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Processo: 028.848/2007-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/11/2007

Assunto do processo
OF-197-2007, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.

Data de autuação
14/11/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.151/2009-7 - Apensado desde 18/03/2010 - 00:00:00
Processo: 031.775/2015-2 - Apensado desde 07/08/2017 - 19:38:47

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/11/2007

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/11/2007

Unidade responsável técnica
Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2019 - 12:21:11

Unidade jurisdicionada
MJ - Ministério da Justiça (Extinta)

Responsáveis
Sueli Azeredo Sobreira

Interessados
Ministério da Justiça (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 200.886,34
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/04/2019 - 12:21:11Processo enviado de Sefip para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
25/09/2017 - 11:30:21Juntada ciência de comunicação por unidade Sefip
15/09/2017 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 3829/2017 por unidade Sefip em virtude de expedição
07/08/2017 - 19:38:47Processo 031.775/2015-2 foi apensado a este processo
19/11/2015 - 17:24:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEFIPDespacho de expediente
16/05/2013 - 16:06:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEFIPDespacho de expediente
16/05/2013 - 16:05:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEFIPDespacho de expediente
16/05/2013 - 16:03:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEFIPDespacho de expediente
03/05/2013 - 16:06:51Processo 011.151/2009-7 foi desapensado deste processo
30/05/2012 - 15:06:27Pronunciamento da SEFIP concluído
30/05/2012 - 14:55:53Peça No. 2 desentranhada por SEFIP/ASS
30/05/2012 - 14:20:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEFIP
30/05/2012 - 14:06:45Peça No. 2 desentranhada por SEFIP/SA
30/05/2012 - 14:04:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEFIP
18/03/2010 - 09:01:51Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/05/2010
09/03/2010 - 15:54:43Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2010 - 15:54:36Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/03/2010 - 13:00:01
04/02/2010 - 18:05:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/02/2010 - 11:28:25
24/09/2009 - 17:17:54Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/09/2009 - 11:06:57
23/09/2009 - 16:53:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/09/2009 - 16:18:57
21/05/2009 - 15:10:41Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/07/2009
15/05/2009 - 15:42:36Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/03/2009 - 12:25:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/2009
13/03/2009 - 20:07:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/03/2009
18/02/2009 - 18:42:49Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/03/2009 - 12:45:12
17/02/2009 - 15:35:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/02/2009 - 18:42:48
17/02/2009 - 14:07:38Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2008 - 17:05:38Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/12/2008 - 16:21:49
14/10/2008 - 15:25:19Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2008 - 15:15:34Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/10/2008 - 17:37:05
09/10/2008 - 13:27:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/10/2008 - 10:40:25
17/07/2008 - 10:28:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/08/2008
15/07/2008 - 19:22:03Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2008 - 19:20:02Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2007 - 09:40:47Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/11/2007 - 17:06:39
14/11/2007 - 09:40:25Processo autuado em 14/11/2007 09:40:25
13/11/2007 - 10:10:22Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/11/2007 - 10:10:22