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Processo: 028.875/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/12/2009

Assunto do processo
INSTAURADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO PARCIAL DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 1119/98-FUNASA, CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA/BA, TENDO COMO OBJETO O COMBATE À ESQUISTOSSOMOSE NO MUNICÍPIO.

Data de autuação
09/12/2009 - 19:12:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.614/2012-2 - Apensado desde 23/07/2012 - 18:59:28

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 09/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 09/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/01/2014 - 14:28:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Arataca - BA

Responsáveis
JOSE CARLOS DOS SANTOS

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 68.121,02
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2014 - 14:28:00Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
16/07/2013 - 09:44:39Processo encerrado.Despacho de expediente
16/07/2013 - 09:39:49Removido sobrestamento de processo
16/07/2013 - 09:34:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
09/04/2013 - 16:52:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/03/2013 - 14:38:34Expedida a comunicação Ofício 0213/2013 por unidade SECEX-BA
28/09/2012 - 15:02:58Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
23/07/2012 - 18:59:28Processo 012.614/2012-2 foi apensado a este processo
09/05/2012 - 09:21:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
09/05/2012 - 09:20:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
07/05/2012 - 11:57:52Pronunciamento da SECEX-BA concluído
17/04/2012 - 15:58:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
06/02/2012 - 11:00:24Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/01/2012 por meio do Acórdão 438/2012-1C
13/10/2011 - 17:53:16Enviado por PROC-JMO para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
13/10/2011 - 17:53:14Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELO
07/10/2011 - 15:49:16Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
04/10/2011 - 11:54:17Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
04/10/2011 - 11:54:14Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
08/07/2011 - 09:58:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
08/07/2011 - 09:58:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
25/05/2011 - 13:40:45Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
23/05/2011 - 10:27:35Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
23/05/2011 - 10:27:35Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
28/03/2011 - 14:54:01Aceite realizado por ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO
24/03/2011 - 16:43:13Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
24/03/2011 - 16:43:12Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
24/11/2010 - 11:48:12Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
18/11/2010 - 10:56:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
18/11/2010 - 10:55:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
15/10/2010 - 12:46:30Pronunciamento da SECEX-BA concluído
18/05/2010 - 18:13:53Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2009 - 19:12:37Processo autuado em 09/12/2009 19:12:37
09/12/2009 - 19:11:35Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/12/2009 - 19:11:35