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Processo: 028.672/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/10/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério Trabalho e Emprego contra o Instituto de Desenvolvimento Profissional S/C - IDPL - São Paulo por não execução do objeto.(Proc 46219.012222/2006-14, Convênio 004/1999, SIAFI 371024)

Data de autuação
16/10/2015 - 15:26:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 16/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 16/10/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 18/09/2017 - 14:27:52

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
INSTITUTO DE DESENV. PROFISSIONAL S/C IDPL -SAO PAULO
Luís Antônio Paulino
SÔNIA REGINA PRADO TEIXEIRA
Walter Barelli

Interessados
-----

Representante legais
ALTEMIR JOSE TEIXEIRA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 635.268,12
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2017 - 17:06:16Pronunciamento da SECEX-SP concluído
21/06/2017 - 15:16:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
14/06/2017 - 11:59:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
14/06/2017 - 11:42:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
07/06/2017 - 19:58:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
07/06/2017 - 19:58:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
07/06/2017 - 19:58:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
30/05/2017 - 10:38:05Juntada comunicação Ofício 1187/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
30/05/2017 - 10:38:04Juntada comunicação Ofício 1186/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
30/05/2017 - 10:38:03Juntada comunicação Ofício 1185/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
30/05/2017 - 10:38:01Juntada comunicação Ofício 1184/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
30/05/2017 - 10:38:00Juntada comunicação Ofício 1183/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
30/05/2017 - 10:37:59Juntada comunicação Ofício 1182/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2017 - 08:25:30Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
26/04/2017 - 08:25:30Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/04/2017 por meio do Acórdão 2366/2017-1C
25/04/2017 - 14:58:31Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
20/04/2017 - 10:40:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/04/2017, às 15h.
22/02/2017 - 13:52:25Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-SRCC
22/02/2017 - 13:52:23Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
08/12/2016 - 17:11:40Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
08/12/2016 - 13:36:48Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
08/12/2016 - 13:36:47Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
18/11/2016 - 15:40:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
18/11/2016 - 15:34:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/05/2016 - 13:23:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
31/05/2016 - 10:13:47Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
31/05/2016 - 10:12:15Cadastrada representação legal 8741/2016 por SECEX-SP
24/05/2016 - 11:02:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
11/05/2016 - 16:43:02Juntada comunicação Ofício 0938/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/05/2016 - 19:30:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
10/05/2016 - 11:00:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
26/04/2016 - 12:02:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/04/2016 - 11:44:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
20/04/2016 - 18:36:32Pronunciamento da SECEX-SP concluído
19/04/2016 - 21:58:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
19/04/2016 - 21:53:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
19/04/2016 - 21:51:31Associados documentos à representação legal 6484/2016 por SECEX-SP
19/04/2016 - 21:41:20Peça No. 22 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 55.338.839-6) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
19/04/2016 - 21:32:31Peça No. 23 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 55.360.230-0) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
19/04/2016 - 14:48:02Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
19/04/2016 - 12:27:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
19/04/2016 - 12:26:48Cadastrada representação legal 6484/2016 por SECEX-SP
06/04/2016 - 17:11:56Juntada comunicação Ofício 0710/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/04/2016 - 17:11:54Juntada comunicação Ofício 0709/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
18/03/2016 - 15:32:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
18/03/2016 - 12:22:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
16/03/2016 - 18:06:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/03/2016 - 14:01:42Juntada comunicação Ofício 0488/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/03/2016 - 14:01:40Juntada comunicação Ofício 0486/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/03/2016 - 12:01:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
04/03/2016 - 12:00:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
03/03/2016 - 12:09:04Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
03/03/2016 - 12:09:04Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
22/02/2016 - 15:23:04Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SECEX-SP
22/02/2016 - 15:23:03Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
22/02/2016 - 10:49:59Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
05/02/2016 - 10:08:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
16/10/2015 - 16:10:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
16/10/2015 - 16:10:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
16/10/2015 - 16:10:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
16/10/2015 - 16:10:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
16/10/2015 - 16:10:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
16/10/2015 - 16:10:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP