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Processo: 028.605/2014-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 22/10/2014

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ, EXERCÍO 2013. PROCESSO Nº 20140558-1. OFÍCIO Nº 458/2014/COAVA-CISET-SG-PR.

Data de autuação
22/10/2014 - 18:45:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 22/10/2014

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 22/10/2014

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 21/01/2016 - 12:00:23

Unidade jurisdicionada
CDC - Companhia Docas do Ceará

Responsáveis
ANTONIA RUBENITA TAVARES LIMA BUSSONS
Antonio Mauricio Ferreira Neto
Bruno Iughetti
Carlos Murilo de Azevedo Pires
Claudio Hermann Domingos Magalhaes
GILBERTO BORGES RIBEIRO
HELOISA HELENA DE HOLANDA MADEIRA BARROS
JOSE CARLOS MAGALHÃES MARTINS
JOSE VALMIR PAULINO DIAS
Joaquim Firmino Filho
José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
José Maria de Araújo
Lucia Maria Cruz Sousa
Mariana Marreco Cerqueira
Mario Lima Junior
Mário Jorge Cavalcanti Moreira
Paulo Andre de Castro Holanda
Rafael Magalhães Furtado
Ricardo da Costa Nunes
Rita de Cassia Vandanezi Munck

Interessados
Companhia Docas do Ceará

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CDC - Companhia Docas do Ceará
    Período: 01/01/2013 a 31/12/2013

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/12/2015 - 14:05:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
16/09/2015 - 18:29:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
31/08/2015 - 18:32:38Juntada comunicação Ofício 1889/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
30/07/2015 - 12:20:39Enviado por MIN-AA para providências externas na SECEX-CE
30/07/2015 - 12:20:29Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/07/2015 por meio do Acórdão 4532/2015-2C
24/07/2015 - 14:39:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/07/2015, às 16h.
03/07/2015 - 15:25:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/07/2015, às 16h.
16/06/2015 - 17:44:23Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC
16/06/2015 - 17:44:13Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
07/05/2015 - 18:21:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
07/05/2015 - 16:55:03Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
07/05/2015 - 16:55:02Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
29/01/2015 - 13:48:07Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
12/11/2014 - 17:21:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
29/10/2014 - 15:26:41Unidade responsável técnica alterada de SECEX-CE para Secex-CE/D2 por SECEX-CE
29/10/2014 - 15:26:13Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para SECEX-CE por SECEX-CE
23/10/2014 - 20:30:14Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
22/10/2014 - 19:17:06Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-CE
22/10/2014 - 19:17:06Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-CE
22/10/2014 - 19:17:05Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-CE
22/10/2014 - 19:17:05Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-CE
22/10/2014 - 19:16:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
22/10/2014 - 19:10:00Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-CE
22/10/2014 - 19:09:59Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-CE
22/10/2014 - 19:09:59Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-CE