Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 028.453/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/12/2009
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 03/12/2009 a 03/12/2009

Assunto do processo
- TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÌTEM 19.37 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Data de autuação
03/12/2009 - 16:28:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.380/2016-0 - Apensado desde 13/05/2016 - 14:31:00

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/12/2009 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/11/2018 - 13:45:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Maria Gabriela Cabral Monteiro de Azevedo Berger
Ruy Leite Berger Filho
Sérgio Cabeça Braz

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Representante legais
Luiz Carlos dos Anjos Cereja

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 39.500,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/11/2018 - 13:45:06Processo enviado de SECEX-PA para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
07/03/2017 - 11:47:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
18/07/2016 - 18:22:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
15/06/2016 - 11:48:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/05/2016 - 06:01:33Juntada comunicação Ofício 0906/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/05/2016 - 06:01:30Juntada comunicação Ofício 0905/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
13/05/2016 - 14:31:00Processo 007.380/2016-0 foi apensado a este processo
13/05/2016 - 13:22:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
01/03/2016 - 15:20:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/02/2016 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0126/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/02/2016 - 16:24:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
22/12/2015 - 15:50:37Peça No. 108 do tipo Pesquisa de endereço (doc 54.513.613-4) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada
18/12/2015 - 19:01:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
15/12/2015 - 09:51:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/12/2015 - 15:58:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/12/2015 - 15:35:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/12/2015 - 15:35:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/12/2015 - 15:35:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/12/2015 - 15:35:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
01/12/2015 - 16:37:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/11/2015 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 2331/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/11/2015 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 2330/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/11/2015 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 2329/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/11/2015 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 2332/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/11/2015 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 2328/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/11/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 2327/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/10/2015 - 10:35:56Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-PA/SA
29/10/2015 - 10:35:26Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/10/2015 por meio do Acórdão 2676/2015-PL
26/10/2015 - 10:52:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/10/2015, às 14h30.
20/10/2015 - 19:00:30Enviado por MIN-AN para providências externas na MIN-AN
20/10/2015 - 19:00:29Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
18/09/2015 - 17:31:08Enviado por SECEX-PA para providências externas na MIN-AN
18/09/2015 - 17:30:35Removido sobrestamento de processo
18/09/2015 - 14:54:14Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-PA/SA
11/08/2015 - 13:25:46Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
11/08/2015 - 13:25:45Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
07/07/2015 - 12:28:20Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
07/07/2015 - 12:24:50Enviado por SECEX-PA para providências externas na PROC-G
07/07/2015 - 12:22:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
15/12/2014 - 12:29:48Processo sobrestado. Motivo: MMC-23/2012-Segecex
05/12/2014 - 17:00:10Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
05/12/2014 - 11:54:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
05/12/2014 - 11:53:31Peça No. 89 do tipo Termo (doc 52.296.899-4) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
05/12/2014 - 11:52:41Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
05/12/2014 - 11:51:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
05/12/2014 - 11:49:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
05/12/2014 - 11:35:10Peça No. 87 do tipo Termo (doc 52.291.100-6) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
05/12/2014 - 11:34:38Peça No. 88 do tipo Termo (doc 52.291.110-5) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
05/12/2014 - 11:34:20Peça No. 89 do tipo Termo (doc 52.291.123-5) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
04/12/2014 - 12:04:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
04/12/2014 - 12:02:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
04/12/2014 - 12:01:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
17/11/2014 - 10:32:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/11/2014 - 10:32:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/11/2014 - 10:32:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
13/11/2014 - 17:27:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
11/11/2014 - 15:21:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
30/10/2014 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 2126/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
30/10/2014 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 2127/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
30/10/2014 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 2128/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
