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Processo: 028.883/2019-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.987/2016-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 28/08/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8659-34/2018-2C , referente ao TC 020.987/2016-1

Data de autuação
28/08/2019 - 23:35:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/08/2019

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/08/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 27/11/2023 - 16:45:58

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AGUIAR E ALBUQUERQUE CONSTRUCOES LTDA - ME
João Batista de Oliveira

Interessados
AGUIAR E ALBUQUERQUE CONSTRUCOES LTDA - ME
João Batista de Oliveira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/09/2019 - 10:36:49Apensado ao processo 020.987/2016-1 por Seproc.
18/09/2019 - 18:13:48Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
18/09/2019 - 18:13:23Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
13/09/2019 - 13:41:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
12/09/2019 - 13:18:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/09/2019 - 18:38:37Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/09/2019 - 17:00:25Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/09/2019 - 16:50:56Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
11/09/2019 - 16:44:27Documento Termo juntado ao processo por Seproc
30/08/2019 - 17:44:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
30/08/2019 - 17:35:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/08/2019 - 17:00:15Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
30/08/2019 - 16:47:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/08/2019 - 16:44:55Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
30/08/2019 - 16:27:46Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/08/2019 - 16:26:40Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
30/08/2019 - 16:25:05Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
30/08/2019 - 16:24:00Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
29/08/2019 - 21:18:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
29/08/2019 - 21:13:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
29/08/2019 - 20:56:46Documento Edital juntado ao processo por Seproc
29/08/2019 - 20:56:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/08/2019 - 20:56:45Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
29/08/2019 - 20:56:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
29/08/2019 - 20:56:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
29/08/2019 - 20:56:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/08/2019 - 20:56:45Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
29/08/2019 - 20:56:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/08/2019 - 20:56:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/08/2019 - 20:52:39Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
29/08/2019 - 20:52:38Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
28/08/2019 - 23:35:37Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
28/08/2019 - 23:35:37Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)