| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/04/2025 - 14:32:25 | Excluído motivo de sobrestamento: Item 9.4 do Acórdão 1397/2022 – Plenário (TC-004.708/2018-0, peça 380) - No TC 004.708/2018-0, houve apreciação de mérito da matéria pelo TCU, por meio do Acórdão 305/2025-TCU-Plenário, que condenou parte dos gestores ao recolhimento de multa e à pena de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública. | |
| 02/01/2023 - 20:08:02 | Unidade responsável técnica alterada de SeinfraElétrica para AudElétrica por AudElétrica | |
| 30/12/2022 - 23:09:41 | Processo enviado de SeinfraElétrica para AudElétrica. | |
| 04/07/2022 - 23:28:14 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SeinfraElétrica | |
| 04/07/2022 - 23:28:14 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SeinfraElétrica | |
| 04/07/2022 - 23:28:14 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SeinfraElétrica | |
| 04/07/2022 - 23:28:13 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SeinfraElétrica | |
| 28/06/2022 - 21:55:01 | Incluído motivo de sobrestamento: Item 9.4 do Acórdão 1397/2022 – Plenário (TC-004.708/2018-0, peça 380) | |
| 03/02/2022 - 20:29:29 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 20:29:29 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 11/01/2021 - 11:30:31 | Unidade responsável técnica alterada de Eletric/D4 para SeinfraElétrica/D4 por - | |
| 11/01/2021 - 11:18:42 | Processo enviado de EXTINTA SecexEstataisRJ para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica) | |
| 07/01/2021 - 17:43:52 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:43:51 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 27/12/2018 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC | |
| 01/11/2017 - 17:40:06 | Incluído motivo de sobrestamento: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. - Processo sobrestante: 021.542/2016-3 | |
| 01/11/2017 - 17:39:44 | Incluído motivo de sobrestamento: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. - Processo sobrestante: 016.991/2015-0 | |
| 01/11/2017 - 17:39:22 | Incluído motivo de sobrestamento: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. - Processo sobrestante: 002.651/2015-7 | |
| 01/11/2017 - 17:37:51 | Incluído motivo de sobrestamento: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. - Processo sobrestante: 001.001/2015-9 | |
| 01/11/2017 - 17:37:29 | Incluído motivo de sobrestamento: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. - Processo sobrestante: 010.372/2014-8 | |
| 01/11/2017 - 17:37:05 | Incluído motivo de sobrestamento: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. - Processo sobrestante: 011.182/2015-6 | |
| 01/11/2017 - 17:36:43 | Incluído motivo de sobrestamento: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. - Processo sobrestante: 017.053/2015-3 | |
| 01/11/2017 - 17:36:19 | Incluído motivo de sobrestamento: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. - Processo sobrestante: 024.273/2015-5 | |
| 01/11/2017 - 17:35:53 | Incluído motivo de sobrestamento: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. - Processo sobrestante: 026.407/2015-9 | |
| 01/11/2017 - 17:35:10 | Incluído motivo de sobrestamento: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. - Processo sobrestante: 027.891/2011-9 | |
| 01/11/2017 - 17:34:32 | Incluído motivo de sobrestamento: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. - Processo sobrestante: 007.971/2017-6 | |
| 01/11/2017 - 17:32:42 | Incluído motivo de sobrestamento: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. - Processo sobrestante: 007.973/2017-9 | |
| 01/11/2017 - 17:32:42 | Excluído motivo de sobrestamento: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. - Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. | |
| 01/11/2017 - 17:32:05 | Processo sobrestado. Motivo: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. . Processo sobrestante 011.829/2011-7 | |
| 01/11/2017 - 17:32:02 | Processo sobrestado. Motivo: Determinação do Ministro-Relator à peça 28 dos autos, com base no art. 157 do RI/TCU. . Processo sobrestante 011.829/2011-7 | |
| 06/10/2017 - 13:22:27 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SecexEstataisRJ/SA | |
| 06/10/2017 - 13:22:27 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
| 08/09/2017 - 19:50:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SecexEstataisRJ | |
| 08/09/2017 - 19:50:42 | Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído | |
| 06/07/2017 - 15:52:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ | |
| 05/07/2017 - 13:56:30 | Juntada comunicação Ofício 0427/2017 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição | |
| 03/07/2017 - 18:52:55 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ | |
| 30/06/2017 - 14:19:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJ | |
| 30/06/2017 - 14:18:16 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ | |
| 29/06/2017 - 16:21:58 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SecexEstataisRJ/SA | |
| 29/06/2017 - 16:21:58 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
| 14/06/2017 - 16:12:12 | Enviado por SecexEstataisRJ para providências externas na MIN-JM | |
| 14/06/2017 - 16:10:58 | Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído | |
| 14/06/2017 - 15:42:06 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexEstataisRJ | |
| 31/05/2017 - 14:51:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ | |
| 29/05/2017 - 12:45:36 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJ | |
| 29/05/2017 - 12:05:38 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexEstataisRJ | |
| 18/05/2017 - 06:32:54 | Juntada comunicação Ofício 0238/2017 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição | |
| 12/05/2017 - 13:32:00 | Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído | |
| 07/10/2016 - 12:39:32 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEstat para SecexEstataisRJ/D2 por SecexEstataisRJ | |
