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Processo: 002.891/2006-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 11/10/2005

Assunto do processo
REPR - SUPOSTAS IRREG.RECURSOS CONV.Nº 3000-2001(SIAFI 442803) FIRMADO PM TAPEROÁ/PB E A FUNASA-MS - AUTOR: MPF-PR-PB

Data de autuação
08/02/2006 - 17:39:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 11/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 11/10/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 20/12/2007 - 15:04:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Taperoá - PB

Responsáveis
Luiz Jose Monteiro de Farias

Interessados
Ministério Público Federal
Prefeitura Municipal de Taperoá - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/12/2007 - 11:19:37Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/12/2007 - 15:04:18
14/12/2007 - 11:19:35Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/12/2007 - 11:19:37
28/04/2006 - 09:39:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/04/2006 - 14:37:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.478.404-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0319/2006-TCU/SECEX-PB.
25/04/2006 - 14:36:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.478.403-6
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0318/2006-TCU/SECEX-PB.
25/04/2006 - 14:34:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.478.400-5
Assunto: OFÍCIO Nº 031982006-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
25/04/2006 - 14:32:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.478.398-5
Assunto: OFÍCIO Nº 0318/2006-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
03/04/2006 - 09:56:17Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 05/04/2006 - 16:47:05
03/04/2006 - 09:56:14Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/04/2006 - 09:56:17
28/03/2006 - 18:38:49Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2006 - 09:51:19Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 21/03/2006 - 17:38:43
17/03/2006 - 11:12:50Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2006 - 11:01:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.454.061-8
Assunto: OFÍCIO Nº 229/2006-FUNASA, EM ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0130/2006-TCU/SECEX-PB.
09/03/2006 - 09:10:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.451.184-7
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0130/2006-TCU/SECEX-PB.
09/03/2006 - 09:07:48Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.451.179-3
Assunto: OFÍCIO Nº 0130/2006-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
03/03/2006 - 07:45:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/03/2006
22/02/2006 - 14:05:01Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2006 - 14:21:42Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2006 - 17:37:48Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/02/2006 - 16:17:35
03/02/2006 - 17:37:45Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/02/2006 - 17:37:48
20/01/2006 - 09:34:01Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/01/2006 - 18:10:23
11/10/2005 - 18:21:39Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/10/2005 - 18:21:39