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Processo: 028.695/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/12/2009
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 07/12/2009 a 07/12/2009

Assunto do processo
- TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEEM 19.47 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Data de autuação
07/12/2009 - 19:03:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.121/2014-6 - Esteve apensado de 28/03/2018 a 31/01/2020
Processo: 001.125/2014-1 - Apensado desde 28/09/2016 - 13:33:21
Processo: 001.121/2014-6 - Apensado desde 05/03/2020 - 13:09:48
Processo: 001.124/2014-5 - Apensado desde 28/09/2016 - 13:32:29
Processo: 001.123/2014-9 - Apensado desde 14/02/2020 - 12:24:36
Processo: 001.123/2014-9 - Esteve apensado de 10/04/2017 a 31/01/2020

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 07/12/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 13/08/2013
R002 - Recurso de revisão - Relator ANA ARRAES - Desde 09/12/2014
R003 - Recurso de revisão - Relator ANA ARRAES - Desde 28/06/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/08/2020 - 15:41:32

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ANA CARDOSO DA SILVA CAMPOS
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Sérgio Cabeça Braz
Wilson Tavares Von Paumgartten

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Representante legais
JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA
Luiz Carlos dos Anjos Cereja
Pedro das Virgens Ferreira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 12.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/08/2020 - 15:43:51Processo enviado de Secex-TCE para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
24/08/2020 - 15:41:32Processo enviado de Secex-TCE para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
06/08/2020 - 11:11:28Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
15/06/2020 - 21:38:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TODespacho de expediente
06/04/2020 - 20:54:45Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
06/04/2020 - 19:22:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
06/04/2020 - 19:21:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
05/03/2020 - 13:09:48Processo 001.121/2014-6 foi apensado a este processo por Seproc.
20/02/2020 - 14:37:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 1339/2020-TCU/Seproc.
14/02/2020 - 12:24:36Processo 001.123/2014-9 foi apensado a este processo por Seproc.
31/01/2020 - 16:24:56Processo 001.123/2014-9 foi desapensado deste processo por Seproc.
31/01/2020 - 16:24:55Processo 001.121/2014-6 foi desapensado deste processo por Seproc.
31/01/2020 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 1339/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/01/2020 - 11:35:42Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
28/01/2020 - 11:31:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
16/01/2020 - 13:13:33Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
16/01/2020 - 13:13:18Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
26/11/2019 - 17:28:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 7167/2019-TCU/Seproc.
26/11/2019 - 17:26:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 7166/2019-TCU/Seproc.
06/11/2019 - 19:14:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 7175/2019-TCU/Seproc.
06/11/2019 - 19:14:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 7174/2019-TCU/Seproc.
06/11/2019 - 19:14:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 7173/2019-TCU/Seproc.
06/11/2019 - 19:14:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 7172/2019-TCU/Seproc.
01/11/2019 - 17:29:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 7177/2019-TCU/Seproc.
24/10/2019 - 21:41:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 7178/2019-TCU/Seproc.
23/10/2019 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 7167/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/10/2019 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 7166/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/10/2019 - 19:50:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 7176/2019-TCU/Seproc.
18/10/2019 - 06:03:08Juntada comunicação Ofício 7178/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/10/2019 - 06:03:02Juntada comunicação Ofício 7177/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/10/2019 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 7175/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/10/2019 - 06:02:39Juntada comunicação Ofício 7174/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/10/2019 - 06:01:59Juntada comunicação Ofício 7173/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/10/2019 - 06:01:56Juntada comunicação Ofício 7172/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/10/2019 - 14:07:27Juntada comunicação Ofício 7176/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/07/2019 - 12:45:58Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
25/07/2019 - 07:34:29Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/07/2019 - 07:34:25Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 24/07/2019 por meio do Acórdão 1697/2019-PL, referente ao Recurso 028.695/2009-4/R003Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/07/2019 - 14:33:42Apreciação do processo no Plenário iniciada.
19/07/2019 - 19:00:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 24/07/2019, às 14h30.
