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Processo: 028.606/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/12/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA SEBASTÃO TAVARES DE OLIVEIRA/EX-PREFEITO - PM/ITABAIANA-PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV.1360/2003 - FNS/MINISTÉRIO DA SAÚDE - SIAFI N.° 489108


Data de autuação
07/12/2009 - 10:48:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.537/2011-2 - Apensado desde 15/03/2012 - 15:59:41
Processo: 034.532/2011-0 - Apensado desde 15/03/2012 - 15:59:39
Processo: 034.532/2011-0 - Esteve apensado de 15/03/2012 a 15/03/2012
Processo: 034.533/2011-7 - Esteve apensado de 15/03/2012 a 15/03/2012
Processo: 034.533/2011-7 - Apensado desde 15/03/2012 - 15:59:40
Processo: 034.537/2011-2 - Esteve apensado de 15/03/2012 a 15/03/2012

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/07/2016 - 11:48:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB

Responsáveis
Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB
Sebastião Tavares de Oliveira
VECTRA CONSTRUÇÕES LTDA

Interessados
Ministério da Saúde
Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB

Representante legais
Arthur Martins Marques Navarro
Arthur Sarmento Sales
Bruno Lopes de Araújo
Danilo Moura de Moura Bastos
Danilo Sarmento Rocha Medeiros
Edward Johnson Gonçalves de Abrantes
John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes
Rafael Santiago Alves
Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 184.162,49
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/07/2016 - 11:48:37Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
07/07/2016 - 11:45:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
05/07/2016 - 13:55:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
05/07/2016 - 13:48:50Enviado por ISC para providências externas na Secex-PB/SA
05/07/2016 - 10:50:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
05/07/2016 - 10:49:51Cadastrada representação legal 11713/2016 por SECEX-PB
05/07/2016 - 10:49:51Cadastrada representação legal 11712/2016 por SECEX-PB
05/07/2016 - 10:49:51Cadastrada representação legal 11711/2016 por SECEX-PB
05/07/2016 - 10:49:51Cadastrada representação legal 11710/2016 por SECEX-PB
05/07/2016 - 10:49:50Cadastrada representação legal 11709/2016 por SECEX-PB
05/07/2016 - 10:49:50Cadastrada representação legal 11708/2016 por SECEX-PB
05/07/2016 - 10:49:50Cadastrada representação legal 11707/2016 por SECEX-PB
05/07/2016 - 10:49:50Cadastrada representação legal 11706/2016 por SECEX-PB
05/07/2016 - 10:49:50Cadastrada representação legal 11705/2016 por SECEX-PB
14/04/2014 - 14:37:54Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
04/04/2012 - 11:25:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
04/04/2012 - 11:24:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/03/2012 - 12:36:07Processo encerrado.Despacho de expediente
15/03/2012 - 15:59:41Processo 034.537/2011-2 foi apensado a este processo
15/03/2012 - 15:59:40Processo 034.533/2011-7 foi apensado a este processo
15/03/2012 - 15:59:39Processo 034.532/2011-0 foi apensado a este processo
15/03/2012 - 15:52:51Processo 034.537/2011-2 foi desapensado deste processo
15/03/2012 - 15:52:51Processo 034.533/2011-7 foi desapensado deste processo
15/03/2012 - 15:52:50Processo 034.532/2011-0 foi desapensado deste processo
15/03/2012 - 14:44:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
15/03/2012 - 10:25:53Processo 034.537/2011-2 foi apensado a este processo
15/03/2012 - 10:25:18Processo 034.533/2011-7 foi apensado a este processo
15/03/2012 - 10:24:48Processo 034.532/2011-0 foi apensado a este processo
21/11/2011 - 16:15:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
21/11/2011 - 16:15:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
31/10/2011 - 15:05:28Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
31/10/2011 - 14:40:58Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
31/10/2011 - 14:26:21Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
24/10/2011 - 15:10:43Pronunciamento da SECEX-PB concluído
19/10/2011 - 14:12:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
18/10/2011 - 11:40:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
18/10/2011 - 10:34:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
18/10/2011 - 10:34:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
17/10/2011 - 16:16:38Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
13/09/2011 - 16:21:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
02/09/2011 - 12:31:47Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
02/09/2011 - 11:28:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
31/08/2011 - 18:08:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
24/08/2011 - 10:38:20Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 23/08/2011 por meio do Acórdão 6834/2011-1C
25/07/2011 - 16:54:10Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
22/06/2011 - 09:38:48Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
16/06/2011 - 13:14:28Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
16/06/2011 - 13:14:27Pronunciamento da SECEX-PB concluído por ADERALDO TIBURTINO LEITE
31/05/2011 - 08:46:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/05/2011 - 13:36:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
06/05/2011 - 18:19:06Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
29/04/2011 - 18:18:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VALBER LEMOS SABINO DE OLIVEIRA
05/11/2010 - 13:59:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
05/11/2010 - 13:57:37Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
07/12/2009 - 10:48:17Processo autuado em 07/12/2009 10:48:17
07/12/2009 - 10:47:35Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/12/2009 - 10:47:35