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Processo: 028.608/2022-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.370/2020-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/11/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18614-40/2021-1C , referente ao TC 025.370/2020-0

Data de autuação
04/11/2022 - 14:14:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/11/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/11/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/11/2022 - 12:29:49

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Edivan Félix

Interessados
José Edivan Félix

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/11/2022 - 10:27:01Apensado ao processo 025.370/2020-0 por SecexTCE.
22/11/2022 - 14:16:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 4672/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JUSSARA HELENA FRAGA DOS SANTOS em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
22/11/2022 - 12:29:49Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
22/11/2022 - 12:29:48Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
21/11/2022 - 19:25:36Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/11/2022 - 14:51:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/11/2022 - 14:51:35Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/11/2022 - 14:43:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.724-7
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
04/11/2022 - 14:43:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
04/11/2022 - 14:18:04Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/11/2022 - 14:18:04Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
04/11/2022 - 14:18:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.271-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
04/11/2022 - 14:15:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/11/2022 - 14:15:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/11/2022 - 14:15:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/11/2022 - 14:15:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/11/2022 - 14:15:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/11/2022 - 14:15:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/11/2022 - 14:15:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.238-9
Assunto: 68305/2021. José Edivan Félix - notificação do Acórdão 18614/2021-TCU-1ª Câmara
04/11/2022 - 14:15:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.236-5
Assunto: José Edivan Félix (bases custodiadas)
04/11/2022 - 14:15:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.240-2
Assunto: 7721/2022. José Edivan Félix - notificação do Acórdão 18614/2021-TCU-1ª Câmara
04/11/2022 - 14:15:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.239-6
Assunto: 68305/2021. José Edivan Félix - notificação do Acórdão 18614/2021-TCU-1ª Câmara
04/11/2022 - 14:15:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.243-3
Assunto: Atestado de Trânsito em Julgado - José Edivan Félix
04/11/2022 - 14:15:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.241-9
Assunto: 7721/2022. José Edivan Félix - notificação do Acórdão 18614/2021-TCU-1ª Câmara
04/11/2022 - 14:15:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/11/2022 - 14:15:42Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/11/2022 - 14:15:42Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/11/2022 - 14:15:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.230-3
Assunto: Acórdão 18614/2021-TCU-1ª Câmara - Condenatório
04/11/2022 - 14:15:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.233-4
Assunto: José Edivan Félix (Receita Federal)
04/11/2022 - 14:15:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.231-0
Assunto: José Edivan Félix
04/11/2022 - 14:14:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.210-5
Assunto: MIN-ASC
04/11/2022 - 14:14:29Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/11/2022 - 14:14:29Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
04/11/2022 - 14:14:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.204-4
Assunto: SISGRU - José Edivan Félix (ausência de recolhimento) - débito
04/11/2022 - 14:14:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.319.203-7
Assunto: Débito