Data/Hora |
Histórico |
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14/12/2023 - 21:28:48 | Processo encerrado por AudEducação/D5AudEducação. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
08/11/2023 - 11:47:24 | Processo enviado de Seproc para AudEducação/AudEducação-ASS. (Assessoria da AudEducação) | |
08/11/2023 - 11:47:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
08/11/2023 - 11:47:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
08/11/2023 - 11:47:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
27/10/2023 - 13:13:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50353/2023-TCU/Seproc. | |
26/10/2023 - 14:22:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50354/2023-TCU/Seproc. | |
26/10/2023 - 14:22:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50348/2023-TCU/Seproc. | |
26/10/2023 - 14:22:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50348/2023-TCU/Seproc. | |
26/10/2023 - 14:22:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50354/2023-TCU/Seproc. | |
24/10/2023 - 13:26:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50352/2023-TCU/Seproc. | |
19/10/2023 - 14:32:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50351/2023-TCU/Seproc. | |
19/10/2023 - 14:32:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50350/2023-TCU/Seproc. | |
19/10/2023 - 14:32:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50349/2023-TCU/Seproc. | |
13/10/2023 - 06:05:38 | Juntada comunicação Ofício 50348/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/10/2023 - 06:04:02 | Juntada comunicação Ofício 50349/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/10/2023 - 06:03:57 | Juntada comunicação Ofício 50350/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/10/2023 - 06:03:51 | Juntada comunicação Ofício 50351/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/10/2023 - 06:03:46 | Juntada comunicação Ofício 50352/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/10/2023 - 06:03:41 | Juntada comunicação Ofício 50353/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/10/2023 - 06:03:36 | Juntada comunicação Ofício 50354/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/10/2023 - 18:29:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
04/10/2023 - 18:29:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
04/10/2023 - 18:28:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
21/09/2023 - 12:02:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41787/2023-TCU/Seproc. | |
05/09/2023 - 06:02:46 | Juntada comunicação Ofício 41787/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/08/2023 - 08:42:39 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/08/2023 - 08:42:27 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/08/2023 por meio do Acórdão 9671/2023-1C, referente ao Recurso 028.539/2017-6/R001 | |
22/08/2023 - 15:02:46 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/08/2023 - 19:00:53 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/08/2023, às 15h. | |
02/01/2023 - 18:51:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEducação para AudEducação por AudEducação | |
31/12/2022 - 18:47:59 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
31/12/2022 - 18:47:58 | Exame de mérito do recurso 028.539/2017-6/R001 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
05/10/2022 - 19:01:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
05/10/2022 - 19:01:00 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
05/10/2022 - 19:00:59 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 028.539/2017-6/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
20/05/2022 - 14:13:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17996/2022-TCU/Seproc. | |
17/05/2022 - 21:37:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12918/2022-TCU/Seproc. | |
10/05/2022 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 17996/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2022 - 07:45:28 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
02/05/2022 - 15:26:12 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR | |
02/05/2022 - 15:26:05 | Despacho oficializado. | |
28/04/2022 - 15:13:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12925/2022-TCU/Seproc. | |
26/04/2022 - 22:44:26 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 028.539/2017-6/R001 automaticamente pelo sistema | |
26/04/2022 - 22:44:23 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
26/04/2022 - 22:44:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur | |
26/04/2022 - 22:44:08 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 028.539/2017-6/R001 por Serur (por Sorteio) | |
26/04/2022 - 22:44:07 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
26/04/2022 - 22:44:02 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
25/04/2022 - 17:59:12 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
25/04/2022 - 17:57:37 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto recurso interposto em 22/04/2022 contra o acórdão 1650/2022-1C | |
25/04/2022 - 15:47:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12919/2022-TCU/Seproc. | |
19/04/2022 - 16:59:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12923/2022-TCU/Seproc. | |
19/04/2022 - 14:04:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12922/2022-TCU/Seproc. | |
18/04/2022 - 15:23:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12924/2022-TCU/Seproc. | |
18/04/2022 - 15:14:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12927/2022-TCU/Seproc. | |
18/04/2022 - 14:51:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12926/2022-TCU/Seproc. | |
18/04/2022 - 14:50:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12921/2022-TCU/Seproc. | |
18/04/2022 - 14:50:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12917/2022-TCU/Seproc. | |
18/04/2022 - 14:38:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12920/2022-TCU/Seproc. | |
18/04/2022 - 14:38:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12916/2022-TCU/Seproc. | |
