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Processo: 028.754/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 19/10/2015

Assunto do processo
MONITORAMENTO DO ITEM 9.9 DO ACÓRDÃO Nº 2089/2014-TCU-2ª CÂMARA (CONVERTIDO EM TCE PELO ACÓRDÃO Nº 6748/2011-TCU-2ª CÂMARA - RELATÓRIO DE AUDITORIA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS AOS PROGRAMAS: PNAE, PNATE, PSF, BOLSA FAMÍLIA E TRANSFERÊNCIAS. AC. 1865/2010-PLENÁRIO - PRT 2079/2010. FISCALIS Nº 996/2010 -TC-028.087/2010-0). TC-033.434/2011-5.

Data de autuação
19/10/2015 - 15:14:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 19/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 19/10/2015

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/05/2018 - 09:09:04

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Icó - CE

Responsáveis
Fernando Cavalcante do Nascimento
Gildomar Ferreira Gonçalves
Marcos Eugenio Leite Guimaraes Nunes
Transmaster Locações de Veículos e Serviços de Limpeza Ltda
Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/06/2018 - 17:56:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
25/05/2018 - 09:09:04Apensado ao processo 033.434/2011-5
23/03/2018 - 13:44:24Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
23/03/2018 - 13:44:24Juntada comunicação Ofício 0432/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/03/2018 - 10:19:57Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
16/03/2018 - 10:19:55Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/03/2018 por meio do Acórdão 1119/2018-2C
13/03/2018 - 18:47:07O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 13/03/2018
13/03/2018 - 16:25:42Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
09/03/2018 - 08:45:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/03/2018, às 16h.
06/03/2018 - 19:05:45Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-CE
06/03/2018 - 19:05:44Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
14/12/2017 - 15:19:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
28/11/2017 - 16:40:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
06/11/2017 - 15:48:08Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
06/11/2017 - 15:48:07Juntada comunicação Ofício 2551/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/10/2017 - 17:30:22Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/10/2017 - 15:15:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/10/2017 - 08:25:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
04/09/2017 - 18:46:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
23/08/2017 - 13:45:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
15/08/2017 - 06:03:54Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/08/2017 - 06:03:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/08/2017 - 06:03:49Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/08/2017 - 06:03:46Juntada comunicação Ofício 1828/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
15/08/2017 - 06:03:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/08/2017 - 06:03:34Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/08/2017 - 06:03:31Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/08/2017 - 06:03:28Juntada comunicação Ofício 1827/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
08/08/2017 - 10:20:45Pronunciamento da SECEX-CE concluído
04/08/2017 - 16:10:57Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
03/08/2017 - 07:38:39Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
03/08/2017 - 07:38:30Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/08/2017 por meio do Acórdão 6935/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/08/2017 - 16:04:37Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
28/07/2017 - 09:19:35Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/08/2017, às 16h.
16/06/2017 - 08:06:31Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-CE
16/06/2017 - 08:06:30Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
05/04/2017 - 16:03:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
22/03/2017 - 13:14:26Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
22/03/2017 - 13:14:20Juntada comunicação Ofício 0606/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
20/03/2017 - 13:30:03Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
21/12/2016 - 17:15:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
24/11/2016 - 06:05:13Juntada comunicação Ofício 2742/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
25/10/2016 - 10:50:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
04/10/2016 - 17:16:23Juntada comunicação Ofício 2443/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
04/10/2016 - 11:05:59Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
22/09/2016 - 16:38:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
13/09/2016 - 16:37:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
24/08/2016 - 06:01:10Juntada comunicação Ofício 2039/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
08/03/2016 - 17:17:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
18/02/2016 - 06:07:04Juntada comunicação Ofício 0117/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
28/01/2016 - 11:03:59Pronunciamento da SECEX-CE concluído
09/12/2015 - 17:35:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
12/11/2015 - 06:02:56Juntada comunicação Ofício 2632/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
04/11/2015 - 21:16:32Pronunciamento da SECEX-CE concluído
19/10/2015 - 17:31:52Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
19/10/2015 - 17:31:52Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
19/10/2015 - 17:31:51Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
19/10/2015 - 17:28:32Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE