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Processo: 028.434/2010-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/10/2010

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária da Eletroacre relativa ao Exercício Financeiro de 2009

Data de autuação
08/10/2010 - 00:37:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.757/2015-0 - Apensado desde 14/02/2020 - 10:43:31

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 03/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 03/02/2022
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - De 03/02/2022 a 03/02/2022
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 27/12/2018 a 03/02/2022
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 08/10/2010 a 27/12/2018

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 01/01/2017

Unidade responsável técnica
AudElétrica - Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear

Unidade responsável por agir (Localização)
AudElétrica - Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear - Desde 24/10/2024 - 15:12:14

Unidade jurisdicionada
Eletroacre - Companhia de Eletricidade do Acre (Privatizada)

Responsáveis
ANA TERESA HOLANDA DE ALBUQUERQUE
Eduardo Luiz Gaudard
Flávio Decat de Moura
Gilberto do Carmo Lopes Siqueira
JOSE LUIS FRANCA DOS SANTOS
José Antonio Muniz Lopes
José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Júnior
Leonardo Lins de Albuquerque
Luis Hiroshi Sakamoto
Marcelo Castro Lippi
Marcio de Almeida Abreu
Nelson Fonseca Leite
Pedro Carlos Hosken Vieira
Ricardo Oliveira Lopes Serrano
Ronaldo Ferreira Braga
Telton Elber Correa
Uilton Roberto Rocha

Interessados
Companhia de Eletricidade do Acre (Privatizada)

Representante legais
ANDRESSA VERONIQUE PINTO GUSMÃO DE OLIVEIRA
Annelise Cristhina Dias Costa
Beatriz Helena Cavalcante Nunes
LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA
Mariana Araujo Becker
PRISCILA SOARES FEITOZA
gerson alves de oliveira junior

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Eletroacre - Companhia de Eletricidade do Acre (Privatizada)
    Período: 01/01/2009 a 31/12/2009

