| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2023 - 18:49:40 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ/Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ. | |
| 23/10/2023 - 18:49:39 | Exame de mérito do recurso 028.437/2016-0/R002 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 11/10/2023 - 12:43:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 11/10/2023 - 12:43:22 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 11/10/2023 - 12:43:21 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 028.437/2016-0/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
| 01/09/2023 - 18:08:54 | Processo enviado de MIN-AC para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
| 01/09/2023 - 18:08:13 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
| 01/09/2023 - 18:08:05 | Despacho oficializado. | |
| 17/01/2023 - 16:05:41 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 02/01/2023 - 16:39:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 04/10/2022 - 15:24:46 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 04/10/2022 - 15:24:46 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-WDO por Seses (por Sorteio) | |
| 09/02/2022 - 16:46:38 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
| 09/02/2022 - 16:46:36 | Exame de mérito do recurso 028.437/2016-0/R002 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 24/01/2022 - 13:04:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 24/01/2022 - 13:04:18 | Processo enviado de MIN-AC para PROC-G/não definida. | |
| 22/01/2022 - 10:25:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
| 22/01/2022 - 10:25:31 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 028.437/2016-0/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
| 25/05/2021 - 10:35:50 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 25/05/2021 - 10:35:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 25/05/2021 - 10:35:04 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 25/05/2021 - 10:35:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 24/05/2021 - 14:47:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21465/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/05/2021 - 13:40:52 | Juntada comunicação Ofício 21465/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/05/2021 - 09:25:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21462/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
| 24/05/2021 - 09:15:25 | Juntada comunicação Ofício 21462/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2021 - 10:31:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21466/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
| 14/05/2021 - 09:47:06 | Juntada comunicação Ofício 21466/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/04/2021 - 01:45:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/04/2021 - 15:46:14 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
| 23/04/2021 - 15:46:11 | Despacho oficializado. | |
| 16/04/2021 - 15:44:08 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 028.437/2016-0/R002 automaticamente pelo sistema | |
| 16/04/2021 - 15:44:00 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 16/04/2021 - 15:43:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
| 16/04/2021 - 15:43:02 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 028.437/2016-0/R002 por Serur (por Sorteio) | |
| 16/04/2021 - 15:43:01 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 16/04/2021 - 15:42:54 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 028.437/2016-0/R002 (Proposta: Conhecer). | |
| 12/04/2021 - 15:01:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0891/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/04/2021 - 09:27:11 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 06/04/2021 - 09:25:57 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 29/03/2021 contra o acórdão 13309/2020-2C | |
| 18/02/2021 - 17:50:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0892/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/02/2021 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 0892/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/01/2021 - 09:19:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0894/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
| 28/01/2021 - 20:57:42 | Juntada comunicação Ofício 0894/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/01/2021 - 16:08:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0896/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/01/2021 - 09:26:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0895/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
| 27/01/2021 - 20:57:39 | Juntada comunicação Ofício 0896/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/01/2021 - 20:45:47 | Juntada comunicação Ofício 0895/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/01/2021 - 19:49:05 | Juntada comunicação Ofício 0891/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/01/2021 - 11:09:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/01/2021 - 11:08:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:17:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:17:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 26/11/2020 - 14:55:27 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/11/2020 - 14:55:24 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 24/11/2020 por meio do Acórdão 13309/2020-2C, referente ao Recurso 028.437/2016-0/R001 | |
| 24/11/2020 - 10:30:56 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 19/11/2020 - 19:00:28 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 24/11/2020, às 10h30. | |
| 16/11/2020 - 21:54:39 | Processo enviado de Seproc para MINS-ALC/não definida. | |
| 16/11/2020 - 21:52:33 | Designado o Ministro Relator MIN-ALC para os recursos 028.437/2016-0/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
| 16/11/2020 - 21:52:32 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 16/11/2020 - 21:52:30 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 16/11/2020 contra o acórdão 12572/2020-2C | |
| 11/11/2020 - 14:10:28 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 11/11/2020 - 14:10:25 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 10/11/2020 por meio do Acórdão 12572/2020-2C | |
| 10/11/2020 - 10:33:23 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 09/11/2020 - 10:01:11 | Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
| 09/11/2020 - 10:01:09 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AA | |
| 09/11/2020 - 10:01:07 | Termo de Impedimento oficializado. | |
| 05/11/2020 - 19:01:57 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 10/11/2020, às 10h30. | |
| 03/05/2020 - 14:37:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-PSB | |
| 03/05/2020 - 14:37:25 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 02/03/2020 - 09:32:09 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 28/02/2020 - 22:35:14 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 28/02/2020 - 22:35:12 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/02/2020 - 10:25:18 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/02/2020 - 10:24:48 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/07/2019 - 10:34:20 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/07/2019 - 19:24:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2438/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 26/06/2019 - 19:39:37 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2019 - 19:08:03 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/06/2019 - 18:27:57 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/06/2019 - 10:38:01 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/06/2019 - 10:36:26 | Cadastrada representação legal 12234/2019 (representante Marco Antonio Frazao Negromonte) por Secex-TCE | |
| 19/06/2019 - 10:36:26 | Cadastrada representação legal 12233/2019 (representante Eduardo Carneiro da Cunha Galindo) por Secex-TCE | |
| 19/06/2019 - 10:36:25 | Cadastrada representação legal 12232/2019 (representante Eduardo Diletiere Costa Campos Torres) por Secex-TCE | |
| 19/06/2019 - 10:36:25 | Cadastrada representação legal 12231/2019 (representante Amaro Alves de Souza Netto) por Secex-TCE | |
| 19/06/2019 - 10:36:24 | Cadastrada representação legal 12230/2019 (representante Márcio José Alves de Souza) por Secex-TCE | |
| 04/06/2019 - 09:28:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2438/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/05/2019 - 17:44:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2437/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 20/05/2019 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 2438/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 20/05/2019 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 2437/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/05/2019 - 18:06:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/05/2019 - 18:03:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/04/2019 - 11:56:30 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 10/04/2019 - 13:57:18 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/04/2019 - 13:37:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/04/2019 - 10:19:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/04/2019 - 10:18:57 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/04/2019 - 10:57:09 | Processo enviado de EXTINTA PJ TCE Estados para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 02/04/2019 - 19:18:11 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PE para SecexTCE por Sec-PE | |
| 02/04/2019 - 15:46:02 | Processo enviado de Sec-PE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 02/04/2019 - 15:44:58 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-TCE por Sec-PE | |
| 03/11/2016 - 15:26:06 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-PE/D2 por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:25:52 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-PE para Secex-PE/D2 por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:25:25 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:24:42 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:24:22 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:24:02 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:23:42 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:23:04 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:22:44 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:22:24 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:21:58 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:21:26 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:20:55 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:20:21 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:19:25 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:18:49 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 15:18:13 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2016 - 14:37:56 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 01/11/2016 - 13:41:30 | Unidade responsável técnica alterada de Desen/D1 para SECEX-PE por SecexDesenvolvimento | |
| 13/10/2016 - 18:48:32 | Enviado por SecexDesenvolvimento para providências externas na Secex-PE/SA | |
| 04/10/2016 - 18:36:22 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
