| Data/Hora |
Histórico |
|
| 09/09/2025 - 19:12:43 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 09/09/2025 - 19:12:43 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 09/09/2025 - 19:12:43 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 028.620/2022-4/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 24/07/2025 - 15:10:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19147/2025-TCU/Seproc. | |
| 24/07/2025 - 15:00:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16219/2025-TCU/Seproc. | |
| 18/07/2025 - 11:07:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27899/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA COSTA CAVALCANTE em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 17/07/2025 - 15:14:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27900/2025-TCU/Seproc. | |
| 17/07/2025 - 10:35:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27897/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VINICIUS DA SILVA NUNES em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 17/07/2025 - 09:48:32 | Juntada comunicação Ofício 27900/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/07/2025 - 09:26:06 | Juntada comunicação Ofício 27897/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/07/2025 - 09:25:14 | Juntada comunicação Ofício 27899/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2025 - 15:06:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16220/2025-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2025 - 16:08:16 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/07/2025 - 16:04:01 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/07/2025 - 17:49:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16220/2025-TCU/Seproc. | |
| 11/07/2025 - 14:46:58 | Processo enviado de MIN-BD para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
| 11/07/2025 - 14:46:39 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
| 11/07/2025 - 14:46:34 | Despacho oficializado. | |
| 09/07/2025 - 18:28:27 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 028.620/2022-4/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 09/07/2025 - 18:28:26 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/07/2025 - 17:59:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por AudRecursos | |
| 09/07/2025 - 17:59:54 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 09/07/2025 - 17:59:53 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 028.620/2022-4/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 09/07/2025 - 17:59:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 08/07/2025 - 17:15:59 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 08/07/2025 - 17:15:21 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 07/07/2025 contra o acórdão 2365/2025-1C | |
| 02/06/2025 - 14:53:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16222/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 30/05/2025 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 16219/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/05/2025 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 19147/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/05/2025 - 14:13:06 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/05/2025 - 01:03:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16223/2025-TCU/Seproc. | |
| 21/05/2025 - 17:13:46 | Juntada comunicação Ofício 16223/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/05/2025 - 12:49:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16221/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VINICIUS DA SILVA NUNES em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 21/05/2025 - 02:51:13 | Juntada comunicação Ofício 16220/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/05/2025 - 18:53:21 | Juntada comunicação Ofício 16222/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/05/2025 - 18:52:56 | Juntada comunicação Ofício 16221/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2025 - 10:11:19 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2025 - 10:09:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/04/2025 - 06:43:30 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 11/04/2025 - 06:43:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/04/2025 por meio do Acórdão 2365/2025-1C | |
| 03/04/2025 - 19:00:24 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 08/04/2025, às 15h. | |
| 26/11/2024 - 18:15:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC | |
| 26/11/2024 - 18:15:37 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 31/10/2024 - 15:38:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 31/10/2024 - 15:38:26 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 31/10/2024 - 15:38:25 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 22/10/2024 - 13:12:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE | |
| 22/07/2024 - 23:25:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 22/07/2024 - 23:24:56 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 21/06/2024 - 15:40:58 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0772/2024-TCU/Seproc. | |
| 19/06/2024 - 12:24:08 | Peça nº 64 do tipo Edital (doc 76.071.778-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 103, de 19/06/2024. | |
| 18/06/2024 - 16:20:25 | Juntada comunicação Edital 0772/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2024 - 11:03:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11543/2024-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2024 - 11:03:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11542/2024-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2024 - 11:03:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11544/2024-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2024 - 16:41:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11542/2024-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2024 - 16:37:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11543/2024-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2024 - 16:35:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11544/2024-TCU/Seproc. | |
| 01/04/2024 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 11542/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2024 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 11543/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2024 - 06:01:37 | Juntada comunicação Ofício 11544/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/02/2024 - 18:37:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE | |
| 17/01/2024 - 12:07:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55516/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/01/2024 - 12:07:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55323/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/01/2024 - 12:06:14 | Cadastrada representação legal 369/2024 (representante Joana Mara Gomes Pessoa Miranda) por AudTCE | |
| 17/01/2024 - 12:06:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Documento de identificação adv) juntado ao processo por AudTCE | |
| 11/01/2024 - 16:27:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55501/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2024 - 16:24:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55500/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2024 - 16:23:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55499/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2024 - 16:21:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55516/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2024 - 16:20:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55323/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2024 - 14:57:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55501/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2024 - 14:54:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55500/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2024 - 14:51:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55499/2023-TCU/Seproc. | |
| 13/11/2023 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 55501/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2023 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 55500/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2023 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 55499/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2023 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 55516/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2023 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 55323/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/11/2023 - 11:32:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2023 - 16:43:27 | Peça No. 37 do tipo Pesquisa de endereço (doc 74.871.058-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 06/11/2023 - 16:37:32 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2023 - 16:31:01 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2023 - 16:30:16 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2023 - 16:29:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/10/2023 - 17:56:44 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/10/2023 - 15:32:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE | |
| 12/07/2023 - 11:07:16 | Unidade responsável técnica alterada de D2AudTCE para D1AudTCE por AudTCE | |
| 02/01/2023 - 16:48:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2 | |
| 30/12/2022 - 22:01:31 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 11/11/2022 - 08:47:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D2 por SecexTCE | |
| 11/11/2022 - 08:46:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 11/11/2022 - 08:46:58 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 04/11/2022 - 18:54:59 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 04/11/2022 - 18:54:59 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 04/11/2022 - 15:46:24 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 04/11/2022 - 15:46:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.080-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 04/11/2022 - 15:46:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.079-3
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 04/11/2022 - 15:46:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.082-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 04/11/2022 - 15:46:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.081-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 04/11/2022 - 15:46:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.084-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 04/11/2022 - 15:46:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.083-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 04/11/2022 - 15:46:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.071-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2022 - 15:46:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.070-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2022 - 15:46:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.073-1
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 04/11/2022 - 15:46:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.072-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 04/11/2022 - 15:46:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.075-5
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 04/11/2022 - 15:46:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.074-8
Assunto: Acórdão | |
| 04/11/2022 - 15:46:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.077-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 04/11/2022 - 15:46:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.076-2
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 04/11/2022 - 15:46:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.059-5
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 04/11/2022 - 15:46:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.057-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 04/11/2022 - 15:46:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.061-8
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 04/11/2022 - 15:46:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.060-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 04/11/2022 - 15:46:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.063-2
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 04/11/2022 - 15:46:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.062-5
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 04/11/2022 - 15:46:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.067-0
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 04/11/2022 - 15:46:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.065-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 04/11/2022 - 15:46:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.069-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 04/11/2022 - 15:46:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.068-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 04/11/2022 - 15:46:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.056-4
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 04/11/2022 - 15:46:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.321.054-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
