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Processo: 028.866/2011-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/09/2011

Assunto do processo
TCE CONTRA GEOVANE DE SOUZA TAVARES, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS/TO - MOTIVO: EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO PACTUADO REF. AO CONVÊNIO 2234/97, FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS E A PM DE AURORA DO TOCANTINS/TO.

Data de autuação
01/09/2011 - 17:51:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.012/2013-7 - Apensado desde 09/09/2014 - 11:02:01
Processo: 017.052/2013-0 - Apensado desde 16/08/2013 - 20:48:23
Processo: 023.011/2013-0 - Apensado desde 09/09/2014 - 11:01:58

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 01/09/2011

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 01/09/2011

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins - Desde 16/10/2014 - 19:01:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO

Responsáveis
Geovane de Souza Tavares

Interessados
Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 147.348,25
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/01/2017 - 10:43:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins
17/11/2014 - 13:18:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-TO
16/10/2014 - 19:01:09Processo encerrado.Despacho de expediente
16/10/2014 - 19:00:13Removido sobrestamento de processo
07/10/2014 - 15:09:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
23/09/2014 - 10:24:47Juntada comunicação Ofício 0536/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
12/09/2014 - 18:01:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
12/09/2014 - 15:40:28Processo sobrestado. Motivo: aguardando encerramwnto
09/09/2014 - 11:02:01Processo 023.012/2013-7 foi apensado a este processo
09/09/2014 - 11:01:58Processo 023.011/2013-0 foi apensado a este processo
13/09/2013 - 17:05:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
26/08/2013 - 12:15:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
26/08/2013 - 12:11:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
16/08/2013 - 20:48:23Processo 017.052/2013-0 foi apensado a este processo
18/07/2013 - 14:37:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
12/07/2013 - 10:37:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
12/07/2013 - 10:37:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
28/06/2013 - 11:52:17Juntada comunicação Ofício 0404/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
28/06/2013 - 11:50:06Juntada comunicação Ofício 0403/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
28/06/2013 - 11:45:47Juntada comunicação Ofício 0402/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
25/06/2013 - 16:57:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
06/07/2012 - 15:50:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
04/07/2012 - 16:11:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
27/06/2012 - 19:07:57Enviado por Seses para providências externas na SEC-TO/SA
27/06/2012 - 19:01:42Enviado por MINS-MBC para providências externas na SeSes/SA
27/06/2012 - 19:01:41Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/06/2012 por meio do Acórdão 4466/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/06/2012 - 14:28:01Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por PROC-MEVM
04/06/2012 - 14:27:58Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
26/04/2012 - 09:19:05Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
25/04/2012 - 15:51:28Enviado para parecer do MP por SECEX-TO
25/04/2012 - 15:51:25Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
14/02/2012 - 19:09:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO
10/02/2012 - 15:36:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
06/02/2012 - 13:59:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-TO
04/01/2012 - 17:55:58Pronunciamento da SECEX-TO concluído
04/01/2012 - 10:56:45Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-TO
02/01/2012 - 11:01:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
12/12/2011 - 11:17:01Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstruçãoParecer
08/12/2011 - 16:06:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
07/12/2011 - 17:16:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
02/09/2011 - 15:37:53Documento Termo juntado ao processo por RICARDO ALEXANDRE AQUINO
02/09/2011 - 14:22:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por RICARDO ALEXANDRE AQUINO
01/09/2011 - 17:51:24Processo autuado por SECEX-TO
04/01/2011 - 16:59:26Ação
Descrição: Apreciação