Data/Hora |
Histórico |
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13/05/2021 - 18:27:02 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
10/05/2021 - 21:20:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE |  |
07/01/2021 - 16:05:24 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:05:24 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
28/05/2020 - 19:32:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-RO |  |
06/08/2019 - 18:46:13 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
06/08/2019 - 17:56:10 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE |  |
06/08/2019 - 17:54:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/08/2019 - 17:52:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/07/2019 - 13:50:34 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
08/05/2019 - 11:07:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0323/2019-TCU/Secex-TCE. | |
29/04/2019 - 12:32:15 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
25/04/2019 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 0323/2019 por unidade Sec-PB em virtude de expedição | |
15/04/2019 - 12:07:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/04/2019 - 11:45:42 | Processo enviado de Sec-PB para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Turismo. (PJ TCE Estados - Turismo) | |
01/04/2019 - 11:45:04 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-TCE por Sec-PB | |
15/03/2019 - 18:29:30 | Processo enviado de MIN-RC para Sec-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB) | |
15/03/2019 - 18:29:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/03/2019 por meio do Acórdão 1995/2019-1C | |
12/03/2019 - 16:06:41 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 12/03/2019 | |
12/03/2019 - 14:56:10 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
07/03/2019 - 19:56:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/03/2019, às 15h. | |
26/02/2019 - 12:04:44 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/02/2019, às 15h | |
21/02/2019 - 19:02:49 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/02/2019, às 15h. | |
27/12/2018 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC | |
12/12/2018 - 12:37:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-MEVM | |
12/12/2018 - 12:37:21 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
06/12/2018 - 19:42:35 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
06/12/2018 - 19:16:13 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
06/12/2018 - 19:16:13 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
06/12/2018 - 18:58:12 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo de Débito) juntado ao processo por SECEX-PB | |
13/08/2018 - 14:31:38 | Documento Diversos (Ofício TRT 21/CGP/SEPAP nº 029/2018) juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/08/2018 - 11:42:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1063/2018-TCU/SECEX-PB. | |
08/08/2018 - 10:36:13 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
08/08/2018 - 10:33:39 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
08/08/2018 - 10:28:56 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
08/08/2018 - 10:24:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1063/2018-TCU/SECEX-PB. | |
24/07/2018 - 06:02:03 | Juntada comunicação Ofício 1063/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
18/07/2018 - 16:53:32 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
14/12/2017 - 11:44:22 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
14/12/2017 - 11:37:44 | Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
14/12/2017 - 11:36:28 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
14/12/2017 - 11:34:38 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
14/12/2017 - 11:33:33 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
14/12/2017 - 11:31:31 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
14/12/2017 - 11:30:38 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
14/12/2017 - 11:29:58 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
14/12/2017 - 11:28:58 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
14/12/2017 - 11:28:10 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
14/12/2017 - 11:27:22 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
14/12/2017 - 11:26:38 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
14/12/2017 - 11:25:14 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
13/12/2017 - 15:27:55 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Edivan Félix por SECEX-PB | |
13/12/2017 - 10:57:46 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
06/12/2017 - 11:52:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
15/11/2017 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 2102/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/11/2017 - 15:48:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
16/10/2017 - 13:47:55 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
16/10/2017 - 13:47:05 | Peça No. 67 do tipo Termo (doc 58.260.752-9) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada | |
16/10/2017 - 13:46:14 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/10/2017 - 12:53:22 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/08/2017 - 06:02:21 | Juntada comunicação Ofício 1336/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
01/08/2017 - 13:29:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
02/06/2017 - 17:00:49 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA | |
02/06/2017 - 17:00:49 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. |  |
30/05/2017 - 18:15:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-MEVM | |
30/05/2017 - 18:15:27 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
25/05/2017 - 17:07:10 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
25/05/2017 - 12:13:06 | Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G | |
25/05/2017 - 12:13:05 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. |  |
23/05/2017 - 18:27:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-PB | |
23/05/2017 - 18:27:13 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
29/03/2017 - 11:35:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
23/03/2017 - 06:18:06 | Juntada comunicação Ofício 0274/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
17/03/2017 - 14:52:49 | Processo 030.206/2016-2 foi apensado a este processo | |