06/04/2022 - 06:07:24 | Juntada comunicação Ofício 12916/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2022 - 06:07:20 | Juntada comunicação Ofício 12917/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2022 - 06:07:15 | Juntada comunicação Ofício 12918/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2022 - 06:07:10 | Juntada comunicação Ofício 12919/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2022 - 06:07:06 | Juntada comunicação Ofício 12920/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2022 - 06:07:01 | Juntada comunicação Ofício 12921/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2022 - 06:06:56 | Juntada comunicação Ofício 12922/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2022 - 06:06:27 | Juntada comunicação Ofício 12923/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2022 - 06:06:23 | Juntada comunicação Ofício 12924/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2022 - 06:06:18 | Juntada comunicação Ofício 12925/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2022 - 06:06:13 | Juntada comunicação Ofício 12926/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2022 - 06:06:09 | Juntada comunicação Ofício 12927/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/04/2022 - 08:32:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12929/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania | |
01/04/2022 - 17:21:01 | Juntada comunicação Ofício 12929/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/04/2022 - 15:18:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12930/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR | |
01/04/2022 - 08:48:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12928/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria Especial do Esporte | |
01/04/2022 - 05:47:56 | Juntada comunicação Ofício 12930/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/04/2022 - 05:47:55 | Juntada comunicação Ofício 12928/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/03/2022 - 11:24:32 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/03/2022 por meio do Acórdão 1650/2022-1C | |
22/03/2022 - 15:07:54 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/03/2022 - 19:00:38 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/03/2022, às 15h. | |
25/01/2022 - 13:39:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-MEVM | |
25/01/2022 - 13:39:26 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
09/08/2021 - 17:33:45 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
09/08/2021 - 17:33:45 | Enviado para parecer do MP por SecexEducação | |
09/08/2021 - 17:33:44 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
20/01/2021 - 18:38:49 | Processo enviado de SecexTrabalho para SecexEducação/SecexEducação/D5. (5ª Diretoria - SecexEducação) | |
07/01/2021 - 18:42:23 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/D5 para SecexEducação/D5 por SecexTrabalho | |
07/01/2021 - 17:46:01 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:46:00 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
09/07/2020 - 14:39:29 | Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/D3. (3ª Diretoria - SecexTrabalho) | |
09/07/2020 - 14:39:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
07/07/2020 - 09:32:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29017/2020-TCU/Seproc. | |
07/07/2020 - 09:32:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29017/2020-TCU/Seproc. | |
07/07/2020 - 09:32:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29017/2020-TCU/Seproc. | |
07/07/2020 - 09:32:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29017/2020-TCU/Seproc. | |
17/06/2020 - 11:16:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29017/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR | |
16/06/2020 - 19:14:34 | Juntada comunicação Ofício 29017/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/06/2020 - 09:42:49 | Pronunciamento da SecexTrabalho concluído | |
06/06/2020 - 10:01:45 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexTrabalho/D3 por SecexTrabalho | |
04/06/2020 - 16:27:29 | Processo enviado de SecexTrabalho para SecexTrabalho/SecexTrabalho/D3. (3ª Diretoria - SecexTrabalho) | |
04/06/2020 - 16:27:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
21/05/2020 - 09:03:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9205/2020-TCU/Seproc. | |
21/05/2020 - 09:03:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9205/2020-TCU/Seproc. | |
21/05/2020 - 09:03:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9205/2020-TCU/Seproc. | |
13/03/2020 - 14:07:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9205/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena Ministério da Cidadania | |
13/03/2020 - 11:48:49 | Juntada comunicação Ofício 9205/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/03/2020 - 09:02:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6623/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (Jessyk Geovana Junio Santos - Ministério da Cidadania) | |
03/03/2020 - 18:51:32 | Juntada comunicação Ofício 6623/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/02/2020 - 12:59:00 | Processo enviado de MIN-VR para SecexTrabalho/SecexTrabalho/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTrabalho) | |
14/02/2020 - 12:58:58 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
21/01/2020 - 13:39:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-VR | |
02/01/2020 - 11:08:26 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-VR | |
02/01/2020 - 11:08:15 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-VR | |
25/11/2019 - 18:58:31 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
25/11/2019 - 18:41:41 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
30/10/2019 - 15:56:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SecexTrabalho | |
30/10/2019 - 15:56:37 | Pronunciamento da SecexTrabalho concluído | |
23/10/2019 - 17:10:06 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTrabalho | |
04/04/2019 - 16:31:32 | Processo enviado de SecexEducação para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab) | |
04/04/2019 - 11:18:07 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/D2 para SecexTrabalho por SecexEducação | |
19/12/2018 - 17:49:04 | Documento Diversos (Ofício nº 588/2018/SECEX-ME-SEI) juntado ao processo por SecexEducação | |
20/11/2018 - 11:26:04 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
05/07/2018 - 18:38:11 | Documento Diversos (Ofício nº 21911/2017/CGESC/DS II/SFC-CGU.) juntado ao processo por SecexEducação | |
05/07/2018 - 18:36:19 | Documento Diversos (Ofício n° 21623/2017/CGESC-Esporte/CGESC/DS II/SFC) juntado ao processo por SecexEducação | |
18/10/2017 - 10:38:44 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para SecexEducação/D2 por SecexEducação | |
18/10/2017 - 10:38:16 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D1 por SecexEducação | |
06/10/2017 - 09:44:51 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexEducação | |