| Data/Hora |
Histórico |
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| 07/01/2021 - 18:37:57 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/D5 para SecexEducação por SecexTrabalho | |
| 06/09/2020 - 08:08:39 | Apensado ao processo 031.157/2020-3 por SecexTrabalho. | |
| 26/08/2020 - 14:06:51 | Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/D3. (3ª Diretoria - SecexTrabalho) | |
| 26/08/2020 - 14:06:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
| 25/08/2020 - 14:53:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41986/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/08/2020 - 16:32:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41986/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 12/08/2020 - 18:13:32 | Juntada comunicação Ofício 41986/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/07/2020 - 18:46:03 | Pronunciamento da SecexTrabalho concluído | |
| 28/07/2020 - 18:17:40 | Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/D3. (3ª Diretoria - SecexTrabalho) | |
| 28/07/2020 - 18:17:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 27/07/2020 - 16:54:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 27143/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2020 - 16:42:22 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício AECI MTur 981/2020) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 23/06/2020 - 13:14:35 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 22/06/2020 - 12:13:04 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício nº 862/2020/AECI) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 04/06/2020 - 14:28:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27143/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial de Cultura | |
| 04/06/2020 - 13:34:22 | Juntada comunicação Ofício 27143/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2020 - 16:45:54 | Pronunciamento da SecexTrabalho concluído | |
| 15/04/2020 - 09:12:48 | Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/D3. (3ª Diretoria - SecexTrabalho) | |
| 15/04/2020 - 09:12:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 14/04/2020 - 18:08:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12277/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2020 - 18:08:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12277/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2020 - 18:08:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12277/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2020 - 18:08:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12277/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2020 - 18:08:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12277/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2020 - 18:08:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12277/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2020 - 18:08:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12277/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2020 - 18:08:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12277/2020-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2020 - 15:59:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12277/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESSecretaria Especial de Cultura | |
| 31/03/2020 - 11:23:51 | Juntada comunicação Ofício 12277/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2020 - 13:44:45 | Pronunciamento da SecexTrabalho concluído | |
| 20/02/2020 - 15:59:19 | Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab) | |
| 20/02/2020 - 15:59:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 20/02/2020 - 14:38:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1781/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/02/2020 - 06:01:31 | Juntada comunicação Ofício 1781/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/01/2020 - 18:32:24 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/01/2020 por meio do Acórdão 283/2020-2C | |
| 28/01/2020 - 21:38:51 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 28/01/2020 | |
| 28/01/2020 - 16:05:20 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 23/01/2020 - 19:10:37 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/01/2020, às 16h. | |
| 28/11/2019 - 18:52:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SecexTrabalho | |
| 28/11/2019 - 18:52:24 | Pronunciamento da SecexTrabalho concluído | |
| 13/11/2019 - 11:29:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TC 028.793 2017 0) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 11/11/2019 - 13:31:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Planilha Projetos) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 11/11/2019 - 13:30:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Situação PRONACs) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 01/11/2019 - 15:09:27 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexTrabalho/D3 por SecexTrabalho | |
| 30/08/2019 - 16:09:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 19/08/2019 - 09:41:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0805/2019-TCU/SecexTrabalho. | |
| 16/08/2019 - 16:29:51 | Juntada comunicação Ofício 0806/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição | |
| 16/08/2019 - 10:30:27 | Juntada comunicação Ofício 0805/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição | |
| 06/08/2019 - 16:52:16 | Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTrabalho) | |
| 25/07/2019 - 08:10:27 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/07/2019 por meio do Acórdão 5933/2019-2C | |
| 23/07/2019 - 16:22:41 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 18/07/2019 - 19:10:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/07/2019, às 16h. | |
| 26/06/2019 - 15:06:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SecexTrabalho | |
| 26/06/2019 - 15:06:30 | Pronunciamento da SecexTrabalho concluído | |
| 31/05/2019 - 16:17:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1411/2018-TCU/SecexTrabalho. | |
| 24/05/2019 - 10:24:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Planilha Sefic-Secult) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 24/05/2019 - 10:08:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Oficio SEI 496-2019-Sefic-Secult) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 07/05/2019 - 12:51:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (complemento ao RE 61.140.230-9 - acesso aos proces) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 07/05/2019 - 12:49:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1411/2018-TCU/SecexTrabalho. | |
| 07/05/2019 - 11:36:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Email informa prorrogacao prazo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 07/05/2019 - 11:35:03 | Peça No. 15 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 61.476.048-2) desentranhada do processo por SecexTrabalho/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 07/05/2019 - 11:26:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Prorrogacao de prazo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 09/04/2019 - 15:59:41 | Processo enviado de Sec-RS para SecexTrabalho/SecexTrabalho/SA. (Serviço de Administração da SecexTrabalho) | |
| 08/04/2019 - 19:04:21 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RS para SecexTrab por Sec-RS | |
| 07/02/2019 - 11:33:39 | Peça nº 14 do tipo Despacho de autoridade (doc 60.944.707-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 26, de 07/02/2019. | |
| 06/02/2019 - 15:03:50 | Processo enviado de MIN-AA para Sec-RS/Secex-RS/ASS. (Assessoria da SECEX-RS) | |
| 06/02/2019 - 15:03:50 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 15/01/2019 - 17:58:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Sec-RS | |
| 15/01/2019 - 17:50:34 | Pronunciamento da Sec-RS concluído | |
| 15/01/2019 - 16:40:50 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Sec-RS | |
| 13/12/2018 - 14:46:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1411/2018-TCU/SECEX-RS. | |
| 23/11/2018 - 06:03:33 | Juntada comunicação Ofício 1411/2018 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
| 20/11/2018 - 15:36:03 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
| 09/11/2017 - 08:19:04 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-RS/ASS | |
| 09/11/2017 - 08:19:01 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/11/2017 por meio do Acórdão 9574/2017-2C | |
| 07/11/2017 - 16:20:50 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 03/11/2017 - 11:06:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/11/2017, às 16h. | |
| 10/10/2017 - 18:01:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-RS | |
| 10/10/2017 - 18:00:59 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
| 10/10/2017 - 17:59:14 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul | |
| 10/10/2017 - 17:59:14 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul | |
| 10/10/2017 - 17:59:14 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul | |
| 09/10/2017 - 17:30:10 | Peça No. 2 do tipo Representação - Inicial (doc 58.219.853-9) desentranhada do processo por Secex-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/10/2017 - 14:43:15 | Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS | |
| 09/10/2017 - 14:42:53 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
