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Processo: 028.424/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 15/10/2015

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba relativa ao Exercício Financeiro de 2014

Data de autuação
15/10/2015 - 12:09:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/10/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 21/11/2016 - 13:11:05

Unidade jurisdicionada
SRTb/PB - Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Paraíba

Responsáveis
Rodolfo Ramalho Catão

Interessados
Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/12/2016 - 13:10:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
25/11/2016 - 14:08:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/11/2016 - 16:13:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
16/11/2016 - 06:08:39Juntada comunicação Ofício 1481/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
16/11/2016 - 06:08:31Juntada comunicação Ofício 1482/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/11/2016 - 12:56:06Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
30/09/2016 - 17:55:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
15/09/2016 - 13:24:52Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-PB/SA
15/09/2016 - 13:24:49Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/09/2016 por meio do Acórdão 5839/2016-1C
13/09/2016 - 16:06:15O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 13/09/2016
13/09/2016 - 15:15:22Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
09/09/2016 - 08:46:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/09/2016, às 15h.
01/09/2016 - 14:53:50Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC
01/09/2016 - 14:53:48Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
07/06/2016 - 18:13:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
07/06/2016 - 17:00:43Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
07/06/2016 - 17:00:43Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
25/05/2016 - 13:34:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
15/10/2015 - 12:21:41Unidade responsável técnica alterada de SECEX-PB para Secex-PB/D2 por SECEX-PB