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Processo: 028.728/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/10/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo MTE contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São vicente; Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Campinas; Obras Sociais, Universitárias e Culturais por inexecução do objeto pactuado. (Proc 46219.012478/2006-21 - Apensos: 46219.013390/2006-27 e 46219.013400/2006-24, Convênio 004/1999, SIAFI 371024)

Data de autuação
19/10/2015 - 13:29:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 041.951/2021-2 - Apensado desde 22/10/2021 - 16:41:51

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 19/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 19/10/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 21/10/2016 - 11:54:46

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
JORGE PIMENTEL CINTRA
JOSÉ MARTINS DOS SANTOS
Luís Antônio Paulino
MARA VALÉRIA GIANGIULIO
OBRAS SOCIAIS UNIVERSITARIAS E CULTURAIS
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC DE SAO VICENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO (INCLUSIVE PESQUISAS DE MINERIOS) DE CAMPINAS E REGIAO
Walter Barelli

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 377.474,31
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2021 - 16:41:51Processo 041.951/2021-2 foi apensado a este processo por SEC-SP.
09/08/2016 - 12:13:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/07/2016 - 16:01:20Juntada comunicação Ofício 1736/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/07/2016 - 11:54:30Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
14/06/2016 - 10:30:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/06/2016 - 10:37:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/06/2016 - 10:34:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/06/2016 - 10:22:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
09/06/2016 - 11:18:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
09/06/2016 - 11:18:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
09/06/2016 - 11:17:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
09/06/2016 - 11:09:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
09/06/2016 - 11:05:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
31/05/2016 - 15:18:22Juntada comunicação Ofício 1154/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/05/2016 - 15:18:21Juntada comunicação Ofício 1153/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/05/2016 - 15:18:20Juntada comunicação Ofício 1152/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/05/2016 - 15:18:19Juntada comunicação Ofício 1151/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/05/2016 - 15:09:31Juntada comunicação Ofício 1150/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/05/2016 - 15:09:30Juntada comunicação Ofício 1149/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/05/2016 - 15:09:30Juntada comunicação Ofício 1148/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/05/2016 - 15:09:29Juntada comunicação Ofício 1147/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/05/2016 - 15:09:28Juntada comunicação Ofício 1146/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/05/2016 - 15:09:28Juntada comunicação Ofício 1145/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
11/05/2016 - 12:56:51Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
11/05/2016 - 12:56:48Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/05/2016 por meio do Acórdão 2924/2016-1C
10/05/2016 - 14:59:40Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
06/05/2016 - 14:20:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/05/2016, às 15h.
31/03/2016 - 11:06:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
30/03/2016 - 12:16:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
30/11/2015 - 14:59:04Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF
30/11/2015 - 14:59:03Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
29/10/2015 - 18:46:39Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
29/10/2015 - 18:31:15Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
29/10/2015 - 18:31:14Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
20/10/2015 - 18:09:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
20/10/2015 - 18:08:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
20/10/2015 - 18:07:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
19/10/2015 - 13:44:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
19/10/2015 - 13:44:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
19/10/2015 - 13:44:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
19/10/2015 - 13:44:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
19/10/2015 - 13:44:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
19/10/2015 - 13:44:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
19/10/2015 - 13:44:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
19/10/2015 - 13:44:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP