Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 028.680/2008-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/10/2008

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,CONSTITUIDA EM APARTADO DO TC- 026.283/2006-8 - APROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO CONTAS - CONVÊNIO 618/2000 - PR-59000.001147/2005-82 MIN

Data de autuação
22/10/2008 - 16:49:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/05/2010
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 27/05/2009 a 06/05/2010
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 28/01/2009 a 27/05/2009
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 22/10/2008 a 28/01/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 22/10/2008 a 22/10/2008

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/09/2014 - 10:02:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Amontada - CE
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Flavio César Bruno Teixeira
Francisco Edilson Teixeira
Francisco de Assis Ribeiro
GEOPLAN S/C LTDA

Interessados
Prefeitura Municipal de Amontada - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 72.674,48
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/08/2012 - 15:12:59Apensado ao processo 026.283/2006-8
20/08/2012 - 15:10:14Removido sobrestamento de processo
20/08/2012 - 14:59:35Processo reaberto.
20/08/2012 - 14:57:43Desapensado do processo 026.283/2006-8
29/06/2012 - 10:08:27Apensado ao processo 026.283/2006-8
27/06/2012 - 19:01:36Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-CE/SA
27/06/2012 - 19:01:35Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/06/2012 por meio do Acórdão 4297/2012-2C
01/06/2012 - 17:51:29Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-SRCC
01/06/2012 - 17:51:28Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
21/05/2012 - 10:59:34Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
18/05/2012 - 18:00:51Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
18/05/2012 - 18:00:49Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstruçãoParecer
30/01/2012 - 12:38:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
21/06/2011 - 19:53:56Documento Termo juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO
19/05/2011 - 20:17:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO
13/05/2011 - 14:35:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO
28/03/2011 - 14:00:07Aceite realizado por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
24/03/2011 - 10:57:34Enviado por MIN-AC para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
24/03/2011 - 10:57:33Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 22/03/2011 por meio do Acórdão 1621/2011-2C
03/03/2011 - 17:12:55Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
02/03/2011 - 12:37:55Enviado por SECEX-CE para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
02/03/2011 - 12:37:54Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por ANTONIO ARAUJO DA SILVA
23/02/2011 - 15:21:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CRISTINA FIGUEIRA CHOAIRY
18/10/2010 - 20:34:52Processo sobrestado. Motivo: AG JULG TC-26.283/2006-8. Processo sobrestante 026.283/2006-8
08/06/2010 - 12:54:46Ação
Descrição: Sobrestamento
26/05/2010 - 17:24:30Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/06/2010 - 11:33:10
26/05/2010 - 17:24:30Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2010 - 13:42:48Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/05/2010 - 10:36:07
27/04/2010 - 15:16:53Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2010 - 10:52:56
09/03/2010 - 16:26:47Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/03/2010 - 13:39:00
02/03/2010 - 16:45:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/03/2010 - 14:54:34
10/03/2009 - 17:10:44Ação
Descrição: Notificação
Término em: 11/05/2009
17/02/2009 - 17:12:28Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/02/2009 - 13:36:39
17/02/2009 - 08:09:51Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2009 - 17:49:27Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/01/2009 - 11:35:53
26/01/2009 - 15:42:22Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2008 - 18:08:42Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/11/2008 - 14:16:01
17/11/2008 - 11:51:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 20/11/2008 - 15:46:09
22/10/2008 - 16:49:07Processo autuado em 22/10/2008 16:49:07
22/10/2008 - 16:49:05Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/10/2008 - 16:49:05