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Processo: 028.479/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/12/2009
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 03/12/2009 a 03/12/2009

Assunto do processo
- TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009- 2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.44 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Data de autuação
03/12/2009 - 17:52:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.971/2014-6 - Apensado desde 02/06/2014 - 18:21:40
Processo: 000.970/2014-0 - Apensado desde 02/06/2014 - 18:20:26

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/12/2009 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/11/2016 - 11:21:19

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Benedito Martins de Oliveira
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Sérgio Cabeça Braz

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Representante legais
INIS FATIMA DE PAULA
Luiz Carlos dos Anjos Cereja

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 10.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/11/2016 - 11:21:19Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged
02/03/2015 - 19:33:42Processo encerrado.Despacho de expediente
28/02/2015 - 13:53:35Removido sobrestamento de processo
28/02/2015 - 13:53:02Excluído motivo de sobrestamento: MMC-23/2012-Segecex - CBEX apensada ao originador e ofício Cadin entregue ao cofre credor
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
25/06/2014 - 08:55:34Incluído motivo de sobrestamento: MMC-23/2012-Segecex
02/06/2014 - 18:21:40Processo 000.971/2014-6 foi apensado a este processo
02/06/2014 - 18:20:26Processo 000.970/2014-0 foi apensado a este processo
02/04/2014 - 16:35:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/03/2014 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 0413/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/03/2014 - 13:28:57Processo sobrestado. Motivo: Processo sobrestado; Motivo; MMC-23/2012-Segecex
26/02/2014 - 12:46:28Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PA/SA
26/02/2014 - 12:46:25Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/02/2014 por meio do Acórdão 554/2014-2C
29/01/2014 - 14:59:05Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
29/01/2014 - 14:58:59Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
28/01/2014 - 11:18:09Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
27/01/2014 - 19:46:25Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
27/01/2014 - 19:46:20Pronunciamento da SECEX-PA concluído
23/01/2014 - 11:21:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/01/2014 - 11:12:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
22/01/2014 - 11:12:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
22/01/2014 - 11:11:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
22/01/2014 - 11:06:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
22/01/2014 - 11:04:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
22/01/2014 - 10:59:38Peça No. 63 do tipo Termo (doc 50.952.430-4) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
22/01/2014 - 10:59:18Peça No. 64 do tipo Despacho de expediente (doc 50.952.454-0) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
22/01/2014 - 10:58:28Peça No. 65 do tipo Despacho de expediente (doc 50.952.462-5) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
22/01/2014 - 10:58:09Peça No. 66 do tipo Despacho de expediente (doc 50.952.472-4) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
21/01/2014 - 15:31:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
21/01/2014 - 15:30:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
21/01/2014 - 15:29:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
21/01/2014 - 15:26:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
21/01/2014 - 15:24:35Peça No. 63 do tipo Termo (doc 50.952.364-2) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
21/01/2014 - 15:16:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
17/01/2014 - 17:02:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
17/01/2014 - 17:02:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
17/01/2014 - 17:01:04Peça No. 61 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.946.010-7) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
17/01/2014 - 17:00:49Peça No. 62 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.946.014-5) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
17/01/2014 - 16:59:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
17/01/2014 - 16:58:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
17/01/2014 - 16:57:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
08/01/2014 - 19:01:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
23/12/2013 - 19:13:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/12/2013 - 15:30:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/12/2013 - 10:26:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/12/2013 - 15:40:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/12/2013 - 15:27:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/12/2013 - 15:27:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/12/2013 - 15:27:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/12/2013 - 15:27:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/12/2013 - 06:02:07Juntada comunicação Ofício 1770/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/11/2013 - 06:01:16Juntada comunicação Ofício 1760/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/11/2013 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 1761/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/11/2013 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 1762/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/11/2013 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 1763/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/11/2013 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 1764/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/11/2013 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 1765/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/11/2013 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 1766/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/11/2013 - 06:01:08Juntada comunicação Ofício 1767/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
06/11/2013 - 16:26:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
05/11/2013 - 16:53:14Cadastrada representação legal 32671/2013 por SECEX-PA
05/11/2013 - 16:51:54Cadastrada representação legal 32670/2013 por SECEX-PA
05/11/2013 - 16:50:21Cadastrada representação legal 32667/2013 por SECEX-PA
25/10/2013 - 17:36:42Enviado por Seses para providências externas na SEC-PA/SA
25/10/2013 - 17:20:11Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
25/10/2013 - 17:20:02Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/10/2013 por meio do Acórdão 6242/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/05/2013 - 12:25:15Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
17/05/2013 - 12:25:12Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
16/10/2012 - 18:43:52Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
16/10/2012 - 17:41:32Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
16/10/2012 - 17:41:29Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
10/10/2012 - 19:09:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
19/06/2012 - 14:31:12Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
14/06/2012 - 17:08:42Documento juntado ao processo 028.479/2009-0 por SECEX-PA(PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE)
14/06/2012 - 17:08:40Documento juntado ao processo 028.479/2009-0 por SECEX-PA(PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE)
12/06/2012 - 10:17:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
21/05/2012 - 13:36:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:45:41Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:45:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:44:40Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:44:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:43:55Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:43:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
04/05/2012 - 13:53:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
04/05/2012 - 13:53:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
04/05/2012 - 13:52:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
03/05/2012 - 12:43:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
16/04/2012 - 12:00:24Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
01/11/2011 - 18:45:25Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
30/09/2011 - 16:19:09Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
30/09/2011 - 16:19:08Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/03/2011 - 11:49:07Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/02/2011 - 17:26:00Enviado por SECEX-PA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
23/02/2011 - 17:25:59Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
03/12/2009 - 17:52:31Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/12/2009 - 17:52:31
03/12/2009 - 17:52:31Processo autuado em 03/12/2009 17:52:31