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/11/2024 - 14:44:09Processo encerrado por AudElétrica. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
23/10/2024 - 08:57:24Processo enviado de Seproc para AudElétrica/AudElétrica-ASS. (Assessoria da AudElétrica)
23/10/2024 - 08:57:00Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
17/10/2024 - 20:34:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 43928/2024-TCU/Seproc.
01/10/2024 - 06:02:05Juntada comunicação Ofício 43928/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/09/2024 - 16:58:34Removido sobrestamento de processo. Motivo: Item 9.1 do Acórdão 2006/2024 - Plenário (peça 91)
27/09/2024 - 16:58:34Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Min. Relator à peça 78. Apreciação dos fatos examinados na TCE 005.757/2015-0 podem repercutir no julgamento das contas do exercício 2009.. - Item 9.1 do Acórdão 2006/2024 - Plenário (peça 91)
27/09/2024 - 07:26:18Documento Termo (SPI) juntado ao processo por Seproc
25/09/2024 - 18:02:51Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/09/2024 - 18:02:50Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 25/09/2024 por meio do Acórdão 2006/2024-PL, referente ao Recurso 028.434/2010-2/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/09/2024 - 14:36:59Apreciação do processo no Plenário iniciada.
20/09/2024 - 19:10:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 25/09/2024, às 14h30.
19/06/2024 - 13:38:03Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 19/06/2024, às 14h30
14/06/2024 - 19:10:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 19/06/2024, às 14h30.
02/05/2024 - 18:06:48Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ/Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ.
02/05/2024 - 18:06:48Exame de admissibilidade do recurso 028.434/2010-2/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
15/02/2024 - 17:03:18Enviado por Lucíola Bicalho Domingos de Sousa para da Procuradora-Geral Cristina Machado
15/02/2024 - 16:50:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/02/2024 - 16:50:06Membro do MPTCU designado alterado de CRISTINA MACHADO para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
15/02/2024 - 16:48:49Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 028.434/2010-2/R001 automaticamente pelo sistema
15/02/2024 - 16:48:47Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/01/2024 - 17:25:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
28/01/2024 - 17:25:44Processo enviado de MIN-AC para PROC-G/não definida.
28/01/2024 - 17:25:26Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-ACDespacho de autoridade
28/01/2024 - 17:25:23Despacho oficializado.
29/08/2023 - 18:39:18Dissociados documentos da representação legal 3254/2015 (representante LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA) por MIN-AC
29/08/2023 - 18:36:16Registrada a revogação da representação legal 7088/2015 (representante PRISCILA SOARES FEITOZA) por AudElétrica
29/08/2023 - 18:36:15Registrada a revogação da representação legal 7087/2015 (representante Neiva Evangelista Barboza) por AudElétrica
29/08/2023 - 18:36:14Registrada a revogação da representação legal 7086/2015 (representante ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO) por AudElétrica
29/08/2023 - 18:36:13Registrada a revogação da representação legal 7085/2015 (representante PAULA JARINA SILVA BESSA) por AudElétrica
29/08/2023 - 18:36:12Registrada a revogação da representação legal 7084/2015 (representante LUCIANA CRISTINA RODRIGUES) por AudElétrica
29/08/2023 - 18:36:11Registrada a revogação da representação legal 3256/2015 (representante ANDRESSA VERONIQUE PINTO GUSMÃO DE OLIVEIRA) por AudElétrica
02/01/2023 - 20:06:37Unidade responsável técnica alterada de SeinfraElétrica para AudElétrica por AudElétrica
04/02/2022 - 11:32:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2022 - 10:37:25Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
21/05/2021 - 19:36:50Registrada a revogação da representação legal 5117/2016 (representante Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes) por SeinfraElétrica
21/05/2021 - 19:36:50Registrada a revogação da representação legal 5118/2016 (representante IELTON CARVALHO PIANCO) por SeinfraElétrica
09/04/2021 - 11:22:42Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraElétrica
09/04/2021 - 11:22:41Pronunciamento da SeinfraElétrica concluídoInstrução
09/02/2021 - 19:23:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/02/2021 - 19:23:35Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 17:52:03Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 028.434/2010-2/R001 automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 17:52:00Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/02/2020 - 10:43:31Processo 005.757/2015-0 foi apensado a este processo por SeinfraElétrica.
10/04/2019 - 17:25:00Processo enviado de Sec-AC para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/SA. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
09/04/2019 - 15:52:13Unidade responsável técnica alterada de Sec-AC para SeinfraEle por Sec-AC
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
07/08/2017 - 13:45:57Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Min. Relator à peça 78. Apreciação dos fatos examinados na TCE 005.757/2015-0 podem repercutir no julgamento das contas do exercício 2009... Processo sobrestante 005.757/2015-0
12/07/2017 - 19:12:59Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-AC/SA
12/07/2017 - 19:12:59Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
26/01/2017 - 15:34:18Enviado por MIN-JM para providências externas na MIN-AC
26/01/2017 - 15:34:17Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
25/01/2017 - 16:53:29Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-CMCS
25/01/2017 - 16:53:25Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
01/01/2017 - 00:02:11Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 028.434/2010-2/R001
01/01/2017 - 00:01:11Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 028.434/2010-2/R001
28/07/2016 - 14:01:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
26/07/2016 - 18:21:19Pronunciamento da SECEX-AC concluído
26/07/2016 - 18:11:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
14/06/2016 - 14:03:02Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
13/06/2016 - 17:10:22Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
13/06/2016 - 17:10:20Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
12/04/2016 - 16:08:09Pronunciamento da SECEX-AC concluído
12/04/2016 - 16:01:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
29/03/2016 - 11:57:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
29/03/2016 - 11:57:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
29/03/2016 - 11:48:38Cadastrada representação legal 5118/2016 por SECEX-AC
29/03/2016 - 11:48:38Cadastrada representação legal 5117/2016 por SECEX-AC
19/06/2015 - 11:22:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
16/06/2015 - 10:54:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
16/06/2015 - 10:54:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
16/06/2015 - 10:54:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
16/06/2015 - 10:54:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
