinho
Marcelo Cruz
Marcus Pereira Aucélio
Maria Auxiliadora Alves da Silva
Maria Lucia de Oliveira Falcon
Maria das Graças Silva Foster
Nelson Rocha Augusto
Nestor Cunat Cervero
Paulo Roberto Costa
Renato de Souza Duque
Silas Rondeau Cavalcante Silva
TULIO LUIZ ZAMIN
Édison Freitas de Oliveira

Interessados
Petróleo Brasileiro S.A.

Representante legais
CRISTIANA MURARO FRACARI
MARCOS ANTONIO MARQUES MACHADO
RODRIGO GUIMARAES SIMAS
Thales Tebet da Cruz

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Petróleo Brasileiro S.A.
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2021 - 15:57:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
23/12/2019 - 17:06:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
16/07/2019 - 12:27:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
03/07/2019 - 09:05:28Impedimento do Ministro Aroldo Cedraz para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete
03/07/2019 - 09:05:27Termo de Impedimento oficializado.
03/07/2019 - 09:05:26Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AC
23/05/2019 - 11:09:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPetróleo
23/05/2019 - 11:09:26Cadastrada representação legal 10722/2019 (representante RODRIGO GUIMARAES SIMAS) por SeinfraPetróleo
23/05/2019 - 11:09:26Cadastrada representação legal 10721/2019 (representante MARCOS ANTONIO MARQUES MACHADO) por SeinfraPetróleo
03/04/2019 - 17:08:58Processo enviado de SecexEstataisRJ para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/D4. (4ª Diretoria – SeinfraPetróleo)
03/04/2019 - 17:08:41Unidade responsável técnica alterada de Estat/D1 para SeinfraPetróleo/D4 por SecexEstataisRJ
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
01/12/2015 - 12:49:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEstataisRJ
14/04/2014 - 16:41:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
09/04/2014 - 14:41:05Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SecexEstataisRJ
09/04/2014 - 14:05:43Peça No. 82 do tipo Restrição de acesso à informação (doc 51.220.490-3) desentranhada do processo por SecexEstataisRJ/D1 - Motivo: Erro na juntada
08/04/2014 - 15:17:34Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SecexEstataisRJ
04/04/2014 - 13:46:10Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 12:12:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 12:12:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 12:11:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 12:10:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 12:06:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 11:52:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 11:49:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 11:42:08Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
21/02/2014 - 12:37:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
20/02/2014 - 11:28:10Cadastrada representação legal 2444/2014 por SecexEstataisRJ
18/02/2014 - 12:19:15Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
18/02/2014 - 12:09:27Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexEstataisRJ
23/01/2014 - 17:56:19Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
23/01/2014 - 16:03:56Juntada comunicação Ofício 0782/2013 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
27/12/2013 - 16:51:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
20/12/2013 - 17:00:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
17/12/2013 - 12:55:30Cadastrada representação legal 35811/2013 por SecexEstataisRJ
13/12/2013 - 14:03:00Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
24/01/2013 - 11:59:45Excluído motivo de sobrestamento: Conforme Despacho do Ministro Relator, sobrestar o julgamente até o deslinde dos TC´s 006.137/2008-9 e 010.552/2009-4. - Processo julgado Acórdão 2442/2012-Plenário - não causa impacto nestas contas
07/12/2011 - 23:28:42Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-9
07/12/2011 - 23:28:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-9
07/12/2011 - 23:28:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-9
10/11/2011 - 10:47:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-9
10/11/2011 - 10:47:32Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-9
10/11/2011 - 10:47:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-9
31/10/2011 - 16:03:47Documento Procuração juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
31/10/2011 - 16:03:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
24/10/2011 - 18:27:04Documento Solicitação de informação juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
30/08/2011 - 15:17:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:17:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:11:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
30/08/2011 - 15:10:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCELO ASSIS DA SILVA
19/08/2011 - 18:35:25Documento Procuração juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
19/08/2011 - 18:35:24Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
19/08/2011 - 18:35:24Documento Procuração juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
19/08/2011 - 18:35:23Documento Procuração juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
18/08/2011 - 14:38:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
02/08/2011 - 19:27:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
02/08/2011 - 19:27:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VIVIANE CRISTINE C.BALTAR DUARTE SOMOGYI
11/07/2011 - 14:54:18Incluído motivo de sobrestamento: 010.552/2009-1 - Conforme Despacho do Ministro Relator, sobrestar o julgamente até o deslinde dos TC´s 006.137/2008-9 e 010.552/2009-4.
11/07/2011 - 14:54:18Processo sobrestado. Motivo: Conforme Despacho do Ministro Relator, sobrestar o julgamente até o deslinde dos TC´s 006.137/2008-9 e 010.552/2009-4.. Processo sobrestante 006.137/2008-9
11/07/2011 - 14:45:21Processo reaberto.
11/07/2011 - 14:41:29Desapensado do processo 027.067/2008-4
30/06/2011 - 12:18:55Apensado ao processo 027.067/2008-4
29/06/2011 - 09:53:10Enviado por MIN-JM para aceite na SECEX-9/SA. Motivo: para providências externas
29/06/2011 - 09:53:10Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
15/06/2011 - 12:08:55Aceite realizado por ERIK OLIVEIRA ANDERS
14/06/2011 - 17:42:51Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
14/06/2011 - 17:42:50Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
09/06/2011 - 12:30:50Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO
08/06/2011 - 12:41:10Enviado por Aceri para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
08/06/2011 - 12:40:53Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO
08/06/2011 - 12:32:55Peça No. 8 desentranhada por SMLOG
08/06/2011 - 12:30:43Aceite realizado por OSVALDO OTAVIO FILHO
08/06/2011 - 12:28:01Enviado por MIN-JM para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
08/06/2011 - 12:24:30Enviado por Aceri para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
08/06/2011 - 12:23:55Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO
08/06/2011 - 12:20:25Aceite realizado por OSVALDO OTAVIO FILHO
07/06/2011 - 18:18:19Enviado por PROC-JMO para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
07/06/2011 - 18:17:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO
07/06/2011 - 17:36:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO
07/06/2011 - 17:34:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO
07/06/2011 - 16:22:44Documento Procuração juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO
07/06/2011 - 13:17:58Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO
23/05/2011 - 19:14:32Enviado por SECEX-9 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
23/05/2011 - 19:14:30Pronunciamento da SECEX-9 - de acordo realizado por PAULA DE BIASE DAMASCENO
02/12/2009 - 18:20:07Processo autuado em 02/12/2009 18:20:07
02/12/2009 - 18:20:03Tramitação
Destinatário: SecexEstat - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/12/2009 - 18:20:03