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Processo: 028.455/2016-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 05/10/2016

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Eletrosul Centrais Elétricas S.A. relativa ao Exercício Financeiro de 2015

Data de autuação
05/10/2016 - 10:01:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 05/10/2016 a 27/12/2018

Unidade responsável técnica
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina - Desde 15/03/2019 - 09:23:34

Unidade jurisdicionada
Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

Responsáveis
ANILSON LUIZ DUARTE
ANTONIO WALDIR VITTORI
Airton Argemiro Silveira
CLAUDIO ANTONIO VIGNATTI
Celso Knijnik
Cláudia Hofmeister
DJALMA VANDO BERGER
Derci Pasqualotto
Eurides Luiz Mescolotto
Josias Matos de Araujo
Laercio Faria
Marcio Pereira Zimmermann
Paulo Afonso Evangelista Vieira
ROGERIO BONINI RUIZ
Ronaldo dos Santos Custódio
Valter Luiz Cardeal de Souza
WANDERLEI LENARTOWICZ
WILLIAN RIMET MUNIZ

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/05/2019 - 15:25:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 0010/2019-TCU/Sec-SC.
20/03/2019 - 13:41:07Processo encerrado por Sec-SC/Secex-SC/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
05/02/2019 - 15:57:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 0007/2019-TCU/Sec-SC.
04/02/2019 - 15:53:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0010/2019-TCU/Sec-SC.
04/02/2019 - 15:53:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 0009/2019-TCU/Sec-SC.
28/01/2019 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 0007/2019 por unidade Sec-SC em virtude de expedição
28/01/2019 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0009/2019 por unidade Sec-SC em virtude de expedição
28/01/2019 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0010/2019 por unidade Sec-SC em virtude de expedição
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
14/12/2018 - 18:41:14Processo enviado de MIN-JM para SECEX-SC/Secex-SC/ASS. (Assessoria da SECEX-SC)
14/12/2018 - 18:41:11Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 12/12/2018 por meio do Acórdão 3026/2018-PL
12/12/2018 - 14:26:04Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/12/2018 - 19:00:31Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 12/12/2018, às 14h30.
06/12/2018 - 17:06:46Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-PSB
06/12/2018 - 17:06:45Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
09/10/2018 - 18:05:59Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
09/10/2018 - 17:37:36Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
09/10/2018 - 17:37:35Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
20/04/2018 - 09:57:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina
20/04/2018 - 09:57:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina
20/04/2018 - 09:55:27Removido sobrestamento de processo
20/04/2018 - 09:55:27Excluído motivo de sobrestamento: Determinado pelo Ministro-Relator conforme Despacho na peça 23 do TC 028.455/2016-9, o qual determinou a autuação de processo apartado - TC 000.288/2018-7 - e o sobrestamento do feito até a deliberação ocorrida neste. - ACÓRDÃO 2469/2018 2C
19/04/2018 - 10:48:31Unidade responsável técnica alterada de SEC-SC/D2 para Secex-SC/D2 por SECEX-SC
19/04/2018 - 10:47:50Unidade responsável técnica alterada de SEC-SC/D2 para Secex-SC/D2 por SECEX-SC
19/04/2018 - 10:47:39Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para Secex-SC/D2 por SECEX-SC
09/01/2018 - 10:10:19Processo sobrestado. Motivo: Determinado pelo Ministro-Relator conforme Despacho na peça 23 do TC 028.455/2016-9, o qual determinou a autuação de processo apartado - TC 000.288/2018-7 - e o sobrestamento do feito até a deliberação ocorrida neste.. Processo sobrestante 000.288/2018-7
09/01/2018 - 10:10:18Removido sobrestamento de processo
09/01/2018 - 10:10:18Excluído motivo de sobrestamento: Determinado pelo Ministro-Relator conforme Despacho de peça 23. - Determinado pelo Ministro-Relator conforme Despacho na peça 23 do TC 028.455/2016-9, o qual determinou a autuação de processo apartado - TC 000.288/2018-7 - e o sobrestamento do feito até a deliberação ocorrida neste.
08/01/2018 - 16:48:04Processo sobrestado. Motivo: Determinado pelo Ministro-Relator conforme Despacho de peça 23.
20/12/2017 - 19:20:11Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-SC/ASS
20/12/2017 - 19:20:10Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
11/12/2017 - 18:09:16Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-PSB
11/12/2017 - 18:09:14Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
28/09/2017 - 16:49:00Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
28/09/2017 - 15:58:10Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
28/09/2017 - 15:58:09Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
14/08/2017 - 10:49:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
07/08/2017 - 15:00:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
07/08/2017 - 14:59:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
29/06/2017 - 15:12:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
27/04/2017 - 17:26:42Cadastrada representação legal 8411/2017 por SECEX-SC
27/04/2017 - 17:26:41Cadastrada representação legal 8410/2017 por SECEX-SC
27/04/2017 - 17:26:41Cadastrada representação legal 8409/2017 por SECEX-SC
27/04/2017 - 17:26:41Cadastrada representação legal 8408/2017 por SECEX-SC
27/04/2017 - 17:26:41Cadastrada representação legal 8407/2017 por SECEX-SC
27/04/2017 - 17:26:41Cadastrada representação legal 8406/2017 por SECEX-SC
27/04/2017 - 17:26:40Cadastrada representação legal 8405/2017 por SECEX-SC
27/04/2017 - 17:26:40Cadastrada representação legal 8404/2017 por SECEX-SC
27/04/2017 - 17:26:40Cadastrada representação legal 8403/2017 por SECEX-SC
27/04/2017 - 17:26:40Cadastrada representação legal 8402/2017 por SECEX-SC
27/04/2017 - 17:26:40Cadastrada representação legal 8401/2017 por SECEX-SC
14/11/2016 - 18:03:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC