Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 028.578/2016-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/10/2016

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial 71000.039990/2016-90, referente a recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário à Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, no âmbito do Programa de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - PSB/PSE.

Data de autuação
06/10/2016 - 16:39:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.632/2019-8 - Apensado desde 05/11/2019 - 14:08:17
Processo: 036.631/2019-1 - Apensado desde 05/11/2019 - 14:07:53

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/10/2016

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/10/2016

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 06/08/2020 - 11:11:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA

Responsáveis
José Creomar de Mesquita Costa

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 305.090,16
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/08/2020 - 11:11:18Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
15/06/2020 - 13:47:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TODespacho de expediente
19/02/2020 - 16:15:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 12935/2019-TCU/Seproc.
07/02/2020 - 13:15:02Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
07/02/2020 - 13:10:35Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
06/02/2020 - 15:36:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 15:40:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 12935/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (EDVON PIRES NOGUEIRA - Fundo Nacional de Assistência Social)
13/12/2019 - 14:10:45Juntada comunicação Ofício 12935/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/11/2019 - 11:21:34Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 14:08:17Processo 036.632/2019-8 foi apensado a este processo por Seproc.
05/11/2019 - 14:07:53Processo 036.631/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc.
09/10/2019 - 14:35:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
09/10/2019 - 14:34:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2019 - 10:41:29Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
31/10/2018 - 16:08:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 0628/2018-TCU/Secex-TCE.
31/10/2018 - 16:04:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 0635/2018-TCU/Secex-TCE.
18/07/2018 - 12:02:24Juntada comunicação Ofício 0628/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
18/07/2018 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0635/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
18/06/2018 - 12:04:12Enviado por Seses para providências externas na Fritz Júnior - Secex-TCE/D1
15/06/2018 - 07:52:53Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
15/06/2018 - 07:52:52Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/06/2018 por meio do Acórdão 1341/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/06/2018 - 15:05:20Apreciação do processo no Plenário iniciada.
11/06/2018 - 09:12:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/06/2018, às 14h30.
04/06/2018 - 17:52:06Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS
04/06/2018 - 17:52:04Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
09/05/2018 - 10:28:58Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
08/05/2018 - 19:21:17Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
08/05/2018 - 19:21:16Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
08/05/2018 - 19:20:08Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D1 para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
24/04/2018 - 12:10:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PI
24/04/2018 - 11:59:56Peça No. 10 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.107.344-5) desentranhada do processo por Secex-TCE/D4 - Motivo: Erro na juntada
24/04/2018 - 07:51:23Enviado por SECEX-PI para providências externas na Secex-TCE/D4
05/04/2018 - 15:20:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PI
13/12/2017 - 12:11:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
28/11/2017 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 1459/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
03/11/2017 - 12:23:10Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
06/09/2017 - 12:31:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
05/09/2017 - 18:55:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PI
10/08/2017 - 09:56:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
15/05/2017 - 19:13:56Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Soci para Secex-PI/D1 por SECEX-PI
11/05/2017 - 11:21:59Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PI/SA
12/04/2017 - 18:17:51Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Assistência Social
12/04/2017 - 18:17:13Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Assistência Social por SECEX-MA
19/10/2016 - 14:10:01Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
06/10/2016 - 16:39:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA