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Processo: 028.618/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 07/12/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - SESSÃO PLENÁRIA QUE APRECIOU A VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ITEM "3" DO ACÓRDÃO APL TC 14/2005 DO MUNICÍPIO. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB - PROCEDÊNCIA: TCE-PB


Data de autuação
07/12/2009 - 11:52:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/02/2016 - 13:54:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
João Marques Estrela E Silva
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Prefeitura Municipal de Sousa - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/03/2011 - 17:08:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE ALMEIDA MOURA
28/12/2010 - 17:11:32Apensado ao processo 020.937/2007-4
20/12/2010 - 14:53:48Pronunciamento da SECEX-PB concluído
13/12/2010 - 15:42:55Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
03/12/2010 - 09:59:32Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
03/12/2010 - 09:59:29Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 30/11/2010 por meio do Acórdão 7905/2010-1C
10/11/2010 - 17:05:32Aceite realizado por MIN-WAR
09/11/2010 - 09:52:18Enviado por SECEX-PB para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
05/11/2010 - 17:54:48Pronunciamento da SECEX-PB concluído
25/10/2010 - 18:00:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA LIGIA LINS URQUIZA
07/12/2009 - 11:52:46Processo autuado em 07/12/2009 11:52:46
07/12/2009 - 11:52:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/12/2009 - 11:52:22