Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 028.457/2014-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/10/2014

Assunto do processo
Omissão no dever de prestar contas referente ao Convênio nº 17/2008, firmado com o Ministério da integração Nacional.

Data de autuação
21/10/2014 - 15:37:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.653/2015-7 - Apensado desde 03/11/2015 - 14:32:56

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/10/2014

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/10/2014

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins - Desde 26/08/2015 - 13:43:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins - TO

Responsáveis
Antonio Araujo

Interessados
Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins - TO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 192.806,10
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2016 - 16:04:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
17/11/2015 - 15:17:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
09/11/2015 - 06:08:11Juntada comunicação Ofício 0891/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
03/11/2015 - 15:16:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
03/11/2015 - 14:32:56Processo 016.653/2015-7 foi apensado a este processo
26/08/2015 - 10:52:36Processo encerrado.Despacho de expediente
26/08/2015 - 09:00:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
25/08/2015 - 14:52:22Removido sobrestamento de processo
18/08/2015 - 11:36:12Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retorno da CBEX 016.653/2015-7, nos termos do MMC23/2012-Segecex.
18/08/2015 - 11:30:51Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
18/08/2015 - 11:29:58Peça No. 33 do tipo Termo (doc 53.382.296-4) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
18/08/2015 - 11:27:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
18/08/2015 - 11:00:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
18/08/2015 - 10:57:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
09/07/2015 - 16:33:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
09/07/2015 - 15:43:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
02/07/2015 - 11:17:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
26/06/2015 - 09:55:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
12/06/2015 - 15:39:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
09/06/2015 - 16:22:54Juntada comunicação Ofício 0444/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
09/06/2015 - 16:20:42Juntada comunicação Ofício 0443/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
09/06/2015 - 16:19:00Juntada comunicação Ofício 0442/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
09/06/2015 - 16:17:01Juntada comunicação Ofício 0441/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
08/06/2015 - 14:38:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
01/06/2015 - 15:01:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
28/05/2015 - 18:54:21Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA
28/05/2015 - 14:34:39Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
28/05/2015 - 14:34:39Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/05/2015 por meio do Acórdão 2826/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/05/2015 - 18:23:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 26/05/2015, às 16:00.
28/04/2015 - 15:39:45Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC
28/04/2015 - 15:39:43Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
20/04/2015 - 10:15:11Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
20/04/2015 - 10:07:00Enviado para parecer do MP por SECEX-TO
20/04/2015 - 10:06:59Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
13/03/2015 - 15:55:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
28/01/2015 - 10:06:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
19/12/2014 - 10:13:13Juntada comunicação Ofício 0763/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
18/12/2014 - 14:46:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
16/12/2014 - 16:45:58Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
15/12/2014 - 16:12:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
21/10/2014 - 15:43:29Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-TO
21/10/2014 - 15:41:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
21/10/2014 - 15:41:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
21/10/2014 - 15:41:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO