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Processo: 002.861/2004-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 05/04/2004
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 05/03/2004 a 05/04/2004

Assunto do processo
MONITORAMENTO DERIVADO DE REPRESENTAÇÃO - TEOR:IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV.588/2001-MIN - AUTOR: GEORGE L.DE S.LEITE E JOSÉ I.S.DE LACERDA - VEREADOR

Data de autuação
05/03/2004 - 15:18:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 05/03/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 05/03/2004

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/03/2016 - 14:40:31

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Alexandre Braga Pegado

Interessados
Prefeitura Municipal de Conceição - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/04/2010 - 14:34:55Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/04/2010 - 10:27:32
24/03/2010 - 15:45:36Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/03/2010 - 09:52:47
17/03/2010 - 15:43:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/03/2010 - 15:22:47
24/09/2009 - 17:06:44Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para ciência
Aceite em: 07/10/2009 - 17:56:19
16/09/2009 - 10:04:15Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/09/2009 - 10:42:59
10/09/2009 - 17:58:11Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/09/2009 - 17:23:12
07/08/2009 - 18:17:39Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/08/2009 - 13:57:13
06/08/2009 - 12:35:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/08/2009 - 16:07:53
06/08/2009 - 12:35:20Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/08/2009 - 12:35:20
16/06/2009 - 16:18:55Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/06/2009 - 16:50:17
03/04/2009 - 12:18:20Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 030.570/2008-9
24/03/2009 - 18:33:51Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/03/2009 - 17:40:35
24/03/2009 - 10:30:59Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2009 - 17:22:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/01/2009 - 13:57:45
21/01/2009 - 12:10:37Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2008 - 18:15:21Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2008 - 06:58:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/05/2008
10/03/2008 - 14:30:09Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2008 - 14:28:55Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2007 - 15:39:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/03/2007
22/08/2006 - 15:47:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/2006
14/08/2006 - 17:22:11Ação
Descrição: Apreciação
27/10/2004 - 11:39:39Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 29/10/2004 - 15:10:42
27/10/2004 - 11:39:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/10/2004 - 11:39:38
26/10/2004 - 17:28:52Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2004 - 15:10:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/10/2004 - 17:20:30
23/09/2004 - 08:23:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/10/2004
06/09/2004 - 15:37:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/09/2004 - 17:27:38
06/09/2004 - 15:37:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/09/2004 - 15:37:33
02/09/2004 - 10:38:05Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2004 - 14:41:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 17/08/2004 - 14:27:25
12/08/2004 - 16:35:45Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2004 - 16:33:29Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2004 - 14:39:46Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2004 - 13:54:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 01/04/2004 - 12:04:58
25/03/2004 - 18:02:08Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2004 - 10:24:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/03/2004 - 12:18:28
11/03/2004 - 15:01:16Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2004 - 15:18:57Processo autuado em 05/03/2004 15:18:57
05/03/2004 - 15:18:33Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/03/2004 - 15:18:33
04/03/2004 - 17:28:07Ação
Descrição: Apreciação