| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/08/2020 - 11:11:44 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 15/06/2020 - 21:53:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TO | |
| 07/02/2020 - 13:15:09 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 07/02/2020 - 13:11:20 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/02/2020 - 15:38:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/11/2019 - 08:57:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9569/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 11/11/2019 - 16:52:52 | Juntada comunicação Ofício 9569/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2019 - 12:40:58 | Documento Despacho de expediente (VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/09/2019 - 12:19:40 | Processo 028.196/2019-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/08/2019 - 15:07:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/08/2019 - 17:29:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/08/2019 - 17:29:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/08/2019 - 15:47:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 06/08/2019 - 15:46:45 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 06/08/2019 - 15:46:35 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 23/07/2019 - 13:29:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4081/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/07/2019 - 17:03:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4084/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 03/07/2019 - 15:10:41 | Juntada comunicação Ofício 4084/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 02/07/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 4081/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 01/07/2019 - 09:49:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4082/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/06/2019 - 17:43:19 | Juntada comunicação Ofício 4082/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/06/2019 - 13:04:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/05/2019 - 16:03:31 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 16/05/2019 - 11:37:01 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 16/05/2019 - 11:36:57 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/05/2019 por meio do Acórdão 3333/2019-2C | |
| 14/05/2019 - 16:38:04 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 14/05/2019 | |
| 14/05/2019 - 16:00:24 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 09/05/2019 - 19:01:34 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/05/2019, às 16h. | |
| 12/04/2019 - 15:02:18 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-BA para SecexTCE por Sec-BA | |
| 10/04/2019 - 17:35:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-MEVM | |
| 10/04/2019 - 17:35:13 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 18/01/2019 - 10:00:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 16/01/2019 - 17:32:03 | Enviado para parecer do MP por Sec-BA | |
| 16/01/2019 - 17:32:03 | Pronunciamento da Sec-BA concluído | |
| 08/10/2018 - 11:24:24 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 21/06/2018 - 18:52:56 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Educ para Secex-BA/D2 por SECEX-BA | |
| 21/06/2018 - 10:21:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 07/05/2018 - 14:30:07 | Juntada comunicação Ofício 0839/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 26/04/2018 - 15:57:47 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 24/04/2018 - 15:50:28 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 18/04/2018 - 08:56:03 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 24/10/2017 - 14:28:38 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
| 10/10/2017 - 13:00:39 | Enviado por SECEX-MT para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 10/10/2017 - 12:59:40 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MT/SA para PJ TCE Estados - Educação por SECEX-MT | |
| 10/10/2017 - 12:59:04 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por SECEX-MT | |
| 10/10/2017 - 12:44:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MT | |
| 10/10/2017 - 12:44:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MT | |
