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Processo: 028.615/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/10/2014

Assunto do processo
TCE instaurada pelo Ministério da Cultura na Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, Convênio 362/2005, nº no SIAFI: 555785.

Data de autuação
22/10/2014 - 22:18:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/10/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/10/2014

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 15/12/2017 - 13:17:16

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Capixaba - AC

Responsáveis
Joais da Silva dos Santos

Interessados
Ministério da Cultura (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 157.178,68
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2017 - 13:16:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
14/11/2017 - 13:43:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
25/10/2017 - 17:28:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
23/10/2017 - 19:19:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
11/10/2017 - 10:26:26Juntada comunicação Ofício 0467/2017 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
11/10/2017 - 10:23:44Juntada comunicação Ofício 0465/2017 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
10/10/2017 - 11:00:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
09/10/2017 - 18:38:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
09/10/2017 - 18:38:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
09/10/2017 - 18:35:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
27/09/2017 - 10:52:35Juntada comunicação Ofício 0435/2017 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
27/09/2017 - 10:47:01Juntada comunicação Ofício 0434/2017 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
27/09/2017 - 10:39:04Juntada comunicação Ofício 0432/2017 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
27/09/2017 - 10:36:12Juntada comunicação Ofício 0433/2017 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
25/09/2017 - 16:48:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
25/09/2017 - 12:43:18Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AC/SA
25/09/2017 - 12:43:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/09/2017 por meio do Acórdão 8707/2017-1C
19/09/2017 - 14:58:06Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/09/2017 - 10:04:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/09/2017, às 15h.
29/05/2017 - 14:47:12Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF
29/05/2017 - 14:47:09Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
23/05/2017 - 09:47:03Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
22/05/2017 - 20:01:48Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
22/05/2017 - 20:01:46Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
15/05/2017 - 16:07:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
15/05/2017 - 11:36:16Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AC
10/05/2017 - 14:19:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
10/05/2017 - 13:30:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
03/04/2017 - 18:00:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
26/12/2016 - 14:25:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
14/07/2016 - 16:02:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
12/07/2016 - 10:34:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
27/06/2016 - 16:39:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
21/06/2016 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0317/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
17/06/2016 - 16:59:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
16/06/2016 - 12:13:32Juntada comunicação Ofício 0315/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
08/06/2016 - 10:36:59Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
19/04/2016 - 07:23:29Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AC/SA
19/04/2016 - 07:23:28Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
11/02/2016 - 13:57:26Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF
11/02/2016 - 13:57:25Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
18/01/2016 - 11:26:53Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
23/12/2015 - 13:22:54Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
23/12/2015 - 13:22:53Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
18/12/2015 - 13:50:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
18/12/2015 - 13:49:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
22/10/2014 - 22:22:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC