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Processo: 028.914/2022-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 036.717/2018-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/11/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-18781-40/2021-2C , referente ao TC 036.717/2018-5

Data de autuação
11/11/2022 - 10:09:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 11/11/2022

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 11/11/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 23/01/2023 - 12:42:54

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2023 - 16:13:55Apensado ao processo 036.717/2018-5 por Seproc.
23/01/2023 - 15:31:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 0050/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
23/01/2023 - 12:42:54Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
23/01/2023 - 12:42:50Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
17/01/2023 - 16:04:40Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
09/01/2023 - 15:36:17Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/01/2023 - 16:39:39Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
13/12/2022 - 15:59:17Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/11/2022 - 10:40:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/11/2022 - 10:40:32Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/11/2022 - 10:36:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.866-2
Assunto: de encaminhamento do processo ao MP/TCU
11/11/2022 - 10:36:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
11/11/2022 - 10:10:04Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/11/2022 - 10:10:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.537-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
11/11/2022 - 10:10:03Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
11/11/2022 - 10:10:00Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/11/2022 - 10:10:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.536-4
Assunto: MIN-AC
11/11/2022 - 10:09:59Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)
11/11/2022 - 10:09:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.516-6
Assunto: Atestado de Trânsito em Julgado
11/11/2022 - 10:09:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.518-0
Assunto: Devolução do Ofício 37.445/2022. Antônio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.498-5
Assunto: Edital 1337/2022. Antônio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.525-8
Assunto: Publicação do Edital 18/2022. Antônio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-18781/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.512-8
Assunto: Ofício 37.445/2022. Antônio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.520-3
Assunto: Publicação do Edital 1337/2022. Antônio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.529-6
Assunto: Consulta SISGRU DÉBITO de Antônio Carlos Belini Amorim
11/11/2022 - 10:09:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.508-1
Assunto: Antônio Carlos Belini Amorim
11/11/2022 - 10:09:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.499-2
Assunto: Antônio Carlos Belini Amorim
11/11/2022 - 10:09:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.510-4
Assunto: Devolução do Ofício 5243/2021. Antônio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-1704/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.503-6
Assunto: Edital 18/2022. Antônio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-18781/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.521-0
Assunto: Antônio Carlos Belini Amorim
11/11/2022 - 10:09:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.504-3
Assunto: Ofício 5243/2021. Antônio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-1704/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.523-4
Assunto: Edital 1300/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.506-7
Assunto: Publicação do Edital 1300/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.522-7
Assunto: Ofício 37.443/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.497-8
Assunto: Devolução do Ofício 37.443/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.530-2
Assunto: Consulta SISGRU DÉBITO de Amazon Books & Arts Eireli
11/11/2022 - 10:09:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.527-2
Assunto: Antônio Carlos Belini Amorim
11/11/2022 - 10:09:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.507-4
Assunto: Ofício 5236/2021. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-1704/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.500-5
Assunto: Devolução do Ofício 5236/2021. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-1704/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.526-5
Assunto: Edital 366/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-1704/2021-TCU-2C e AC-18781/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.501-2
Assunto: Publicação do Edital 366/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-1704/2021-TCU-2C e AC-18781/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.513-5
Assunto: Ofício 342/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-18781/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.505-0
Assunto: Devolução do Ofício 342/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-18781/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:09:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.524-1
Assunto: Amazon Books & Arts Eireli
11/11/2022 - 10:09:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.509-8
Assunto: Antônio Carlos Belini Amorim de Amazon Books & Arts Eireli
11/11/2022 - 10:09:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.514-2
Assunto: AC-3255/2022-TCU-2C. Retificador
11/11/2022 - 10:09:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.517-3
Assunto: Amazon Books & Arts Eireli
11/11/2022 - 10:09:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.515-9
Assunto: Antônio Carlos Belini Amorim de Amazon Books & Arts Eireli
11/11/2022 - 10:09:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.502-9
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
11/11/2022 - 10:09:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.528-9
Assunto: Amazon Books & Arts Eireli
11/11/2022 - 10:09:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.511-1
Assunto: AC-18781/2021-TCU-2C. Recurso de Reconsideração
11/11/2022 - 10:09:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.519-7
Assunto: AC-1704/2021-TCU-2C. Condenatório