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Processo: 028.845/2010-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/10/2010

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 006/2001

Data de autuação
13/10/2010 - 16:58:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 04/02/2013

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 04/02/2013
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 02/05/2012 a 04/02/2013
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 02/05/2012 a 02/05/2012
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 15/10/2010 a 02/05/2012

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/08/2014 - 11:23:06

Unidade jurisdicionada
Suest/RO - Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia

Responsáveis
Maria do Carmo Barcellos
Proteção Ambiental Cacoalense - Paca/RO

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Proteção Ambiental Cacoalense - Paca/RO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 92.342,66
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/08/2014 - 11:23:06Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
18/04/2013 - 13:09:16Processo encerrado.Despacho de expediente
18/04/2013 - 11:42:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
18/04/2013 - 11:42:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
25/03/2013 - 19:09:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
06/03/2013 - 14:20:06Expedida a comunicação Ofício 0126/2013 por unidade SECEX-RO
06/03/2013 - 14:18:51Expedida a comunicação Ofício 0125/2013 por unidade SECEX-RO
06/03/2013 - 14:17:53Expedida a comunicação Ofício 0124/2013 por unidade SECEX-RO
28/02/2013 - 17:47:51Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-RO/SA
28/02/2013 - 17:47:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/02/2013 por meio do Acórdão 615/2013-1C
04/02/2013 - 10:58:26Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VC por MIN-VC
31/01/2013 - 11:35:26Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-VC
31/01/2013 - 11:35:25Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
29/01/2013 - 17:19:11Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-MEVM
29/01/2013 - 17:19:04Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
14/12/2012 - 18:21:40Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
14/12/2012 - 16:17:51Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
14/12/2012 - 16:17:48Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
11/12/2012 - 16:13:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
25/06/2012 - 12:34:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
08/06/2012 - 17:10:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
09/05/2012 - 09:21:01Enviado por MIN-JJ para providências externas na SEC-RO/SA
09/05/2012 - 09:21:01Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
02/05/2012 - 11:17:27Enviado por MIN-WAR para providências externas na MIN-JJ
02/05/2012 - 10:56:07Relatoria alterada de MIN-WAR para MIN-JJ por MIN-WAR
02/05/2012 - 10:19:45Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-WAR por MIN-WAR
30/04/2012 - 13:07:17Enviado por MIN-AA para providências externas na MIN-WAR
30/04/2012 - 11:31:45Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-AA
27/04/2012 - 12:48:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JJ
23/04/2012 - 15:42:53Enviado por SECEX-RO para providências externas na MIN-JJ
23/04/2012 - 15:40:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
23/04/2012 - 15:29:25Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RO
19/04/2012 - 17:56:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
17/04/2012 - 12:56:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
02/04/2012 - 13:32:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
19/03/2012 - 15:00:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
08/12/2011 - 13:55:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
08/12/2011 - 13:54:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
17/11/2011 - 16:16:03Pronunciamento da SECEX-RO concluído
13/10/2010 - 16:58:21Processo autuado em 13/10/2010 16:58:21
13/10/2010 - 16:56:10Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/10/2010 - 16:56:10