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Processo: 028.724/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 19/10/2015

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão relativa ao Exercício Financeiro de 2014

Data de autuação
19/10/2015 - 12:46:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.093/2015-4 - Apensado desde 26/10/2015 - 12:08:06

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/10/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 14/03/2017 - 10:55:49

Unidade jurisdicionada
SRTb/MA - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Maranhão

Responsáveis
Ana Kássia Braga Cardoso Soares
Eduardo Jorge Fialho Abdala
José Costa Júnior
Juliao Amin Castro
Silvio Conceição Pinheiro
Vilson Santos da Silva

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2017 - 17:51:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/02/2017 - 17:35:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/02/2017 - 17:35:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/01/2017 - 06:04:57Juntada comunicação Ofício 0236/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/01/2017 - 15:08:01Juntada comunicação Ofício 0237/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/01/2017 - 15:04:55Juntada comunicação Ofício 0242/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/12/2016 - 22:51:49Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-MA/SA
08/12/2016 - 22:51:48Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 07/12/2016 por meio do Acórdão 3133/2016-PL
07/12/2016 - 14:33:43Apreciação do processo no Plenário iniciada.
05/12/2016 - 09:59:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/12/2016, às 14h30.
11/10/2016 - 14:20:24Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF
11/10/2016 - 14:20:22Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
23/09/2016 - 11:09:47Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
22/09/2016 - 18:17:24Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
22/09/2016 - 18:17:23Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
20/09/2016 - 14:38:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/09/2016 - 14:36:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/10/2015 - 12:08:06Processo 014.093/2015-4 foi apensado a este processo
19/10/2015 - 14:02:06Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA
19/10/2015 - 13:59:26Documento Contas - Outros ofícios e avisos juntado ao processo por SECEX-MA