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Processo: 028.901/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 14/10/2010

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009

Data de autuação
14/10/2010 - 13:49:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 14/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 14/10/2010

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas - Desde 04/11/2013 - 19:09:24

Unidade jurisdicionada
Ceal - Companhia Energética de Alagoas(privatizada)

Responsáveis
Flávio Decat de Moura
JOSE LUIS FRANCA DOS SANTOS
Leonardo Lins de Albuquerque
Luis Hiroshi Sakamoto
Marcio de Almeida Abreu
Nelson Fonseca Leite
Pedro Carlos Hosken Vieira
Ronaldo Ferreira Braga
Uilton Roberto Rocha

Interessados
Companhia Energética de Alagoas(privatizada)

Representante legais
Arley de Andrade Vieira
Beatriz Helena Cavalcante Nunes
LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA
Mariana Araujo Becker
gerson alves de oliveira junior

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Ceal - Companhia Energética de Alagoas(privatizada)
    Período: 01/01/2009 a 31/12/2009

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2013 - 12:44:24Processo encerrado.Despacho de expediente
04/11/2013 - 18:48:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
31/10/2013 - 19:14:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
23/10/2013 - 12:18:46Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - AL
23/10/2013 - 12:18:23Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - AL
23/10/2013 - 10:02:53Vista eletrônica solicitada por LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA
23/10/2013 - 10:02:50Vista eletrônica solicitada por LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA
22/10/2013 - 13:31:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AL
22/10/2013 - 13:30:39Cadastrada representação legal 31437/2013 por SECEX-AL
22/10/2013 - 13:30:38Cadastrada representação legal 31436/2013 por SECEX-AL
22/10/2013 - 13:22:40Cadastrada representação legal 31434/2013 por SECEX-AL
22/10/2013 - 13:22:39Cadastrada representação legal 31433/2013 por SECEX-AL
22/10/2013 - 13:16:59Cadastrada representação legal 31432/2013 por SECEX-AL
21/10/2013 - 06:22:11Juntada comunicação Ofício 0734/2013 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
21/10/2013 - 06:22:06Juntada comunicação Ofício 0736/2013 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
17/10/2013 - 12:56:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AL
16/10/2013 - 18:02:16Enviado por MIN-JM para providências externas na SECEX-AL
16/10/2013 - 18:02:15Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/10/2013 por meio do Acórdão 7263/2013-1C
04/10/2013 - 12:06:22Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-LRF
04/10/2013 - 12:06:19Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
27/06/2013 - 20:10:29Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
27/06/2013 - 18:59:42Enviado para parecer do MP por SECEX-AL
27/06/2013 - 18:59:40Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
27/06/2013 - 17:08:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
27/06/2013 - 17:02:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
27/06/2013 - 17:01:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
24/08/2011 - 18:54:14Enviado por MIN-JM para providências externas na SECEX-AL
24/08/2011 - 18:54:13Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
11/08/2011 - 18:27:22Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-AL
11/08/2011 - 18:27:21Pronunciamento da SECEX-AL - de acordo realizado por RICARDO FAHR PESSOAInstrução
14/10/2010 - 13:57:58Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2010 - 13:57:58Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2010 - 13:57:57Documento Contas - Ofício de encaminhamento/Roteiro de verificação juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2010 - 13:57:57Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2010 - 13:57:56Documento Contas - Demonstrações contábeis e notas explicativas juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2010 - 13:57:56Documento Contas - Parecer, certificado de auditoria pronunciamento ministerial juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2010 - 13:53:00Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2010 - 13:49:39Processo autuado em 14/10/2010 13:49:39
14/10/2010 - 13:49:32Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/10/2010 - 13:49:32