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Processo: 028.867/2022-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.514/2010-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/11/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2185-35/2015-PL , referente ao TC 009.514/2010-4

Data de autuação
10/11/2022 - 16:22:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 10/11/2022

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 10/11/2022

Unidade responsável técnica
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2024 - 14:23:47

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Clodomir Batista de Albuquerque
José Lúcio Marcelino de Jesus
Valber Paulo da Silva
adeilson teixeira bezerra

Interessados
Clodomir Batista de Albuquerque
José Lúcio Marcelino de Jesus
Valber Paulo da Silva
adeilson teixeira bezerra

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/03/2023 - 13:24:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
01/03/2023 - 13:24:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
25/11/2022 - 10:31:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 4623/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JESSICA DE BRITO AMORIM em nome de Companhia Brasileira de Trens Urbanos
21/11/2022 - 15:28:30Apensado ao processo 009.514/2010-4 por Seproc.
21/11/2022 - 14:41:24Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
21/11/2022 - 14:41:05Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/11/2022 - 16:14:19Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/11/2022 - 16:16:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/11/2022 - 16:16:16Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/11/2022 - 11:47:05Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeinfraUrbanaDespacho de expediente
17/11/2022 - 09:26:25Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:26:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:26:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:26:25Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:26:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:26:24Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:26:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:26:24Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:26:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:26:24Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:26:23Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:26:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:26:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:26:23Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:23:00Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:23:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:23:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:23:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:23:00Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:23:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:58Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:58Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:22:57Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:51Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:49Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:48Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:48Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:48Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:48Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:48Documento Ciência de comunicação (JU546872201BR) juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:47Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:47Documento Ciência de comunicação (JU515855455BR) juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:47Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:47Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:47Documento Ciência de comunicação (JT546933254BR) juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:47Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:46Documento Ciência de comunicação (JO496058941BR) juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:46Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:46Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:46Documento Ciência de comunicação (JO496038099BR) juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:46Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisobi) juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:46Documento Pesquisa de endereço (Endereço) juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/11/2022 - 09:16:45Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Seproc
10/11/2022 - 16:22:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.363.047-8
Assunto: MIN-AAA
10/11/2022 - 16:22:21Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/11/2022 - 16:22:20Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AAA por SeinfraUrbana (por Atribuição)
10/11/2022 - 16:22:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.363.014-0
Assunto: AC 410/2021-P - Recurso de Revisão
10/11/2022 - 16:22:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.363.017-1
Assunto: AC 1673/2018-P - Embargos de Declaração
10/11/2022 - 16:22:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.363.024-9
Assunto: Pesquisa Sisgru Débito CBTU - item 9.5.2 - Adeilson T. Bezerra, Clodomir B. Albuquerque, José Lúcio M de Jesus e Valber P da Silva - de 24-06-2015 a 07-11-2022 - não recolheram
10/11/2022 - 16:22:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.363.016-4
Assunto: AC 1220/2022-P - Retificador
10/11/2022 - 16:22:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.363.010-2
Assunto: Débito
10/11/2022 - 16:22:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.363.011-9
Assunto: AC 2656/2017-P - Recurso de Reconsideração
10/11/2022 - 16:22:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.363.015-7
Assunto: AC 2185/2015-P - Retificador
10/11/2022 - 16:22:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.363.012-6
Assunto: AC 1570/2015-P - Condenatório
10/11/2022 - 16:22:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.363.013-3
Assunto: AC 285/2016-P - Embargos não conhecidos