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Processo: 002.855/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/03/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Data de autuação
17/03/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.683/2003-0 - Apensado desde 08/11/2005 - 00:00:00
Processo: 018.977/2003-0 - Apensado desde 09/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 17/03/1999 a 31/12/2002
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 11/03/1999 a 17/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2012 - 17:29:45

Unidade jurisdicionada
ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Responsáveis
Genival Oliveira de Souza

Interessados
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES BRASÍLIA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/08/2012 - 10:27:41Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MT para SEC-MT/ASS por SEC-MT/SA
22/10/2003 - 20:29:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/10/2003 - 09:34:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/10/2003 - 09:59:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/10/2003
04/08/2003 - 19:14:48Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/08/2003 - 16:19:05
23/07/2003 - 09:17:27Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/07/2003 - 09:17:27
22/07/2003 - 10:55:48Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2003 - 14:56:03Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2003 - 14:41:35Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/07/2003 - 12:30:01
17/06/2003 - 18:22:49Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/06/2003 - 11:36:19
16/06/2003 - 10:35:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/06/2003 - 18:09:18
13/06/2003 - 16:43:31Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2003 - 17:49:56Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2003 - 19:00:45Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.907.727-1
Assunto: APRESENTA ALEGAÇÃO DE DEFESA
08/05/2003 - 12:07:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/06/2003
08/01/2003 - 11:00:18Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 07/05/2003
22/11/2002 - 16:46:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/01/2003
31/10/2002 - 14:18:23Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/11/2002 - 18:16:47
29/10/2002 - 18:22:25Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2002 - 12:13:32Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/10/2002 - 10:00:38
18/10/2002 - 16:21:16Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2002 - 17:56:46Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2002 - 15:56:37Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2002 - 18:22:45Ação
Descrição: Apreciação
05/05/1999 - 09:59:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.357.090-7
Assunto: -----
17/03/1999 - 16:09:01Processo autuado em 17/03/1999 16:09:01
11/03/1999 - 17:55:37Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/03/1999 - 17:56:37