24/06/2019 - 16:30:53Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
24/06/2019 - 16:30:21Exame de mérito do recurso 028.695/2009-4/R003 feito pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
20/05/2019 - 13:14:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/05/2019 - 12:02:44Enviado para parecer do MP por Serur
20/05/2019 - 12:02:42Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 028.695/2009-4/R003 (Proposta: Negar provimento).Instrução
10/04/2019 - 15:20:59Unidade responsável técnica alterada de Sec-PA para SecexTCE por Sec-PA
09/07/2018 - 12:39:22Processo enviado de MIN-AA para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
09/07/2018 - 12:39:22Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
04/07/2018 - 14:08:23Processo enviado de MIN-AN para MIN-AA/não definida.
04/07/2018 - 12:56:37Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM
04/07/2018 - 12:56:34Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
28/06/2018 - 12:38:53Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
28/06/2018 - 12:13:45Processo enviado de MIN-AA para PROC-G.
28/06/2018 - 12:13:43Processo enviado de MIN-AA para PROC-G.
28/06/2018 - 10:11:11Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur
28/06/2018 - 10:11:10Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 028.695/2009-4/R003
28/06/2018 - 10:11:07Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 028.695/2009-4/R003 da Serur concluído.Instrução
13/06/2018 - 19:26:19Enviado por SECEX-PA para providências externas na Serur/SA
13/06/2018 - 19:22:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
07/06/2018 - 16:40:39Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará recurso interposto em 07/06/2018 contra o acórdão 1827/2013-2C
07/06/2018 - 16:24:18Processo reaberto.
25/04/2018 - 13:50:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/04/2018 - 13:50:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/04/2018 - 13:50:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/04/2018 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0451/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/04/2018 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0452/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/04/2018 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0453/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
28/03/2018 - 15:06:43Processo 001.121/2014-6 foi apensado a este processo
07/09/2017 - 17:03:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
07/09/2017 - 17:02:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
07/09/2017 - 17:01:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
07/09/2017 - 17:00:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
07/09/2017 - 16:59:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
07/09/2017 - 16:58:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/08/2017 - 06:21:01Juntada comunicação Ofício 1593/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/08/2017 - 06:20:49Juntada comunicação Ofício 1592/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/08/2017 - 06:20:38Juntada comunicação Ofício 1591/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/08/2017 - 06:20:26Juntada comunicação Ofício 1590/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/08/2017 - 06:19:50Juntada comunicação Ofício 1595/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/08/2017 - 06:19:38Juntada comunicação Ofício 1594/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/08/2017 - 18:23:25Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-PA/SA
11/08/2017 - 18:23:17Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/08/2017 por meio do Acórdão 7090/2017-2C
08/08/2017 - 15:58:02Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
04/08/2017 - 07:53:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/08/2017, às 16h.
31/07/2017 - 17:38:50Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 01/08/2017, às 16h.
28/07/2017 - 09:20:05Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/08/2017, às 16h.
20/07/2017 - 19:24:22Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM
20/07/2017 - 19:24:18Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
30/06/2017 - 14:02:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
29/06/2017 - 14:49:18Enviado por SECEX-PA para providências externas na PROC-G
29/06/2017 - 14:37:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
29/06/2017 - 14:31:30Processo reaberto.
10/04/2017 - 18:21:59Processo 001.123/2014-9 foi apensado a este processo
17/11/2016 - 15:53:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
24/10/2016 - 14:51:01Juntada comunicação Ofício 1982/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/10/2016 - 09:06:58Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-PA/SA
19/10/2016 - 09:06:54Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/10/2016 por meio do Acórdão 11019/2016-2C
18/10/2016 - 16:01:35Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
14/10/2016 - 13:39:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/10/2016, às 16h.
