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Processo: 002.840/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/02/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS/PI - MP Nº 2.100-29


Data de autuação
23/02/2005 - 17:59:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.662/2005-4 - Apensado desde 21/03/2006 - 09:06:51
Processo: 020.663/2005-1 - Apensado desde 26/04/2006 - 15:24:58

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 23/02/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 23/02/2005

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/07/2013 - 14:39:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI

Responsáveis
Florêncio Mendes da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 13.575,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/04/2006 - 17:11:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.471.479-8
Assunto: INFORMAÇÃO NO CADIN
21/03/2006 - 09:02:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/01/2006 - 15:22:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.427.891-7
Assunto: OFICIO Nº 1383/2005_TCU/SECEX-PI
11/01/2006 - 15:08:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.427.874-0
Assunto: OFICIO Nº 1382/2005-TCU/SECEX-PI
01/12/2005 - 09:17:30Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/12/2005 - 09:14:36Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/09/2005 - 16:39:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.419.417-8
Assunto: OFÍCIO Nº 0929/2005-SECEX-PI - 05/09/2005
09/09/2005 - 16:38:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.419.416-1
Assunto: OFÍCIO Nº 0928/2005-SECEX-PI - 05/09/2005
09/09/2005 - 15:59:44Ação
Descrição: Notificação
Término em: 21/11/2005
06/09/2005 - 16:48:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.418.479-7
Assunto: -----
31/08/2005 - 17:26:51Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/09/2005 - 13:09:07
23/08/2005 - 16:00:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/08/2005 - 16:00:31
23/08/2005 - 12:13:08Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2005 - 17:40:14Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/07/2005 - 18:25:09
12/07/2005 - 14:11:26Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2005 - 14:16:37Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/07/2005 - 15:47:52
01/07/2005 - 17:01:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/07/2005 - 17:34:52
29/06/2005 - 15:04:31Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2005 - 09:37:07Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2005 - 11:27:33Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.187.722-7
Assunto:
29/03/2005 - 18:35:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.310.124-5
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Florêncio Mendes da Silva
29/03/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/06/2005
16/03/2005 - 10:17:21Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/03/2005 - 12:27:06
16/03/2005 - 10:17:18Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/03/2005 - 10:17:20
16/03/2005 - 09:48:40Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2005 - 16:43:19Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/03/2005 - 09:59:52
02/03/2005 - 16:29:17Ação
Descrição: Apreciação
23/02/2005 - 17:59:16Processo autuado em 23/02/2005 17:59:16
23/02/2005 - 17:59:12Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/02/2005 - 17:59:12