Data/Hora |
Histórico |
|
07/02/2023 - 10:30:23 | Unidade responsável técnica alterada de D1AudEducação para D2AudEducação por AudEducação | |
02/01/2023 - 18:54:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEducação para AudEducação por AudEducação | |
30/12/2022 - 22:27:48 | Processo enviado de SecexEducação para AudEducação. | |
07/05/2021 - 13:37:41 | Processo sobrestado. Motivo: Sobrestado o julgamento das contas de Samantha Almeida Gomes e Luiz Carlos da Silva Ramos, até o trânsito em julgado do TC 033.244/2017-0, conforme disposto no Acórdão 4039/2021-TCU-2ªCâmara.. Processo sobrestante 033.244/2017-0 | |
07/05/2021 - 08:49:29 | Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/ASS. (Assessoria da SecexEducação) | |
07/05/2021 - 08:49:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Evandro Albino Simpson | |
06/04/2021 - 12:30:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12809/2021-TCU/Seproc. | |
30/03/2021 - 16:04:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12807/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELISIO DE AZEVEDO FREITAS em nome de SAMANTHA ALMEIDA GOMES | |
26/03/2021 - 11:47:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12810/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Educação | |
26/03/2021 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 12809/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/03/2021 - 19:59:14 | Juntada comunicação Ofício 12810/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/03/2021 - 18:32:19 | Juntada comunicação Ofício 12807/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/03/2021 - 16:20:07 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
19/03/2021 - 16:20:06 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 16/03/2021 por meio do Acórdão 4039/2021-2C, referente ao Recurso 028.538/2017-0/R001 | |
16/03/2021 - 14:04:14 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 16/03/2021 | |
16/03/2021 - 10:37:47 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
11/03/2021 - 19:26:14 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 16/03/2021, às 10h30. | |
09/02/2021 - 09:14:41 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 09/02/2021, às 10h30 | |
07/02/2021 - 01:21:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64460/2020-TCU/Seproc. | |
04/02/2021 - 19:27:20 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 09/02/2021, às 10h30. | |
11/01/2021 - 19:13:00 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 028.538/2017-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 19:12:56 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:21:03 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:21:03 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
04/01/2021 - 18:11:58 | Processo enviado de MIN-AA para MIN-JGO/não definida. | |
01/01/2021 - 14:01:59 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 14:01:59 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
01/01/2021 - 01:14:42 | Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 028.538/2017-0/R001 por STI (por Atribuição) | |
01/01/2021 - 01:14:41 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por STI | |
07/12/2020 - 14:19:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64462/2020-TCU/Seproc. | |
07/12/2020 - 13:42:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64465/2020-TCU/Seproc. | |
07/12/2020 - 13:26:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64463/2020-TCU/Seproc. | |
03/12/2020 - 21:04:06 | Processo enviado de Seproc para MIN-AA/não definida. | |
03/12/2020 - 21:02:59 | Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 028.538/2017-0/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
03/12/2020 - 21:02:58 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
03/12/2020 - 21:02:49 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Educação recurso interposto em 01/12/2020 contra o acórdão 11770/2020-2C | |
03/12/2020 - 16:03:06 | Cadastrada representação legal 17408/2020 (representante Bruno Silva Campos) por SecexEducação | |
03/12/2020 - 16:03:05 | Cadastrada representação legal 17407/2020 (representante ELÍSIO DE AZEVEDO FREITAS) por SecexEducação | |
03/12/2020 - 16:03:04 | Cadastrada representação legal 17406/2020 (representante GUILHERME GONCALVES FREITAS) por SecexEducação | |
03/12/2020 - 15:59:47 | Documento Petição juntado ao processo por SecexEducação | |
03/12/2020 - 12:31:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64464/2020-TCU/Seproc. | |
03/12/2020 - 12:31:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64466/2020-TCU/Seproc. | |
01/12/2020 - 21:32:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64461/2020-TCU/Seproc. | |
26/11/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 64466/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 64465/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 64464/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 64463/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 64462/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 64461/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2020 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 64460/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/11/2020 - 10:52:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64475/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO | |
23/11/2020 - 16:10:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64474/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SEMIA VIEIRA NOBRE em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
23/11/2020 - 15:44:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64467/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Educação | |
23/11/2020 - 15:42:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64473/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
23/11/2020 - 14:39:33 | Juntada comunicação Ofício 64475/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/11/2020 - 14:35:42 | Juntada comunicação Ofício 64474/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/11/2020 - 14:34:15 | Juntada comunicação Ofício 64467/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/11/2020 - 14:31:44 | Juntada comunicação Ofício 64473/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/10/2020 - 15:10:31 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 27/10/2020 por meio do Acórdão 11770/2020-2C | |
27/10/2020 - 10:33:23 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
22/10/2020 - 20:31:47 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/10/2020, às 10h30. | |
15/10/2020 - 23:45:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
15/10/2020 - 23:45:32 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
16/09/2020 - 12:04:19 | Peça nº 18 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.738.169-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 172, de 16/09/2020. | |
15/09/2020 - 17:00:25 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
15/09/2020 - 15:58:21 | Processo enviado de MIN-AA para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
15/09/2020 - 15:58:21 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
11/09/2020 - 16:52:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SecexEducação | |
11/09/2020 - 16:52:05 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
03/09/2020 - 14:17:41 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: O processo sobrestante (TC 033.244/2017-0) foi apreciado mediante o Acórdão 1176/2020-P e teve embargo de declaração rejeitado mediante o Ac. 2349/2020-P. Portanto, o motivo do sobrestamento já foi superado. | |
03/09/2020 - 14:17:41 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator, último parágrafo, peça 15. - O processo sobrestante (TC 033.244/2017-0) foi apreciado mediante o Acórdão 1176/2020-P e teve embargo de declaração rejeitado mediante o Ac. 2349/2020-P. Portanto, o motivo do sobrestamento já foi superado. | |
22/01/2020 - 16:47:19 | Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Relator, último parágrafo, peça 15. | |
21/01/2020 - 14:18:23 | Peça nº 15 do tipo Despacho de autoridade (doc 63.724.906-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 11, de 21/01/2020. | |
21/01/2020 - 10:20:48 | Processo enviado de MIN-AA para SecexEducação/SecexEducação/Seproc. (Serviço de Administração da SecexEducação) | |
21/01/2020 - 10:20:47 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
06/08/2019 - 15:06:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
06/08/2019 - 15:06:43 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
02/07/2019 - 17:51:53 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
02/07/2019 - 17:31:11 | Enviado para parecer do MP por SecexEducação | |
02/07/2019 - 17:31:10 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
29/05/2019 - 12:57:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Escopo Relatório de Auditoria) juntado ao processo por SecexEducação | |
18/10/2017 - 10:37:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D1 por SecexEducação | |