30/09/2016 - 18:33:28Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AN
29/09/2016 - 16:05:40Enviado por MINS-ALC para providências externas na MIN-RC
29/09/2016 - 11:50:23Enviado por SECEX-PA para providências externas na MINS-ALC
29/09/2016 - 11:46:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
28/09/2016 - 13:33:21Processo 001.125/2014-1 foi apensado a este processo
28/09/2016 - 13:32:29Processo 001.124/2014-5 foi apensado a este processo
07/04/2016 - 14:33:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
07/04/2016 - 14:32:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
04/04/2016 - 15:44:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
15/03/2016 - 14:13:28Juntada comunicação Ofício 0395/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
15/03/2016 - 13:29:54Juntada comunicação Ofício 0397/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
15/03/2016 - 13:24:36Juntada comunicação Ofício 0396/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
07/03/2016 - 12:37:01Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
07/03/2016 - 12:35:51Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/03/2016 - 17:44:27Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
03/03/2016 - 17:44:23Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/03/2016 por meio do Acórdão 459/2016-PL, referente ao Recurso 028.695/2009-4/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/03/2016 - 14:39:37Processo em apreciação na sessão Ordinária do Plenário de 02/03/2016
29/02/2016 - 15:04:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 02/03/2016, às 14h30.
20/01/2016 - 14:57:14Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
20/01/2016 - 14:57:01Exame de mérito do recurso 028.695/2009-4/R002 feito pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
21/09/2015 - 15:40:37Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/09/2015 - 14:56:42Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G
21/09/2015 - 14:36:38Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SERUR
21/09/2015 - 14:35:06Exame de mérito do(s) recurso(s) 028.695/2009-4/R002 da SERUR concluído.Instrução
21/09/2015 - 10:41:30Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA
21/09/2015 - 10:40:53Removido sobrestamento de processo
21/09/2015 - 10:38:26Enviado por SERUR para providências externas na Secex-PA/SA
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
11/12/2014 - 09:46:07Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
11/12/2014 - 09:46:06Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
09/12/2014 - 18:26:54Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
09/12/2014 - 18:26:48Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 028.695/2009-4/R002 (por sorteio)
09/12/2014 - 18:26:47Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 028.695/2009-4/R002 da SERUR concluído.Instrução
24/10/2014 - 13:18:27Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA
24/10/2014 - 13:18:26Pronunciamento da SECEX-PA concluído
09/10/2014 - 10:40:43Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PA/SA
09/10/2014 - 10:40:41Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/10/2014 por meio do Acórdão 5513/2014-2C
11/09/2014 - 15:12:19Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará recurso interposto em 10/09/2014 contra o acórdão 1827/2013-2C
10/09/2014 - 14:45:44Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
10/09/2014 - 14:45:38Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
04/04/2014 - 09:54:26Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
03/04/2014 - 19:31:34Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
03/04/2014 - 19:31:27Pronunciamento da SECEX-PA concluído
03/04/2014 - 12:07:32Cadastrada representação legal 5136/2014 por SECEX-PA
03/04/2014 - 12:07:27Associados documentos à representação legal 25589/2013 por SECEX-PA
01/04/2014 - 11:48:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PA
18/02/2014 - 15:07:17Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012-Segecex
24/01/2014 - 16:49:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
24/01/2014 - 16:47:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
24/01/2014 - 16:43:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
24/01/2014 - 16:41:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
24/01/2014 - 16:40:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
24/01/2014 - 16:38:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
12/12/2013 - 15:08:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/12/2013 - 15:06:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2013 - 17:43:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2013 - 17:43:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2013 - 17:43:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2013 - 17:43:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2013 - 17:43:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2013 - 17:43:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
11/11/2013 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 1502/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/11/2013 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 1503/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/11/2013 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 1504/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/11/2013 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 1505/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/11/2013 - 06:01:53Juntada comunicação Ofício 1691/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/11/2013 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 1693/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/11/2013 - 06:01:50Juntada comunicação Ofício 1694/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/11/2013 - 06:01:43Juntada comunicação Ofício 1695/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
12/09/2013 - 11:48:28Enviado por Seses para providências externas na SEC-PA/SA
12/09/2013 - 11:44:55Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
12/09/2013 - 11:44:50Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/09/2013 por meio do Acórdão 5520/2013-2C, referente ao Recurso 028.695/2009-4/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/09/2013 - 17:57:04Documento Diversos juntado ao processo por MIN-AC
