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Processo: 028.538/2017-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 05/10/2017

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Secretaria Executiva do Ministério da Educação relativa ao Exercício Financeiro de 2016

Data de autuação
05/10/2017 - 15:18:38

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 05/10/2017

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 05/10/2017

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação

Unidade responsável por agir (Localização)
PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ - Desde 15/09/2020 - 17:00:25

Unidade jurisdicionada
SE/MEC - Secretaria-Executiva do Ministério da Educação

Responsáveis
ADRIANO ALMEIDA DANI
Antonio Leonel da Silva Cunha
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
CARLOS ARTUR DE CARVALHO AREAS
Dulce Maria Tristao
EDUARDO DESCHAMPS
ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO
FELIPE SARTORI SIGOLLO
GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
GERALDO GROSSI JUNIOR
GILBERTO GONCALVES GARCIA
GUSTAVO MAURICIO ESTEVAO DE AZEVEDO
IVANA DE SIQUEIRA
Iara Ferreira Pinheiro
Ivone Costa de Oliveira
JESUALDO PEREIRA FARIAS
JULIANA RABELO
Luciane Tisbierek de Carvalho
Luiz Carlos da Silva Ramos
Luiz Claudio Costa
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
MARCOS ANTONIO VIEGAS FILHO
MARCOS SILVA OZORIO
Marcelo Machado feres
Marco Antonio de Oliveira
Maria Helena Guimaraes de Castro
Mauricio Eliseu Costa Romão
Merched Cheheb de Oliveira
PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE
Paulo Gabriel Soledade Nacif
REGINA ALCANTARA DE ASSIS
RITA GOMES DO NASCIMENTO
ROSSIELI SOARES DA SILVA
SAMANTHA ALMEIDA GOMES
WALISSON MAURÍCIO DE PINHO ARAÚJO
Wagner Vilas Boas de Souza

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2020 - 12:04:19Peça nº 18 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.738.169-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 172, de 16/09/2020.
15/09/2020 - 17:00:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
15/09/2020 - 15:58:21Processo enviado de MIN-AA para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral)
15/09/2020 - 15:58:21Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.
11/09/2020 - 16:52:06Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SecexEducação
11/09/2020 - 16:52:05Pronunciamento da SecexEducação concluído
03/09/2020 - 14:17:41Removido sobrestamento de processo. Motivo: O processo sobrestante (TC 033.244/2017-0) foi apreciado mediante o Acórdão 1176/2020-P e teve embargo de declaração rejeitado mediante o Ac. 2349/2020-P. Portanto, o motivo do sobrestamento já foi superado.
03/09/2020 - 14:17:41Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator, último parágrafo, peça 15. - O processo sobrestante (TC 033.244/2017-0) foi apreciado mediante o Acórdão 1176/2020-P e teve embargo de declaração rejeitado mediante o Ac. 2349/2020-P. Portanto, o motivo do sobrestamento já foi superado.
22/01/2020 - 16:47:19Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Relator, último parágrafo, peça 15.
21/01/2020 - 14:18:23Peça nº 15 do tipo Despacho de autoridade (doc 63.724.906-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 11, de 21/01/2020.
21/01/2020 - 10:20:48Processo enviado de MIN-AA para SecexEducação/SecexEducação/Seproc. (Serviço de Administração da SecexEducação)
21/01/2020 - 10:20:47Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.
06/08/2019 - 15:06:45Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC
06/08/2019 - 15:06:43Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
02/07/2019 - 17:51:53Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
02/07/2019 - 17:31:11Enviado para parecer do MP por SecexEducação
02/07/2019 - 17:31:10Pronunciamento da SecexEducação concluído
29/05/2019 - 12:57:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Escopo Relatório de Auditoria) juntado ao processo por SecexEducação
18/10/2017 - 10:37:52Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D1 por SecexEducação