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Processo: 028.869/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/12/2009
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 09/12/2009 a 09/12/2009

Assunto do processo
- TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ÍTEM 19.156 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Data de autuação
09/12/2009 - 18:29:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/12/2012 - 14:05:02

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 289.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/10/2011 - 14:26:14Processo encerrado.Despacho de expediente
29/09/2011 - 18:21:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
14/09/2011 - 18:23:55Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 13/09/2011 por meio do Acórdão 7640/2011-2C
08/08/2011 - 16:54:59Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
04/08/2011 - 16:40:26Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/08/2011 - 18:27:29Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROSInstrução
04/06/2010 - 17:58:27Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.718.893-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. Nº 1008/2010/TCU - FLS. 11 A 18.
13/05/2010 - 14:46:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.724.761-7
Assunto: -----
Destinatário: Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
15/04/2010 - 17:54:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.460.561-8
Assunto: -----
Destinatário: Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
09/12/2009 - 18:29:14Processo autuado em 09/12/2009 18:29:14
09/12/2009 - 18:29:13Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/12/2009 - 18:29:13