17/03/2017 - 14:52:48 | Processo 030.204/2016-0 foi apensado a este processo | |
17/03/2017 - 13:45:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
24/11/2016 - 09:29:12 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
24/11/2016 - 09:28:43 | Cadastrada representação legal 25606/2016 por SECEX-PB | |
21/11/2016 - 15:17:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
21/11/2016 - 14:50:46 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
21/11/2016 - 10:05:03 | Cadastrada representação legal 25441/2016 por SECEX-PB | |
08/11/2016 - 16:39:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
01/11/2016 - 14:14:15 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
01/11/2016 - 14:12:23 | Peça No. 50 do tipo Termo (doc 56.505.381-7) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada | |
31/10/2016 - 16:20:33 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/10/2016 - 16:19:31 | Peça No. 50 do tipo Termo (doc 56.505.369-5) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada | |
31/10/2016 - 16:19:05 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/10/2016 - 16:02:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
27/10/2016 - 15:29:28 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
19/10/2016 - 15:42:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
17/10/2016 - 16:49:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
14/10/2016 - 10:04:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
07/10/2016 - 06:07:47 | Juntada comunicação Ofício 1176/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
07/10/2016 - 06:07:41 | Juntada comunicação Ofício 1175/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
07/10/2016 - 06:07:09 | Juntada comunicação Ofício 1174/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
25/08/2016 - 08:49:07 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
24/08/2016 - 15:41:07 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
24/08/2016 - 15:40:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
24/08/2016 - 15:10:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
25/07/2016 - 14:33:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
21/07/2016 - 10:56:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
13/07/2016 - 14:17:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
01/07/2016 - 06:05:21 | Juntada comunicação Ofício 0658/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
01/07/2016 - 06:05:03 | Juntada comunicação Ofício 0656/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
01/07/2016 - 06:04:59 | Juntada comunicação Ofício 0657/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
28/06/2016 - 11:05:02 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
20/06/2016 - 14:48:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
08/06/2016 - 14:42:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/06/2016 - 14:33:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/06/2016 - 13:58:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/06/2016 - 13:57:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
06/05/2016 - 15:34:38 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA | |
06/05/2016 - 10:50:57 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
06/05/2016 - 10:50:52 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/05/2016 por meio do Acórdão 2794/2016-1C |    |
03/05/2016 - 16:07:39 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 03/05/2016 | |
03/05/2016 - 15:00:19 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
29/04/2016 - 09:10:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/05/2016, às 15h. | |
26/04/2016 - 17:22:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-MEVM | |
26/04/2016 - 17:22:41 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
06/04/2016 - 17:47:34 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
06/04/2016 - 17:02:56 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
06/04/2016 - 17:02:55 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
17/03/2016 - 13:04:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
23/02/2016 - 06:04:14 | Juntada comunicação Ofício 0125/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
15/02/2016 - 14:48:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
03/02/2016 - 17:43:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
03/02/2016 - 17:38:08 | Peça No. 16 do tipo Pesquisa de endereço (doc 54.797.708-7) desentranhada do processo por SECEX-PB - Motivo: Erro na juntada | |
03/02/2016 - 17:31:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
03/02/2016 - 17:30:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
28/01/2016 - 15:03:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
25/01/2016 - 15:18:57 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
15/01/2016 - 13:34:58 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
06/01/2016 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 1834/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
06/01/2016 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 1835/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
22/12/2015 - 18:45:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
12/11/2015 - 08:53:52 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA | |
12/11/2015 - 08:53:52 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. |  |
06/11/2015 - 12:58:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-PB | |
06/11/2015 - 12:58:37 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
06/11/2015 - 12:31:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
06/11/2015 - 12:28:50 | Peça No. 5 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 54.060.218-4) desentranhada do processo por Secex-PB/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
22/10/2015 - 19:27:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
22/10/2015 - 19:26:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
22/10/2015 - 19:25:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
16/09/2015 - 11:40:59 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-PB/D2 por SECEX-PB | |
11/06/2015 - 14:58:35 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA | |
30/04/2015 - 08:36:02 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados | |
10/02/2014 - 16:30:21 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/02/2014 - 16:24:59 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |