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Processo: 028.671/2015-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/10/2015

Assunto do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO nº 2378/2003 CELEBRADO ENTRE FNS E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO.

Data de autuação
16/10/2015 - 14:53:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 16/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 16/10/2015

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás - Desde 03/03/2017 - 17:49:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO

Responsáveis
Moacir Machado

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 272.258,29
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/02/2017 - 09:53:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
06/02/2017 - 06:02:24Juntada comunicação Ofício 0072/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
24/01/2017 - 12:50:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
12/01/2017 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 0020/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
16/12/2016 - 15:41:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
06/12/2016 - 06:04:03Juntada comunicação Ofício 1768/2016 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
16/11/2016 - 16:59:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
09/11/2016 - 18:10:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
08/11/2016 - 17:26:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO
26/10/2016 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 1528/2016 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
25/10/2016 - 10:06:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO
10/10/2016 - 08:34:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
27/09/2016 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 1357/2016 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
26/08/2016 - 13:53:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
26/08/2016 - 13:53:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
25/08/2016 - 16:58:36Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
15/08/2016 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 1028/2016 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
15/08/2016 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 1029/2016 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
15/08/2016 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 1030/2016 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
03/08/2016 - 15:12:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
27/07/2016 - 08:38:09Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-GO/SA
27/07/2016 - 08:38:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/07/2016 por meio do Acórdão 8636/2016-2C
26/07/2016 - 16:00:37Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/07/2016 - 13:35:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/07/2016, às 16h.
12/07/2016 - 16:10:32Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-PSB
12/07/2016 - 16:10:31Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
28/01/2016 - 14:25:45Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
28/01/2016 - 12:19:13Enviado para parecer do MP por SECEX-GO
28/01/2016 - 12:19:12Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
16/10/2015 - 14:57:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO
16/10/2015 - 14:57:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO
16/10/2015 - 14:57:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO
16/10/2015 - 14:57:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO
16/10/2015 - 14:57:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO
16/10/2015 - 14:57:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO
16/10/2015 - 14:57:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO
16/10/2015 - 14:57:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO