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Processo: 028.484/2014-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/10/2014

Assunto do processo
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos/Peja, no exercício de 2004, firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e Governo do Estado de Rondônia

Data de autuação
21/10/2014 - 16:52:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.924/2017-0 - Apensado desde 07/08/2017 - 13:01:45

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/10/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/10/2014

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 22/08/2017 - 15:41:31

Unidade jurisdicionada
Governo do Estado de Rondônia

Responsáveis
Cesar Licório

Interessados
-----

Representante legais
Edir Espírito Santo Sena
JOSE ROBERTO DE CASTRO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 481.437,37
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/08/2017 - 15:37:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/08/2017 - 06:09:32Juntada comunicação Ofício 1875/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/08/2017 - 13:01:45Processo 014.924/2017-0 foi apensado a este processo
06/06/2017 - 12:13:15Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA
06/06/2017 - 12:08:10Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
05/06/2017 - 18:11:41Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA
05/06/2017 - 18:00:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
05/06/2017 - 17:59:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/05/2017 - 11:40:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
19/05/2017 - 11:40:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
02/05/2017 - 06:44:50Juntada comunicação Ofício 0800/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
02/05/2017 - 06:44:19Juntada comunicação Ofício 0799/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/04/2017 - 12:14:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
20/04/2017 - 16:50:48Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
20/04/2017 - 08:29:51Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
20/04/2017 - 08:29:49Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/04/2017 por meio do Acórdão 2195/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/04/2017 - 14:56:13Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
07/04/2017 - 08:38:20Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/04/2017, às 15h.
29/07/2016 - 10:30:44Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO
29/07/2016 - 10:30:40Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
20/06/2016 - 10:26:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
17/06/2016 - 19:30:51Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
17/06/2016 - 19:30:50Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
06/05/2016 - 17:03:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
14/03/2016 - 15:10:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/01/2016 - 17:19:10Pronunciamento da SECEX-AM concluído
18/01/2016 - 17:51:31Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
18/01/2016 - 17:43:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
04/01/2016 - 13:58:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
18/12/2015 - 06:17:18Juntada comunicação Ofício 2322/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
15/12/2015 - 10:23:52Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM/SA para Secex-AM/D2 por SECEX-AM
14/12/2015 - 20:38:34Pronunciamento da SECEX-AM concluído
11/12/2015 - 16:00:38Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
11/12/2015 - 15:59:42Cadastrada representação legal 25063/2015 por SECEX-AM
11/12/2015 - 15:59:42Cadastrada representação legal 25062/2015 por SECEX-AM
19/11/2015 - 06:24:11Juntada comunicação Ofício 2108/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
13/11/2015 - 15:33:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
12/11/2015 - 21:38:45Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
10/11/2015 - 13:51:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
09/09/2015 - 11:22:10Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AM/SA
09/09/2015 - 11:21:56Unidade responsável técnica alterada de SEC-RO/D para Secex-AM/SA por PJ TCE Estados
05/08/2015 - 17:06:36Enviado por SECEX-RO para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
24/07/2015 - 14:51:34Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RO/SA
11/06/2015 - 13:54:11Enviado por SECEX-RO para providências externas na PJ TCE Estados - Educação
21/10/2014 - 16:54:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
21/10/2014 - 16:54:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
21/10/2014 - 16:54:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
21/10/2014 - 16:54:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
21/10/2014 - 16:54:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
21/10/2014 - 16:54:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
21/10/2014 - 16:54:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
21/10/2014 - 16:54:24Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
21/10/2014 - 16:54:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
21/10/2014 - 16:54:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
21/10/2014 - 16:54:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
21/10/2014 - 16:54:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
21/10/2014 - 16:54:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
21/10/2014 - 16:54:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO