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Processo: 028.533/2011-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/08/2011

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI /RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 436/2001 FNS (SIAFI 422956) (PROC.ORIG. 25001038806/07-76)

Data de autuação
29/08/2011 - 14:21:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.429/2015-5 - Apensado desde 16/06/2015 - 16:19:46
Processo: 000.428/2015-9 - Apensado desde 16/06/2015 - 16:19:45
Processo: 027.091/2009-8 - Apensado desde 29/08/2011 - 15:22:57
Processo: 000.430/2015-3 - Apensado desde 16/06/2015 - 16:19:47

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 29/08/2011 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/06/2016 - 19:03:33

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Paracambi - RJ

Responsáveis
André Luiz Ceciliano
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
-----

Representante legais
DANIANE MANGIA FURTADO
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/08/2016 - 13:30:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
22/07/2016 - 11:17:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
21/07/2016 - 08:50:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
16/06/2016 - 19:03:33Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
12/08/2015 - 18:26:16Processo encerrado.Despacho de expediente
27/07/2015 - 10:53:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
16/07/2015 - 15:26:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
30/06/2015 - 17:03:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
18/06/2015 - 11:02:53Juntada comunicação Ofício 1791/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
16/06/2015 - 16:19:47Processo 000.430/2015-3 foi apensado a este processo
16/06/2015 - 16:19:46Processo 000.429/2015-5 foi apensado a este processo
16/06/2015 - 16:19:45Processo 000.428/2015-9 foi apensado a este processo
12/01/2015 - 10:38:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
30/12/2014 - 11:29:29Enviado por Selog para providências externas na Secex-RJ/SAProc
30/12/2014 - 11:29:10Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RJ por Selog
30/12/2014 - 11:24:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
30/12/2014 - 11:22:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
30/12/2014 - 11:21:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
30/12/2014 - 11:17:58Cadastrada representação legal 23303/2014 por Selog
30/12/2014 - 10:59:31Cadastrada representação legal 23295/2014 por Selog
30/12/2014 - 10:34:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas
30/12/2014 - 10:23:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
18/12/2014 - 14:04:49Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/12/2014 - 13:18:56Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/12/2014 - 13:13:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/12/2014 - 13:13:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/12/2014 - 13:13:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/12/2014 - 15:14:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/12/2014 - 15:14:56Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
01/12/2014 - 18:41:38Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
01/12/2014 - 18:40:20Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
01/12/2014 - 06:03:39Juntada comunicação Ofício 2805/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/12/2014 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 2804/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/12/2014 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 2781/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/12/2014 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 2780/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/12/2014 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 2719/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/12/2014 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 2718/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/12/2014 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 2717/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
28/11/2014 - 11:25:19Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
28/11/2014 - 11:12:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
18/11/2014 - 11:42:27Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
18/11/2014 - 09:57:25Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
18/11/2014 - 09:57:23Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/11/2014 por meio do Acórdão 6829/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/05/2013 - 10:58:43Cadastrada representação legal 17279/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:58:42Cadastrada representação legal 17278/2013 por Selog
17/05/2013 - 17:25:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
15/05/2013 - 17:32:50Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-SRCC
15/05/2013 - 17:32:47Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
16/01/2013 - 15:01:07Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por PROC-SRCC
27/11/2012 - 16:20:48Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
27/11/2012 - 15:33:44Enviado para parecer do MP por SECEX-4
27/11/2012 - 15:33:40Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
31/07/2012 - 16:02:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
31/07/2012 - 15:45:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
31/07/2012 - 15:45:49Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
31/07/2012 - 15:45:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/06/2012 - 15:37:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/06/2012 - 12:04:23Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
28/06/2012 - 12:04:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4
27/06/2012 - 14:04:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
31/05/2012 - 09:22:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
31/05/2012 - 09:21:54Peça No. 27 desentranhada por SECEX-4/SA
31/05/2012 - 09:21:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
31/05/2012 - 09:17:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
31/05/2012 - 09:11:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 15:07:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/05/2012 - 16:03:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/04/2012 - 14:02:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/04/2012 - 14:01:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 13:32:17Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 13:32:16Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 13:28:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/04/2012 - 13:27:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/04/2012 - 15:02:14Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
11/04/2012 - 15:02:13Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
29/03/2012 - 18:03:13Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-4
29/03/2012 - 18:03:12Pronunciamento da SECEX-4 concluído
29/03/2012 - 17:38:48Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
29/03/2012 - 17:22:24Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-4
29/03/2012 - 17:22:22Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
19/03/2012 - 12:45:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/03/2012 - 12:44:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/03/2012 - 12:41:47Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-4
29/08/2011 - 15:22:57Processo 027.091/2009-8 foi apensado a este processo
29/08/2011 - 15:21:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/08/2011 - 15:20:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/08/2011 - 15:19:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/08/2011 - 14:42:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/08/2011 - 14:21:05Processo autuado por SECEX-4
28/03/2011 - 16:59:30Ação
Descrição: Apreciação