13/08/2013 - 17:03:04Enviado por SECEX-PA para providências externas na MIN-AC
13/08/2013 - 17:00:42Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 028.695/2009-4/R001
13/08/2013 - 17:00:38Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 09/08/2013 contra o acórdão 1827/2013-2C
13/08/2013 - 16:40:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
13/08/2013 - 16:24:06Cadastrada representação legal 25589/2013 por SECEX-PA
13/08/2013 - 16:22:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
17/07/2013 - 11:59:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/07/2013 - 11:58:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/06/2013 - 17:29:49Juntada comunicação Ofício 0811/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
27/06/2013 - 17:53:58Juntada comunicação Ofício 0812/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/06/2013 - 09:53:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
24/06/2013 - 09:53:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/06/2013 - 10:38:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/06/2013 - 10:37:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/06/2013 - 10:37:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/06/2013 - 10:36:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/06/2013 - 11:56:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
29/05/2013 - 15:44:39Juntada comunicação Ofício 0655/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/05/2013 - 15:40:37Juntada comunicação Ofício 0664/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/05/2013 - 15:38:18Juntada comunicação Ofício 0652/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/05/2013 - 15:34:22Juntada comunicação Ofício 0667/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/05/2013 - 15:32:00Juntada comunicação Ofício 0653/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/05/2013 - 15:28:29Juntada comunicação Ofício 0668/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/05/2013 - 15:08:15Juntada comunicação Ofício 0654/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
17/05/2013 - 17:50:29Cadastrada representação legal 16885/2013 por SECEX-PA
17/05/2013 - 17:49:34Cadastrada representação legal 16884/2013 por SECEX-PA
18/04/2013 - 16:22:40Enviado por SECEX-PR para providências externas na SEC-PA/SA
11/04/2013 - 08:24:02Enviado por Seses para providências externas na SEC-PR/SA
10/04/2013 - 21:46:40Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
10/04/2013 - 21:46:39Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/04/2013 por meio do Acórdão 1827/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/10/2012 - 15:28:33Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
09/10/2012 - 15:28:30Despacho emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
07/08/2012 - 17:40:24Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
07/08/2012 - 16:57:15Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
07/08/2012 - 16:57:11Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
11/07/2012 - 11:18:56Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-PA
11/07/2012 - 11:18:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
06/06/2012 - 09:30:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
22/05/2012 - 10:49:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
16/05/2012 - 14:47:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
15/05/2012 - 10:13:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
16/04/2012 - 19:05:03Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
05/10/2011 - 11:26:44Documento Procuração juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
05/10/2011 - 11:26:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
14/09/2011 - 13:48:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
14/09/2011 - 12:54:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
14/09/2011 - 12:41:12Documento Procuração juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
14/09/2011 - 12:41:12Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
01/09/2011 - 12:41:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
29/08/2011 - 16:44:15Documento Procuração juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
29/08/2011 - 16:43:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
29/08/2011 - 16:43:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
29/08/2011 - 16:22:31Documento Procuração juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
29/08/2011 - 16:21:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
26/08/2011 - 16:48:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
26/08/2011 - 16:48:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
26/08/2011 - 16:48:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
22/08/2011 - 13:44:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
01/08/2011 - 18:44:41Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
16/06/2011 - 16:45:32Aceite realizado por ELIEZER FARIAS EVANGELISTA
20/04/2011 - 19:03:11Enviado por MIN-AC para aceite na SEC-PA/SA. Motivo: para providências externas
20/04/2011 - 19:03:10Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
06/04/2011 - 16:15:58Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
05/04/2011 - 15:54:37Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
05/04/2011 - 15:54:36Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
09/02/2011 - 14:19:35Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
09/02/2011 - 14:13:44Distribuição rejeitada por ANDRE LUIZ RODRIGUES do gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/02/2011 - 15:58:26Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/02/2011 - 14:58:39Distribuição rejeitada por JARBAS UBIRATAN SALLES BRANDIZZI do gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
27/01/2011 - 16:39:50Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
24/01/2011 - 12:15:00Enviado por SECEX-PA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
24/01/2011 - 12:14:59Pronunciamento da SECEX-PA concluído
07/12/2009 - 19:03:03Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/12/2009 - 19:03:03
07/12/2009 - 19:03:03Processo autuado em 07/12/2009 19:03:03