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Processo: 028.691/2022-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 033.979/2019-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 07/11/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18403-38/2021-2C , referente ao TC 033.979/2019-7

Data de autuação
07/11/2022 - 15:32:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 07/11/2022

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 07/11/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/12/2022 - 18:36:48

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
SEBASTIÃO ARAUJO MOREIRA

Interessados
SEBASTIÃO ARAUJO MOREIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/01/2023 - 10:17:19Apensado ao processo 033.979/2019-7 por Seproc.
21/12/2022 - 16:00:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 4943/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
16/12/2022 - 18:36:48Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
16/12/2022 - 18:36:47Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
13/12/2022 - 16:05:30Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
08/12/2022 - 15:50:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/11/2022 - 15:45:53Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/11/2022 - 15:45:52Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/11/2022 - 15:44:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/11/2022 - 15:44:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.260-2
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
07/11/2022 - 15:34:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 15:34:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.047-9
Assunto: SISGRU - Sebastião Araújo Moreira (ausência de recolhimento) - débito e multa
07/11/2022 - 15:34:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 15:34:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 15:34:25Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 15:34:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 15:34:25Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 15:34:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.043-1
Assunto: 65197/2021. Sebastião Araújo Moreira - notificação do Acórdão 18403/2021-TCU-2ª Câmara
07/11/2022 - 15:34:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.042-4
Assunto: 65197/2021. Sebastião Araújo Moreira - notificação do Acórdão 18403/2021-TCU-2ª Câmara
07/11/2022 - 15:34:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.045-5
Assunto: 37873/2022. Sebastião Araújo Moreira - notificação do Acórdão 1317/2022-TCU-2ª Câmara
07/11/2022 - 15:34:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.044-8
Assunto: 37873/2022. Sebastião Araújo Moreira - notificação do Acórdão 1317/2022-TCU-2ª Câmara
07/11/2022 - 15:34:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.046-2
Assunto: Atestado de Transito em Julgado - Sebastião Araújo Moreira
07/11/2022 - 15:34:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 15:34:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 15:34:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 15:34:24Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 15:34:24Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 15:34:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.034-9
Assunto: Acórdão 1317/2022-TCU-2ª Câmara - Retificador
07/11/2022 - 15:34:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.036-3
Assunto: Sebastião Araújo Moreira (Receita Federal) - atual
07/11/2022 - 15:34:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.035-6
Assunto: Sebastião Araújo Moreira
07/11/2022 - 15:34:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.040-0
Assunto: Sebastião Araújo Moreira (Receita Federal) - anterior
07/11/2022 - 15:34:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.038-7
Assunto: Sebastião Araújo Moreira (Receita Federal) - anterior
07/11/2022 - 15:34:23Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 15:34:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.033-2
Assunto: Acórdão 18403/2021-TCU-2ª Câmara - Condenatório
07/11/2022 - 15:32:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.024-0
Assunto: MIN-AAA
07/11/2022 - 15:32:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/11/2022 - 15:32:46Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AAA por SecexTCE (por Atribuição)
07/11/2022 - 15:32:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.331.018-9
Assunto: Débito