30/10/2014 - 06:01:10Juntada comunicação Ofício 2129/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
30/10/2014 - 06:01:04Juntada comunicação Ofício 2130/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/10/2014 - 10:40:11Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PA/SA
20/10/2014 - 10:40:09Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/10/2014 por meio do Acórdão 2701/2014-PL
09/09/2014 - 13:48:57Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
09/09/2014 - 13:48:52Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
12/08/2014 - 10:40:30Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
12/08/2014 - 10:08:27Enviado por SECEX-PA para providências externas na PROC-G
12/08/2014 - 10:07:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
02/07/2014 - 12:58:27Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PA/SA
02/07/2014 - 12:58:24Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
06/06/2014 - 10:20:00Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-PA
06/06/2014 - 10:19:53Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
18/03/2014 - 11:58:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
12/03/2014 - 14:18:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/02/2014 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0022/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
07/01/2014 - 17:29:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
22/08/2013 - 15:17:46Juntada comunicação Ofício 1148/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/07/2013 - 10:48:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
25/03/2013 - 17:08:34Expedida a comunicação Ofício 0224/2013 por unidade SECEX-PA
19/03/2013 - 16:41:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
19/03/2013 - 16:16:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
19/03/2013 - 16:04:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
05/03/2013 - 09:16:58Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/02/2013 - 11:09:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/02/2013 - 11:08:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
29/01/2013 - 12:26:43Expedida a comunicação Ofício 0037/2013 por unidade SECEX-PA
29/01/2013 - 12:19:07Expedida a comunicação Ofício 0036/2013 por unidade SECEX-PA
18/01/2013 - 17:42:18Cadastrada representação legal 760/2013 por SECEX-PA
16/01/2013 - 12:57:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/01/2013 - 12:56:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/01/2013 - 12:55:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/01/2013 - 12:54:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/01/2013 - 12:54:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
11/01/2013 - 16:16:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/01/2013 - 12:55:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/01/2013 - 12:53:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
03/01/2013 - 17:50:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/12/2012 - 17:01:34Expedida a comunicação Ofício 2029/2012 por unidade SECEX-PA
20/12/2012 - 16:54:18Expedida a comunicação Ofício 2030/2012 por unidade SECEX-PA
20/12/2012 - 16:47:01Expedida a comunicação Ofício 2031/2012 por unidade SECEX-PA
20/12/2012 - 16:39:37Expedida a comunicação Ofício 2032/2012 por unidade SECEX-PA
20/12/2012 - 16:28:54Expedida a comunicação Ofício 2033/2012 por unidade SECEX-PA
20/12/2012 - 16:13:27Expedida a comunicação Ofício 2034/2012 por unidade SECEX-PA
18/12/2012 - 16:02:57Expedida a comunicação Ofício 2037/2012 por unidade SECEX-PA
18/12/2012 - 15:54:08Expedida a comunicação Ofício 2036/2012 por unidade SECEX-PA
18/12/2012 - 15:44:39Expedida a comunicação Ofício 2035/2012 por unidade SECEX-PA
17/12/2012 - 15:22:48Cadastrada representação legal 14566/2012 por SECEX-PA
17/12/2012 - 15:21:56Cadastrada representação legal 14565/2012 por SECEX-PA
12/12/2012 - 08:43:49Enviado por Seses para providências externas na SEC-PA/SA
12/12/2012 - 08:43:27Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
11/12/2012 - 15:57:24Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
11/12/2012 - 15:57:22Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 10/12/2012 por meio do Acórdão 3481/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/10/2012 - 15:45:05Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
18/10/2012 - 15:45:01Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
28/09/2012 - 10:17:51Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
27/09/2012 - 16:50:55Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
27/09/2012 - 16:50:52Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
13/09/2012 - 18:31:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
02/09/2012 - 13:40:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
02/09/2012 - 13:39:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
02/09/2012 - 13:38:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
29/05/2012 - 09:32:08Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PA
29/05/2012 - 09:31:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
16/05/2012 - 14:29:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
16/05/2012 - 14:29:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
15/05/2012 - 09:55:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
15/05/2012 - 09:55:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:46:22Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:46:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
16/04/2012 - 12:02:38Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
24/05/2011 - 17:22:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
19/04/2011 - 14:09:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
30/03/2011 - 15:21:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
17/01/2011 - 19:24:36Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
28/12/2010 - 12:17:16Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
28/10/2010 - 12:34:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
03/08/2010 - 14:40:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/2010
03/12/2009 - 16:28:51Processo autuado em 03/12/2009 16:28:51
03/12/2009 - 16:28:50Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/12/2009 - 16:28:50