Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 028.810/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/10/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM - MA. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PNAE, PDDE, EJA E PEJA NO MUNICÍPIO.

Data de autuação
13/10/2010 - 14:41:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.176/2015-8 - Apensado desde 23/03/2016 - 14:50:33
Processo: 029.177/2015-4 - Apensado desde 23/03/2016 - 14:51:00

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 13/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 13/10/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/10/2018 - 15:47:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim - MA

Responsáveis
Mariano Diva da Costa Neto

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 467.036,81
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/10/2018 - 15:47:54Processo enviado de SECEX-MA para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
09/12/2016 - 11:07:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
03/11/2016 - 19:38:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/10/2016 - 06:03:18Juntada comunicação Ofício 2625/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/03/2016 - 14:51:00Processo 029.177/2015-4 foi apensado a este processo
23/03/2016 - 14:50:33Processo 029.176/2015-8 foi apensado a este processo
16/11/2015 - 13:55:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
16/11/2015 - 13:42:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
11/11/2015 - 19:12:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/07/2015 - 15:00:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/07/2015 - 15:00:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/06/2015 - 17:16:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/06/2015 - 15:23:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/06/2015 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 2022/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/06/2015 - 06:02:50Juntada comunicação Ofício 2013/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/06/2015 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 2000/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/06/2015 - 14:54:22Juntada comunicação Ofício 2001/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/05/2015 - 15:36:52Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA
29/05/2015 - 15:36:51Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/05/2015 por meio do Acórdão 2957/2015-1C
22/05/2015 - 18:23:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 26/05/2015, às 15:00.
19/05/2015 - 13:59:09Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-LRF
19/05/2015 - 13:59:08Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
12/02/2015 - 10:04:04Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
12/02/2015 - 09:52:42Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G
12/02/2015 - 09:52:42Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
09/02/2015 - 12:18:34Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
09/02/2015 - 12:18:34Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
15/08/2014 - 11:50:07Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
15/08/2014 - 09:58:08Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
15/08/2014 - 09:58:02Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/08/2014 por meio do Acórdão 4378/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/08/2012 - 11:24:56Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-G
24/08/2012 - 11:24:54Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
22/05/2012 - 13:17:24Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
22/05/2012 - 12:26:10Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
22/05/2012 - 12:26:07Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
28/09/2011 - 18:06:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
12/08/2011 - 10:41:14Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
03/08/2011 - 13:34:16Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
13/10/2010 - 14:41:20Processo autuado em 13/10/2010 14:41:20
13/10/2010 - 14:41:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/10/2010 - 14:41:16