16/06/2015 - 10:54:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
16/06/2015 - 10:54:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
16/06/2015 - 10:54:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
09/06/2015 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0271/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
25/05/2015 - 10:21:46Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-AC/SA
25/05/2015 - 10:21:45Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
19/05/2015 - 15:29:58Enviado por MIN-JM para providências externas na MIN-RC
18/05/2015 - 18:45:47Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-AC
18/05/2015 - 18:45:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
18/05/2015 - 13:01:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
18/05/2015 - 12:54:40Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AC
27/04/2015 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 0198/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
09/04/2015 - 13:03:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
09/04/2015 - 13:00:38Cadastrada representação legal 7095/2015 por SECEX-AC
09/04/2015 - 13:00:38Cadastrada representação legal 7094/2015 por SECEX-AC
09/04/2015 - 12:58:51Cadastrada representação legal 7093/2015 por SECEX-AC
09/04/2015 - 12:58:51Cadastrada representação legal 7092/2015 por SECEX-AC
09/04/2015 - 12:57:47Cadastrada representação legal 7091/2015 por SECEX-AC
09/04/2015 - 12:57:46Cadastrada representação legal 7090/2015 por SECEX-AC
09/04/2015 - 12:57:46Cadastrada representação legal 7089/2015 por SECEX-AC
09/04/2015 - 12:57:46Cadastrada representação legal 7088/2015 por SECEX-AC
09/04/2015 - 12:57:46Cadastrada representação legal 7087/2015 por SECEX-AC
09/04/2015 - 12:57:46Cadastrada representação legal 7086/2015 por SECEX-AC
09/04/2015 - 12:57:46Cadastrada representação legal 7085/2015 por SECEX-AC
09/04/2015 - 12:57:45Cadastrada representação legal 7084/2015 por SECEX-AC
08/04/2015 - 18:16:14Cadastrada representação legal 7065/2015 por SECEX-AC
08/04/2015 - 18:16:14Cadastrada representação legal 7064/2015 por SECEX-AC
08/04/2015 - 12:21:46Enviado por Sesap para providências externas na Secex-AC/SA
07/04/2015 - 11:13:45Enviado por SECEX-AC para providências externas na SMLOG
07/04/2015 - 10:59:10Pronunciamento da SECEX-AC concluído
07/04/2015 - 10:45:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
01/04/2015 - 18:56:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
24/03/2015 - 20:30:17Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
23/03/2015 - 20:54:16Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre
13/03/2015 - 10:08:46Vista eletrônica solicitada por LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA
13/03/2015 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 0138/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
09/03/2015 - 17:47:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
06/03/2015 - 17:47:40Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-AC/SA
06/03/2015 - 17:47:40Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
26/02/2015 - 17:45:56Associados documentos à representação legal 3254/2015 por SECEX-AC
25/02/2015 - 09:42:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
20/02/2015 - 15:51:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
20/02/2015 - 10:23:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
19/02/2015 - 21:45:47Cadastrada representação legal 3257/2015 por SECEX-AC
19/02/2015 - 21:45:47Cadastrada representação legal 3256/2015 por SECEX-AC
19/02/2015 - 21:45:47Cadastrada representação legal 3255/2015 por SECEX-AC
19/02/2015 - 21:45:46Cadastrada representação legal 3254/2015 por SECEX-AC
13/02/2015 - 13:04:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
20/01/2015 - 13:47:25Enviado por SECEX-AC para providências externas na MIN-RC
20/01/2015 - 13:47:25Pronunciamento da SECEX-AC concluído
16/01/2015 - 12:55:36Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AC
08/01/2015 - 20:09:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
07/01/2015 - 13:40:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
07/01/2015 - 13:07:11Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AC
06/01/2015 - 11:56:38Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AC
16/12/2014 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0740/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
16/12/2014 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0739/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
10/12/2014 - 12:38:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
05/12/2014 - 19:14:49Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
17/10/2014 - 09:26:22Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-AC/SA
17/10/2014 - 09:26:20Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
10/10/2014 - 16:05:07Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
10/10/2014 - 16:04:52Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 028.434/2010-2/R001 (por sorteio)
10/10/2014 - 16:04:43Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 028.434/2010-2/R001 da SERUR concluído.
19/09/2014 - 18:54:15Enviado por SECEX-AC para providências externas na SERUR/SA
19/09/2014 - 18:44:42Processo reaberto.
19/09/2014 - 18:39:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
18/09/2014 - 13:33:07Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre recurso interposto em 17/09/2014 contra o acórdão 3068/2011-1C
03/09/2011 - 19:05:19Processo encerrado.Despacho de expediente
18/07/2011 - 19:13:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ROSÂNGELA DE SOUZA MAGALHÃES
18/07/2011 - 15:20:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ROSÂNGELA DE SOUZA MAGALHÃES
18/05/2011 - 19:08:59Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-AC/SA
18/05/2011 - 19:08:58Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 17/05/2011 por meio do Acórdão 3068/2011-1C
05/05/2011 - 15:01:18Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-MEVM
05/05/2011 - 15:01:17Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
11/02/2011 - 11:10:50Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
10/02/2011 - 22:07:23Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
10/02/2011 - 22:07:22Pronunciamento da SECEX-AC - de acordo realizado por JOSE RICARDO TAVARES LOUZADAInstrução
08/10/2010 - 00:50:43Documento Contas - Parecer, certificado de auditoria pronunciamento ministerial juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
08/10/2010 - 00:49:54Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
08/10/2010 - 00:49:01Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
08/10/2010 - 00:47:35Documento Contas - Demonstrações contábeis e notas explicativas juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
08/10/2010 - 00:46:43Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
08/10/2010 - 00:44:52Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
08/10/2010 - 00:43:39Documento Contas - Ofício de encaminhamento/Roteiro de verificação juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
08/10/2010 - 00:37:34Processo autuado em 08/10/2010 00:37:34
08/10/2010 - 00:37:22Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/10/2010 - 00:37:22